O Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) denunciou em sua página na internet que famílias do acampamento Oziel Neves, em Catalão, no estado de Goiás, estão sendo vítimas das arbitrariedades do estado capitalista, brasileiro, que age barbaramente a mando da burguesia latifundiária.
O próprio Ronaldo Caiado, governador de Goiás é, ele mesmo, um representante dessa burguesia latifundiária. E foi debaixo de seu comando que as forças policiais do estado de Goiás invadiram o acampamento sem apresentar nenhuma notificação legal ou aviso às famílias do acampamento. Sem dialogar com os moradores, a polícia iniciou a destruição criminosa de várias moradias com tratores.
Com a mobilização dos moradores de Oziel Neves, a ação policial foi suspensa, mas com ameaças de retornaram no dia seguinte.
Segundo a página do MST, “desde junho de 2017, 35 famílias ocupam a fazenda João da Cruz, no distrito de Santo Antônio de Rio Verde. A fazenda é fruto de dívidas e foi arrecadada pelo Banco do Brasil, sendo que ao longo de 2018 ocorreram negociações entre o Banco e o INCRA para que a área fosse destinada para a reforma agrária.
Nestes três anos, as famílias se tornaram importantes produtoras de alimentos para a região, transformando a propriedade, que antes era arrendada, em local de produção e reprodução da vida. Em 2019, o Banco do Brasil interrompeu as negociações e, em 2020, mesmo com toda a situação da pandemia, colocou a área em leilão. O MST sistematicamente procurou todos os órgãos responsáveis para garantir o direito das famílias de serem assentadas naquele imóvel.
O MST declara o seu total repúdio à essa ação violenta, desumana e arbitrária, denunciando “o caráter amplamente autoritário da ação, sem respeitar nenhum direito das famílias, ao mesmo tempo em que reconhecemos essa como uma ação que violenta a segurança sanitária das pessoas, pois as colocou em risco neste período de pandemia. Reforçamos o nosso compromisso de resistir, pois defendemos nosso direito de produzir alimentos para as famílias de Catalão e região!”
“Apesar da violência arbitrária e autoritária sobre as famílias do acampamento, a liminar de despejo é sobre o antigo proprietário da fazenda. O processo não faz nenhuma menção às famílias Sem Terra que vivem ali.
Conforme explica Rawy Sena, advogado popular que atua no caso, a ação apresenta uma série de irregularidades. “Ninguém pode ser obrigado a cumprir ordem judicial sem a oportunidade de se defender, e este é justamente o caso destas famílias, que não faziam a menor ideia deste processo”, explica Sena.
Além disso, a advogado destaca como este período de pandemia pode atingir as famílias vítimas deste despejo. “Um despejo neste contexto de pandemia deixará todas as famílias desprotegidas, sem apoio da assistência social, da defensoria pública, sem amparo algum”, finaliza.
Fica evidente a necessidade de formar comitês de autodefesa e de uma grande mobilização para evitar os despejos na prática e com os trabalhadores.
