Direita avança contra licenciamento ambiental em favor de capitalistas

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O texto do novo projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, apresentado pelo deputado relator Kim Kataguiri, é mais um ataque. Diversas entidades, como organizações de cientistas e ambientalistas, divulgaram uma nota conjunta em repúdio à essa proposta, que se aprovada, pode trazer grande retrocesso ao licenciamento ambiental de empreendimentos.

Apontado como relator do projeto pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia,  Kataguiri ignorou o resultado das discussões nas audiências públicas sobre o tema, demonstrando a demagogia aplicada pela direita em torno da democracia, e apresentou um texto final onde substituiu as formulações resultantes das audiências por outras que sequer foram discutidas.

Muitos pontos incluídos no texto, modificado de última hora, são apontados pelas entidades como fontes de aumento dos conflitos sociais e ambientais no campo, como a extinção dos impactos indiretos, aplicação de autolicenciamento até para empreendimentos de significativo impacto, dispensa de licenciamento para atividades agropecuárias, fim de avaliação de impacto sobre áreas protegidas e eliminação da responsabilização de instituições financeiras por dano ambiental.

O governo de Bolsonaro já ganhou uma péssima fama mundo afora pela forma que lida com as questões ambientais e este texto da PL demonstra como toda direita está unida em destruir e entregar os recursos naturais do povo brasileiro. Grande patrocinador dos latifundiários, os bolsonaristas, assim como o DEM de Kataguiri, não só apoiam as grilagens e exploração de terras pelo agronegócio, como são também responsáveis pelo assassinato de lideranças dos movimentos de luta pela terra e exploração de trabalhadores, além de apoiarem a entrega total do país ao imperialismo.

Quando aparecem menções à liberdade, modernização e desburocratização vindas da direita, só podem significar uma coisa: a retirada de direitos da população. Esse PL nada mais é do que um desmonte do licenciamento ambiental para favorecer os grandes empresários, ignorando completamente as consequências que podem agravar e muito a situação de vida dos trabalhadores, sem contar o aumento de terríveis episódios como os provocados pela Vale.