A pandemia vem escancarando mais uma vez a situação de violência contra as mulheres que assola o Brasil desde sempre. Nas últimas décadas, diante de números aterradores, muitos esforços foram feitos numa tentativa de se amenizar a situação das mulheres que continuavam, de maneira crescente, sendo alvo de feminicídio, estupros, violência doméstica e outras tantas formas de violência a que as mulheres estão continuamente expostas numa sociedade capitalista, classista e preconceituosa como a nossa. O debate sobre a situação de vulnerabilidade das mulheres tem sido feito de maneira mais ou menos ampla, mas as principais soluções encontradas pelos governos estão principalmente concentradas em medidas repressivas e penais.
Uma forma de se compreender que o caminho da criminalização e do endurecimento de penas não é a melhor forma de se tratar a questão e de se proteger de forma eficaz as mulheres contra todas essas formas de violência está no fato de que, apesar dessas medidas penais estarem sendo amplamente adotadas, elas não têm feito com que o feminicídio, as agressões psicológicas, morais, patrimoniais e físicas contra as mulheres diminuam.
Pelo contrário, esses números continuam aumentando, apesar das medidas repressivas. Mesmo após a famigerada Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), que provocou um decréscimo nas taxas de feminicídio apenas no ano de 2006, em que começou a vigorar, não foi capaz de fazer com que os números da violência contra mulheres no Brasil decaísse.Nos anos subsequentes, essas mesmas taxas voltaram a subir.
Ações de caráter preventivo e protetivo previstas na Lei Maria da Penha, como casas-abrigo, serviços de saúde, centros de educação e reabilitação para os agressores, são postas em segundo plano pelo poder público, que se concentram, basicamente, na punição do agressor. Um aspecto ao qual devemos nos ater é de que quando o agressor ou homicida é punido é porque a violência já foi sofrida pela mulher. O argumento de que a maior repressão teria o efeito de coibir esse tipo de crime é completamente falsa, como os números têm demonstrado.
Durante as medidas de quarentena adotadas durante a crise do coronavírus, houve aumento de mais de 22% nos casos de feminicídio em 12 estados brasileiros, segundo pesquisa divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a pedido do Banco Mundial, no último dia 1º.
Nos meses de março e abril, o número de feminicídios subiu de 117 para 143. No Acre o aumento foi de 300%, no Maranhão de 166,7% e no Mato Grosso 150%, segundo o relatório.
Frente a essa situação dramática na qual estão vivendo as mulheres no Brasil, vem sendo divulgadas várias medidas que pretendem apoiar e defendê-las. A maioria delas se resumem na criação de mais canais e novas formas de denúncia, de se contatar a polícia, etc.
A página da internet Rede Brasil Atual (RBA) noticiou na quarta-feira (03) que “mulheres do ABC criam frente para combater o feminicídio“. Mesmo não dando detalhes sobre as ações que serão tomadas por essa frente, podemos imaginar que a maioria delas não deve ir muito além de redes de denúncia para os órgãos de segurança pública.
Temos inúmeros exemplos de formas bastante enérgicas de se proteger mulheres dos agressores onde são as próprias mulheres que tomam nas mãos o controle da situação. Na índia existem os Gulag Gangs, onde mulheres empunhando bastões são treinadas para defender mulheres que sofrem violência. Suas ações vão muito além da intimidação do agressor, criam redes de acolhimento das vítimas e de suas crianças.
Não só a pandemia, mas o crescente avanço do fascismo no país e no mundo tem sido um dos principais responsáveis pelo aumento da violência contra a mulher, por seu caráter reacionário, machista e antissocial. Mais do que nunca faz-se necessário a criação de comitês de autodefesa para as mulheres e pelas as mulheres
