Siga o DCO nas redes sociais

Polêmica com a UNE
Diante da crise, lutar pela estatização das universidades
Em meio à epidemia do coronavírus, a UNE propôs reduzir as mensalidades das universidades privadas, em vez de travar uma luta pela estatização das instituições de ensino.
Mackenzie
Polêmica com a UNE
Diante da crise, lutar pela estatização das universidades
Em meio à epidemia do coronavírus, a UNE propôs reduzir as mensalidades das universidades privadas, em vez de travar uma luta pela estatização das instituições de ensino.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, uma das mais caras do país. Foto: Reprodução
Mackenzie
Universidade Presbiteriana Mackenzie, uma das mais caras do país. Foto: Reprodução

No dia 20 de março, em seu sítio eletrônico, a União Nacional dos Estudantes (UNE), principal organização do movimento estudantil, publicou uma nota em que defende a redução das mensalidades das universidades particulares. A nota, após retomar brevemente os últimos acontecimentos, que levaram a drásticas mudanças no funcionamento das universidades diante do avanço da pandemia de coronavírus, faz as seguintes considerações para defender a redução das mensalidades:

O Comitê Operativo de Emergências do MEC, criado para mitigar os efeitos do coronavírus no ambiente acadêmico, deliberou que serão permitidas alterações no calendário escolar (como antecipações das férias), além da flexibilização das disciplinas presenciais para serem ministradas em EAD.

Ainda que de uma forma muito amadora por parte de algumas IEs, a segunda opção tem sido amplamente adotada e essa decisão tem gerado grandes debates sobre a qualidade do ensino e a cobrança integral das mensalidades, já que os cursos presenciais (geralmente mais caros) não estariam sendo ofertados em suas condições ideais.

Sabemos que os cursos em EAD são taxados de forma mais barata em relação aos presenciais e que, uma parcela dos estudantes não tem acesso a computadores, internet e/ou plataformas de ensino EAD fora do ambiente das faculdades e universidades e escolhem fazer cursos presenciais por isso. Além disso, muitos gastos das IEs vão ser reduzidos, como gastos com energia, água e manutenção do espaço, por não estarem havendo atividades presenciais, propomos que as instituições de ensino que flexibilizarem seus cursos presenciais para EAD (…).

O que chama a atenção na nota da UNE, no entanto, é que, no fim das contas, a proposta de que os estudantes paguem uma mensalidade mais baixa é uma reivindicação que não corresponde minimamente às necessidades da juventude. Afinal de contas, os alunos se matricularam para ter aulas presenciais nas instituições — se as universidades privadas não podem cumprir com isso, não são os alunos que deveriam ser penalizados. As mensalidades deveriam ser absolutamente suspensas.

Tomemos como exemplo o curso de Engenharia Elétrica, ofertado pela Universidade Mackenzie. Para realizar o curso, o aluno teria de desembolsar absurdos R$ 2.750,00 — quase o triplo da mensalidade do curso de Teologia, que custa R$ 912,00. A justificativa de tamanha diferença, por sua vez, seria a estrutura que o primeiro curso demandaria em relação ao segundo. De fato, um curso de Engenharia Elétrica necessita de laboratórios, equipamentos de teste, equipamentos de proteção etc. — o que não seria necessário para um curso de Teologia.

Agora, uma vez que os cursos não acontecerão mais nas universidades, o que justificaria que um curso como o de Engenharia Elétrica fosse pago? Obviamente, não se trata mais de um curso de Engenharia Elétrica, mas sim um improviso da instituição para não ter de fechar as portas. Concretamente, nenhuma formação está sendo ofertada. Assim sendo, não há uma meia-formação que justifique uma meia-mensalidade, mas sim o mais puro estelionato por parte das universidades privadas, que se aproveitam da necessidade que os alunos têm de um diploma para cobrar por um curso que simplesmente não está sendo dado.

Além do estelionato que consiste na cobrança das mensalidades — mesmo que com redução —, a situação em que as universidades se encontram se esbarra em outro problema. A estagnação econômica provocada pela pandemia de coronavírus e o agravamento da crise econômica levará a uma considerável piora das condições de vida da população — e, obviamente, da juventude. Até o momento, os cálculos mais conservadores indicam que o país sairá da pandemia com 5 milhões de desempregados a mais.

Essa situação de verdadeira catástrofe econômica levará a uma situação em que os jovens não conseguirão mais arcar com as mensalidades das universidades privadas — que já são abusivas e ficarão ainda mais abusivas na medida em que a crise se aprofundar. Assim, a medida que está sendo proposta pela UNE, de reduzir a mensalidade unicamente sob a justificativa de que os cursos à distância são mais baratos, não resolverá em nada o problema que virá em breve: a total incapacidade dos estudantes de pagarem as mensalidades quando elas forem reajustadas.

As universidades particulares, no entanto, não irão baixar as mensalidades para um preço que possa ser pago pelos estudantes. Por um lado, o empobrecimento da juventude deverá acontecer rapidamente e com grande intensidade, de modo que o mais baixo valor não poderá ser pago. Por outro, o aprofundamento da crise econômica fará com que as universidades, como qualquer outro empreendimento capitalista, precisem desenvolver uma série de medidas desesperadas para evitar a bancarrota.

E é justamente para evitar a falência das universidades que a UNE propõe apenas reduzir as mensalidades. Conforme dito em artigo do portal Vermelho, pertencente ao PCdoB, que dirige a UNE, a epidemia do coronavírus exigiria sensatez entre empregados e empregadores — isto é, na crise, todos deveriam se unir para salvar os empregos e os capitalistas. No entanto, isso não é possível.

A única forma de garantir que os estudantes continuem tendo acesso ao Ensino Superior é por meio da estatização das universidades. É preciso tirar já as universidades das mãos dos capitalistas — se as universidades forem encaradas apenas como empreendimentos, irão todas à falência rapidamente, diante da crise que se aprofunda. Ao mesmo tempo, é preciso lutar pela abolição imediata do vestibular, como maneira de garantir o livre ingresso ao Ensino Superior.