Em 07 de abril se comemora mundialmente o Dia Internacional da Saúde, criado pela Organização Mundial de Saúde com o objetivo de debater os assuntos relacionados à saúde considerados prioritários pela entidade, que reúne 194 Estados-membros, entre eles o Brasil. Neste ano de 2018 o tema escolhido foi “Saúde universal: para todos, em todos os lugares”, para refletir sobre a necessidade de acesso à saúde universal e seus benefícios, como forma de garantir a todas as pessoas o acesso aos cuidados em saúde quando precisam, onde quer que estejam. Uma clara preocupação (embora não mencionada na campanha oficial da OMS) com os efeitos deletérios na área de saúde das políticas neoliberais restritivas de direitos que avançam em todo o mundo.
Na atual conjuntura de golpe de Estado no Brasil, origem de inúmeros retrocessos no acesso à saúde – como o congelamento dos investimentos federais em saúde pelos próximos 20 anos, privatização e precarização do sistema de saúde (projeto dos “planos acessíveis”, fim dos blocos de financiamento que favorece o arbítrio dos governos regionais na organização da atenção em saúde, reestruturação dos serviços conforme a lógica capitalista de mercado, e entrega da gestão a organizações sociais privadas sem compromisso com os princípios do SUS, entre outras medidas) – o Dia Mundial da Saúde constitui-se em mais um dia de luta dos movimentos sanitários em defesa da saúde pública, universal, integral, equânime, descentralizada e com participação social, em defesa do SUS enquanto sistema de garantia da saúde como direito no Brasil.
Na cidade de São Paulo, há sérias dificuldades ao acesso e ao cuidado qualificado em saúde em função da ampliação da influência das organizações sociais privadas na gestão dos serviços e do projeto de “reestruturação” (medida da gestão Doria bem semelhante à “reorganização” das escolas do governo Alckmin) com fechamento de unidades e outras propostas que agravarão os problemas de acesso à saúde no município.
Diante desses e outros retrocessos, é imprescindível a mobilização popular contra os ataques do governo golpista – que no Estado e no Município de São Paulo conta com o alinhamento dos governos estadual e municipal – ao direito de acesso à saúde por todas as pessoas em qualquer lugar do país. Num cenário de enorme enfraquecimento das instituições democráticas brasileiras, conferir efetividade à participação social no SUS é um desafio que exige a articulação entre conselhos, movimentos populares, ativistas, trabalhadores, usuários e gestores do SUS, e toda a sociedade civil, na luta contra o avanço do capital sobre o SUS, maior e melhor política pública do Brasil.
Pensando na necessidade de fortalecimento dos Conselhos de Saúde, e de maior articulação entre os conselheiros de saúde das diversas instâncias, bem como entre esses conselheiros e demais órgãos institucionais de controle social (Ministério Público, Tribunal de Contas, etc) e a sociedade em geral, a Plenária Municipal de Saúde de São Paulo promoverá o seminário “Democracia, Participação e Controle Social no SUS” no próximo dia 07 de abril, um debate sobre a situação da saúde no Município e no Estado de São Paulo e no Brasil, e sobre como a participação social pode contribuir para a melhoria dos serviços de saúde na cidade. Ainda, para pensar em estratégias conjuntas de enfrentamento do golpe e dos projetos de precarização e privatização do SUS, nos âmbitos regional e nacional.
O evento contará com a participação de Jupiara Castro (Conselho Nacional de Saúde), Sheila Ventura Pereira e Maxwel M. Moraes (Conselho Estadual de Saúde de São Paulo), Dora Martin Strilicherk (Ministério Público de São Paulo), Jorge Kayano (Instituto Polis), e de representantes do Conselho Municipal de Saúde, do Tribunal de Contas do Município e da Central de Movimentos Populares de São Paulo (nomes a confirmar). Haverá ainda depoimentos de antigos conselheiros, que compartilharão suas experiências na luta em defesa da saúde pública e do SUS em São Paulo. Na última mesa serão debatidos os principais desafios do momento atual no Município de São Paulo, visando a articulação entre conselheiros e demais atores da participação social e a criação de estratégias de defesa do SUS, e contra o golpe de Estado no Brasil. A plateia poderá fazer perguntas e se manifestar ao final de todas as três rodadas de apresentações.Data e horário: 07/04/18 – das 09h00 às 13h00
Local: Rua São Bento, 413, Centro, São Paulo – Salão Azul dos Bancários (Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região) – próximo à estação São Bento do metrô)
