DF: servidores se mobilizam contra desmonte das políticas públicas

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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (PMDB), vem dando continuidade em nível local à política nacional dos golpistas de desmonte do Estado e extinção de políticas públicas de redução da desigualdade. Ibaneis iniciou pelo ataque à Educação: militarizando as escolas, atacando frontalmente o movimento estudantil e dos professores. Agora o sucateamento das políticas públicas se dá por meio do loteamento indiscriminado de cargos a prepostos da base parlamentar de apoio do governo, independentemente de sua formação, qualificação, afinidade profissional com a área para a qual, via de regra, Ibaneis e seus Secretários de ocasião não apresentaram qualquer programa ou método.

Servidores vêm denunciando esses métodos de desmonte ao menos na Secretaria de Estado de Educação, na Secretaria de Cultura e na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação. É uma sabotagem velada, similar à praticada por Temer ou Bolsonaro em áreas como a Economia Solidária, os Direitos Humanos ou o Meio-Ambiente.

Mobilizados contra o desmonte golpista, mais de 70 servidores da Secretaria de Cultura paralisaram suas atividades na última terça (9) contra 11 exonerações arbitrárias promovidas no órgão. Os servidores interromperam o funcionamento da Biblioteca Nacional, que teria seu terceiro andar inaugurado na data. Segundo eles, “Essa é a segunda edição extra do DODF em que há servidores exonerados sem qualquer explicação prévia. Estão exonerando técnicos capacitados, responsáveis pela administração de áreas técnicas para empregar ‘cabos eleitorais’ e pessoas sem qualquer conhecimento do setor”.

Em situação análoga, mais de 30 servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano do Governo do Distrito Federal (Seduh/GDF) reuniram-se na última quarta (10) com representantes do Sindicato dos Arquitetos do Distrito Federal (Arquitetos DF) e do Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo (CAU-DF), mobilizando-se contra o desmonte do Estado e exonerações arbitrárias que vinham ocorrendo no órgão. Segundo o coordenador do Sindicato, Danilo Matoso, “os servidores estão tanto sensibilizados pela exoneração arbitrária de colegas com décadas de Casa quanto alarmados com o desmonte das políticas urbanas por meio da nomeação de agentes públicos qualificados”. Representantes do CAU-DF comprometeram-se a estudar o caso e agir caso algum dos cargos envolva atribuições profissionais exclusivas de arquitetos e urbanistas.

Independentemente de regulamentação profissional, os técnicos da Seduh estão convictos de que projetos urbanísticos devem preferencialmente ser coordenados e elaborados por profissionais com formação ou experiência na área, e pretendem entrar em paralisação contra a política de Ibaneis. Os Arquitetos DF publicaram na quarta (10) uma nota Contra a exoneração de arquitetos e urbanistas e desmonte da Seduh/GDF, conclamando “todos os arquitetos e urbanistas, servidores públicos, organizações e lideranças popopulares à mobilização imediata contra o desmonte da Seduh e de suas políticas de planejamento urbano, de sustentabilidade, de preservação, de habitação popular. Pela reversão imediata das exonerações de arquitetos e urbanistas das funções de chefia e assessoramento da Seduh. Por uma política urbana tecnicamente qualificada, democrática e participativa, que garanta o direito à cidade a toda a população”.