O Partido da Causa Operária esclarece à população que, ao contrário do que vem sendo divulgado em alguns órgãos da imprensa golpista, sua chapa que concorre às eleições no Distrito Federal não foi cassada, e segue participando do processo eleitoral, com candidaturas aos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
Preliminarmente, cabe ressaltar que o PCO não submete a luta das massas ao processo eleitoral, encarando este tão somente como uma arena a mais de disputa política dentro dos direitos democráticos mais elementares de direito de associação e de participação política.
A tentativa de impedir o PCO ou qualquer outro partido de participar do processo eleitoral reflete o aprofundamento da ditadura instaurada com o golpe de Estado em curso no País, que ilegalmente afastou do poder a presidenta democraticamente eleita, Dilma Rousseff. Esse golpe que vem desmontando o Estado brasileiro, privatizando nosso patrimônio e entregando-o ao imperialismo, extinguindo os direitos mais básicos da população, perseguindo e reprimindo as lideranças e movimentos populares. É nesse contexto político que a perseguição do Ministério Público e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) às candidaturas do PCO em diversas unidades da federação deve ser entendido.
As candidaturas do PCO, neste momento, têm como centros a luta contra o golpe de Estado em curso e a mobilização popular pela liberdade de Lula e por seu direito de concorrer à Presidência da República. Atacar judicialmente as candidaturas do PCO por meras formalidades, por isso, não tem outro significado que não a reação dos golpistas no sentido de buscar neutralizar a luta contra o golpe em sua expressão política mais resoluta: o Partido da Causa Operária.
No que concerne ao processo julgado no TRE-DF na última segunda (10), cabe esclarecer a todos os que cerram fileiras conosco na luta contra o golpe que, mesmo no âmbito jurídico, neste momento, as candidaturas do PCO estão impedidas, de forma arbitrária, unicamente de usar os parcos recursos do Fundo Eleitoral e de veicular propaganda no horário gratuito de rádio e televisão (onde temos poucos segundos). Todos os demais direitos de fazer campanha do PCO continuam mantidos até que se extingam os recursos cabíveis no Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal. O PCO seguirá fazendo sua campanha sem qualquer embaraço legal.
O PCO tem convicção de que os detalhes burocráticos evocados pelo Ministério Público para absurdamente pedir a impugnação de sua chapa são secundários. Somente em tempos de golpe de Estado seria sequer cabível colocar tais questões como pretexto para impugnar a chapa.
Seguimos na luta até o fim, contra o golpe, pela liberdade de Lula, por Lula presidente, e por um governo dos trabalhadores da cidade e do campo.
