DF: Não ao golpe da “assembleia” das direções escolares e do governo fascista

20090909MS

Na próxima terça-feira, 5/2, foi programado pelas direções escolares, pelo governo e pela PM do Distrito Federal um verdadeiro golpe contra os professores, estudantes e as comunidades escolares de três das quatro escolas ameaçadas de intervenção militar.

Trata-se da tentativa de legitimar a política fascista do governo Ibaneis que pretende transformar escolas públicas em escolas militares e, portanto, redutos da doutrinação ideológica da extrema direita. Para dar uma aparente legitimidade a esse golpe, resolveu realizar assembleias ilegítimas sem participação da comunidade escolar, sem convocação, sem discussão e durante as férias.

 

Passando por cima do regimento das escolas

 

Segundo o regimento que trata dos critérios para a realização e convocação de assembleias extraordinárias,  qualquer convocação precisaria garantir no mínimo 15 dias de ampla divulgação. Somente por esse critério as assembleias marcadas para o dia 5/2, terça-feira, já estariam completamente deslegitimadas.

O regimento estabelece que  “a Assembleia Geral Escolar, instância máxima de participação direta da comunidade escolar, abrange todos os segmentos escolares e é responsável por acompanhar o desenvolvimento das ações da escola” (Art. 21).

No Art. 22. está determinado que se reunirá ordinariamente a cada seis meses, ou extraordinariamente, sempre que a comunidade escolar indicar a necessidade de ampla consulta sobre temas relevantes, mediante convocação: 

I – de integrantes da comunidade escolar, na proporção de dez por cento da composição de cada segmento;

II – do Conselho Escolar;

III – do diretor da unidade escolar.

§ 1º O edital de convocação da Assembleia Geral Escolar será elaborado e divulgado amplamente pelo Conselho Escolar, com antecedência mínima de três dias úteis no caso das reuniões extraordinárias e de quinze dias no caso das ordinárias.”

A iniciativa golpista dos setores que apoiam a intervenção militar nas escolas do DF, tornou-se extremamente necessária diante da firme oposição do corpo de professores que compõe essas escolas além. Precisam realizar assembléias fraudulentas pois diante de um debate amplo serviria para desmascarar os planos fascistas e resultariam na organização e mobilização de toda a comunidade escolar do DF, o que tende a impedir a militarização não só nas quatro escolas escolhidas inicialmente como nas 187 escolas como prevê o governo bolsonarista de Ibaneis.

 

Assembléia controlada pela PM

 

O golpe das assembleia fajutas, nas férias escolares, no entanto, teve seu primeiro capítulo no CED 308 do Recanto das Emas, quarta escola vítima da militarização. No dia 30/1, o diretor golpista fascista, Márcio, armou uma “assembleia” com uma parte da comunidade escolar, selecionada a dedo,  engrossada com uma claque eleitoral do governador Ibaneis, bate paus que se intitularam líderes comunitários, a Secretaria de Educação, a Rede Globo que cobriu com toda boa vontade a farsa montada e a a Polícia Militar. Isto mesmo as “assembleias” fora feitas sob a ameaça da presença da PM para tentar inibir qualquer oposição à medida.

Os professores do CED 308, que não foram convocados, e tampouco o sindicato da categoria, o SINPRO (sindicato dos professores do DF). Quando souberam o que estava acontecendo procuraram intervir, mas o circo já estava montado e por meio de um abaixo assinado impuseram, por meio do golpe, a intervenção militar nessa escola.

É importante destacar que a intervenção militar faz parte da política da extrema direita, que ganhou as ultimas eleições por meio da fraude eleitoral, retirando Lula do processo eleitoral, o principal e mais popular líder dos trabalhadores do país.

A ideia é transformar as escolas em centros de reprodução de uma ideologia fascista, estabelecendo uma doutrinação em favor da ditadura militar que houve no Brasil para reestabelecer essa ditadura nos dias atuais, para impor duros ataques contra o povo brasileiro em favor dos tubarões capitalistas norte-americanos.

 

Ditadura militar no MEC

 

Para levar a frente essa política duas medidas foram essenciais, a criação da secretaria nacional pela militarização das escolas e a composição  fascista do MEC por meio da nomeação de um ministro da Educação, colombiano e antibrasileiro e toda corja de militares defensores da ditadura de 64 como podemos ver abaixo:

General Francisco Mamede de Brito Filho – chefe de gabinete do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

Coronel Robson Santos da Silva – assessor especial do ministro da Educação.

Tenente-coronel Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior – diretor de política regulatória da Seres (Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.

Coronel-aviador Ricardo Wagner Roquetti – Secretaria-executiva do MEC. E indica o nome do próximo Presidente da CAPES: seu orientador de mestrado e reitor do ITA, o engenheiro Anderson Ribeiro Correia.

Oficial da reserva não remunerada da Marinha Eduardo Miranda Freire de Melo – Secretário-executivo adjunto.

Coronel da reserva remunerada dos bombeiros Luiz Tadeu Vilela Blumm – Diretor de gestão de fundos e benefícios do FNDE, Coordenador do financiamento estudantil oferecido pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

Coronel da reserva Sebastião Vitalino da Silva – Coordenação-geral de materiais didáticos da SEB (Secretaria de Educação Básica). (Expectativa)

General Oswaldo de Jesus Ferreira – Presidência da Ebserh, responsável pelo gerenciamento dos hospitais universitários federais de todo o país.

 

Mobilizar contra os golpistas, Inimigos do ensino público

 

A intervenção militar nas escolas, porém, não é o primeiro nem será o ultimo ataque à educação pública, como já foi anunciado a política é acabar com a alfabetização escolar, a implementação da educação à distância e a privatização das universidades públicas pois, de acordo com o ministro colombiano, que considera todos os brasileiros uns ladrões, “universidade é lugar para os ricos”.

No horizonte dos fascistas defensores da ditadura militar de 64 está previsto o sucateamento da educação pública e da própria secretaria da educação a exemplo do que o governo do DF está fazendo com a saúde que por meio da privatização tornará extinto a carreira de funcionários da saúde.

É preciso levantar uma ampla organização e mobilização contra esses planos fascistas bolsonaristas que por falta de apoio popular precisam contar com golpes e manipulação dos governos, das PM’s e da imprensa golpista.

Contra o golpe na educação pública os professores e estudantes, setores diretamente afetados, podem e devem se opordenunciando e impedindo o golpe da assembleia farsa assim como outras medidas que virão.

Nesse sentido, o Comitê contra a Escola com Fascismo do DF e o coletivo Educadores em Luta/PCO convoca toda acomunidade escolar, particularmente as comunidade de Sobradinho, da Estrutura e de Ceilândia para impedir no dia 5/2, terça-feira,  a realização das assembleias farsas e com isso a o estabelecimento de uma ditadura nas escolas públicas do DF.