Nudez e religião são arte.
Artistas e produtores culturais devem se unir a todos os trabalhadores, ir para as ruas e usar o poder da arte para expulsar esses fascistas do governo.
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Até mesmo obras clássicas como Maja de Goya poderiam ser atingidas. | Wikicommons/Reprodução

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, na sessão do 18 aprovou em primeiro turno, com sete votos favoráveis e seis contrários, o projeto de lei (PL nº 1.958/18) que proíbe manifestações artísticas com “teor pornográfico” ou vilipêndio a símbolos religiosos. A apreciação do texto, de autoria do presidente da Câmara, Rafael Prudente (MDB), segue para 2º turno na próxima semana, no dia 25. Caso seja aprovado, ainda precisa ser assinado pelo governador Ibanez.

O texto do PL proíbe quaisquer exposições artísticas em espaços públicos que contenham “teor pornográfico”, entendido pelo texto como “expressões artísticas ou culturais que contenham fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que exponham o ato sexual e a performance com atrizes ou atores desnudos”. Também, está vetada a exibição de “símbolos religiosos” que, conforme o projeto, são “elementos, objetos cultuados pelas diversas matrizes religiosas que representam o sagrado e a fé de seus seguidores”. Estabelecendo que os responsáveis pelas manifestações artísticas deverão autoclassificar os eventos e informar a classificação indicativa, nos termos da regulamentação federal. O descumprimento implicaria em multa de R$ 5 mil ao estabelecimento que exibir as obras, ou R$ 10 mil em casos de reincidência.

A sessão poderia ter sido invalidada, pois não foi publicado nem apreciado o recurso contra o parecer da Comissão de Constituição e Justiça protocolado dentro do prazo regimental pelo deputado Fábio Felix (PSOL). Por acordo, Rafael Prudente retirou seu PL da pauta do dia, e Fábio Felix fez o mesmo com o recurso. Argumentando inconstitucionalidade do projeto, os deputados Fábio Felix, Reginaldo Veras (PDT), Leandro Grass (Rede), Arlete Sampaio e Chico Vigilante (ambos do PT) apresentaram substitutivo à proposta original.

A emenda recorre ao Artigo 5º da Constituição Federal, que diz que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença, nos espaços e bens públicos e privados”. Além disso, destaca que é livre “a produção artística em exibições ou apresentações ao vivo, inclusive para exibir nudez e símbolos que identifiquem grupos religiosos, políticos ou sociais”.

O PL é tão absurdo que “jogaria para dentro do porão” acervos históricos riquíssimos. Inviabilizando também, a vinda de trabalhos de diferentes períodos e movimentos artísticos para a capital federal do Brasil. Por exemplo, obras dos Renascentistas, passando por pinturas de Victor Meirelles que retratam o processo de colonização e catequização dos índios brasileiros, por Picasso, Frida Kahlo, Ceschiatti, Rubem Valentim, até nomes mais contemporâneos como Marina Abramovic e Vik Muniz, sem citar o impacto nas obras de audiovisual e performance. A proposta atinge a área cultural como um todo, é uma censura generalizada.

Vale lembrar que desde o golpe de 2016 sucessivos ataques a classe artística vem sendo promovidos pelos fascistas moralistas, como a censura da exposição “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira” realizada no Centro Cultural Santander, em Porto Alegre (RS), e a criminalização da  performance do coreógrafo Wagner Schwartz no Museu de Arte Moderna (MAM), de São Paulo (SP), em 2018.

A censura sempre explicita a interpretação de mundo que se torna inconveniente, indesejável e que se deseja silenciar. Esse projeto de lei  é um aprofundamento da ditadura, é uma censura totalmente moralista. Os artistas e produtores culturais devem se unir a todos os trabalhadores, ir para as ruas e usar o poder da arte para expulsar esses fascistas do governo.

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