O golpe de 2016 visou acelerar a implementação da política de terra arrasada dos neoliberais. O governo golpista de Michel Temer seguiu a receita e avançou na retirada de direitos e retrocessos na legislação trabalhista. Mas não foi apenas isso, garantiu dinheiro para pagamento de juros aos rentistas e, com a justificativa de um ajuste fiscal rigoroso, tratorou as políticas sociais em vigor no país.
No que diz respeito às áreas de ciência e tecnologia e de educação, apesar de um discurso dúbio, promoveu cortes sucessivos em seu orçamento. Já em 2016, anunciou cortes no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para 2017 na ordem de 44% em relação a 2016. Os cortes seguiram em 2018, que iniciou com um orçamento 25% menor do que o ano anterior no orçamento nacional de Ciência e Tecnologia, encolhendo mais ao longo do ano.
No que diz respeito a bolsas e financiamento de pesquisa, em 2018, foram retirados R$ 500 milhões. O orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), teve uma redução de 22% entre 2017 e 2018.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) enfrentou, em 2017, um contingenciamento de R$ 523.798.140,00 (algo em torno de 40%), afetando todas as ações orçamentárias do órgão, bolsas, fomento e administração. Entre 2017 e 2018, a queda nos investimentos em relação a bolsas foi de 20%.
Agora, com o governo Bolsonaro, a Capes anuncia novo corte de bolsas, num total de 2,7 mil, para mestrado, doutorado e pós-doutorado. Assim, o órgão alcança a marca de 6.198 bolsas eliminadas só em 2019. O novo corte representa redução de R$ 4 milhões neste ano, mas a previsão é de que até o ano que vem os cortes representem R$ 35 milhões.
Com a desculpa de mudança na política de concessão das bolsas de pós-graduação, foram realizados cortes e os recursos referentes foram congelados com o enquadramento em ‘novos’ critérios, inventados para dar um ar de decisão planejada e racional.
A Capes, considerando o bloqueio anterior, afirma que haverá uma economia de quase R$ 300 milhões, sem descartar a possibilidade de novos cortes de bolsas no futuro.
O dinheiro supostamente economizado vai direto para os bancos, para os rentistas, desaparecendo nas planilhas do Ministério da Economia e se transformando em amortização de juros da dívida ou, simplesmente, em garantia de emendas de parlamentares que ‘votem com o governo’.
O resultado final é a destruição da pesquisa científica no país, é o bloqueio do desenvolvimento tecnológico brasileiro, atrasando ainda mais nossa autonomia em áreas nas quais deveríamos ser referência internacional. Se já temos, proporcionalmente em relação aos EUA, China, Japão, Coreia do Sul, Alemanha, França e Grã-Bretanha (e outros mais), uma desvantagem enorme em termos de registro de patente, sendo o 24º país nesse quesito, o Brasil também sustenta o pior desempenho em relação aos 76 principais escritórios do mundo responsáveis pelo registro de patentes, ficando muito atrás da Índia e do México, segundo e terceiro piores desempenhos.
Não há motivo para ter ilusões ou surpresas. O governo Bolsonaro é continuação do governo Temer, ambos são frutos do golpe de 2016 e ambos sustentam o mesmo tipo de política, neoliberal, com as mesmas demandas e objetivos. Com Bolsonaro, o destino da ciência é a lata de lixo.
