Seguindo a série de retrospectivas do ano de 2020, não se poderia deixar de mencionar os principais acontecimentos em relação a questão da Moradia e Terra, importante segmento social que envolve os trabalhadores do campo, sem terra, indígenas, quilombolas, povos originários, etc. Todos imensamente atacados por Bolsonaro (ex-PSL, hoje sem partido), que aprofunda a política imposta pelo golpe de Estado de 2016, que depôs presidenta eleita pelo voto popular, Dilma Rousseff (PT).
A principal tarefa do governo golpista era a destruição e liquidação dos direitos do povo, como mostrou a perseguição contra assentamentos rurais e o MST no extremo sul da Bahia, através de repressão e a autorização do envio da Força Nacional de Segurança para combater a luta pela terra na região. O que escancara de quem sempre esteve ao lado o governo burguês: dos latifundiários.
O genocídio da pandemia
Um aspecto que não poderia deixar de ser lembrado é a questão do genocídio do covid-19, que atingiu profundamente devido a omissão dos recursos destinados ao combate do pandemia, causando a morte de 894 indígenas, com 42 mil casos de infecção, levando em conta 161 municipios do país, até no minimo, de acordo com dados oficiais, que nunca devem ser tomados como verdadeiros.
Essas numerosas mortes não são à toa. O governo se negou a utilizar quase metade dos recursos destinados ao combate ao coronavírus entre os povos originários. A Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, contabilizou pouco mais de R$ 41 milhões à disposição, advindos de recursos próprios mais os extra orçamentários.
No entanto, apenas R$ 21,3 milhões, ou seja, quase metade do montante, exatos 52% dos recursos, foram utilizados para disseminar a doença da população indígena, deixando-os à própria sorte. Isso é definitivamente um crime contra a vida de sua própria população.
Desmatamento na Amazônia
Entre os ataques do governo golpista, constam particularmente a política destinada ao meio ambiente, assegurada pelo ministro Ricardo Sallaes (ex-Novo) o homem de ”deixar passar a boiada” para esmagar as massas, têm por propósito criar as condições para a atividade ilegal e predatória, beneficiando o latifúndio criminoso.
O governo ilegítimo tem se notabilizado por produzir no país a maior obra de destruição que um governo burguês já promoveu, atacando brutalmente, com suas políticas, todos os interesses nacionais, a começar pelos direitos sociais e as conquistas dos trabalhadores.
Dados recentes divulgados pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) expõem o quadro dramático da situação do desmatamento na Amazônia e as consequências das queimadas no Pantanal. A taxa oficial de 2020 é de 11.088 Km², a maior observada desde 2008. apresentando alta de 9,5% em comparação com o ano de 2019. Os dados alarmantes evidenciam um crescimento de 70% no aumento da destruição ocorrida na região. Para termos uma ideia do que isso representa, de 2009 a 2018, a média apurada foi de 6.500 Km² por ano. Dados oficiais apontam que de janeiro a novembro deste ano, foram destruídos pelas chamas 116.845 km² do território da Amazônia e do Pantanal, área equivalente a quase três estados do Rio de Janeiro.
O Brasil possui uma lei nacional chamada PNMC (Política Nacional sobre Mudança do Clima), que estipulava uma taxa máxima de perda na ordem de 3.925 Km² em 2020; ou seja, o governo Bolsonaro, com sua política predatória em favorecer o latifúndio e demais atividades ilegais nas áreas de preservação ambiental está 180% acima da meta. Além de descumprir a lei nacional, também não terá condições de cumprir o “Acordo de Paris”.
Para levar adiante o projeto de destruição ambiental a que está submetendo o país, Bolsonaro desmontou toda a estrutura de proteção do meio ambiente, deixando em risco os povos do campo e da floresta. Colocou militares de sua confiança em postos estratégicos da administração federal, como o Ibama, a Funai e o Conselho Nacional do Meio Ambiente, adotando também uma política de perseguição e “caça às bruxas” aos opositores que denunciam as ações criminosas do bolsonarismo contra o meio ambiente.
Despejos
Em plena pandemia do coronavírus, os capitalistas impuseram a milhares de famílias um regime de verdadeira tortura em que foram colocadas na rua em despejos que se multiplicaram em todo o país, agindo diretamente de forma a piorar a exposição de milhares de famílias, em todo país, não só ao vírus, mas, também à uma série de outros problemas que a falta de moradia pode acarretar para essas pessoas.
Tanto no campo quanto na cidade já se somam mais de 6 mil famílias expulsas de seus lares pelo poder público. Trata-se de uma média de 34 despejos por dia no Brasil. Isso em plena pandemia, crise econômica e desemprego desenfreado. Esses números aberrantes foram levantados entre 1º de março e 31 de agosto do presente ano pela campanha Despejo Zero promovida através de 40 entidades populares.
Um dos casos mais emblemáticos ocorreu em Minas Gerais, sob o governo bolsonarista de Zema (NOVO), que investiu a Polícia Militar de Minas Gerais contra trabalhadores do campo que ocupam e cultivam a décadas terras no Acampamento Quilombo Campo Grande, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), quando a PM destruiu casas e plantações cultivadas há mais de 20 anos de forma agroecológica pelos habitantes do acampamento. A PM não poupou nem mesmo o imóvel onde funcionava uma escola para as crianças do acampamento, que foi impiedosamente destruída.
Já na região metropolitana de São Paulo, cerca de 1.300 famílias foram despejadas no auge das contaminações, entre abril e junho. O número, registrado pelo Observatório de Remoções, que acompanha desde 2012 esse tipo de ação, foi o dobro dos primeiros meses do ano – quando a crise sanitária não tinha se instalado no país. Somente na capital paulista, foram registradas 4018 ações de despejo liminar pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, entre 20 de março e 20 de maio, segundo o levantamento feito pela Campanha Despejo Zero.
Governo da pistolagem e do latifúndio
O aumento das ações de pistoleiros promovidas por mineradoras, latifundiários e madeireiras chegou a 62 ações que afetaram cerca de 3.859 famílias, que foram registradas em 2020, considerando o número real deve ser bem maior, mas levando em conta os dados da CPT (Comissão Pastoral da Terra), o que alarma mais é que é quase o triplo em relação a 2019, ano em que foram registrados 21 desses crimes, em números absolutos.
Os dados de invasão de territórios também tiveram um aumento expressivo, sendo os indígenas as maiores vítimas, que chegaram a ser 54,4% no número total. Em 2020, a CPT registrou 178 ocorrências de invasão de territórios, contra 55.821 famílias.
No ano de 2019, a CPT havia registrado, em números absolutos, 9 invasões envolvendo 39.697 famílias. Isso mostra um aumento de quase 1.880% no número de ocorrências, e ainda se está falando em dados parciais. Em relação ao número de famílias vítimas desse tipo de violência, houve um aumento de cerca de 40%.
Finalmente, se ainda restava alguma dúvida para quem trabalha Bolsonaro e sua corja, um último dado: 413 áreas de reforma agrária estão paradas, com a interrupção de vistorias e análises sobre desapropriação de imóveis rurais para a criação de assentamentos para famílias sem terra, com a informação aparecendo a público desde o dia 5 de outubro, em divulgação do documento do próprio Inca. Eles não fingem mais.
Barrar a ofensiva fascista em 2021, Lula Presidente, Fora Bolsonaro!
Para barrar a ofensiva fascista que foi imposta contra os sem terra e os indígenas é necessário se organizar e mobilizar pelo Fora Bolsonaro e toda a corja golpista que o colocou no poder. É preciso organizar a autodefesa dos assentamentos indígenas, sem terra e quilombolas, contra os jagunços dos latifundiários e contra o aparato militar de repressão estatal que os ameaçam frequentemente. É de extrema importância defender o amplo armamento dos camponeses e indígenas contra os constantes ataques dos latifundiários e empresários.
O de 2021 já começa com a ordem do dia de que a única maneira de enfrentar e efetivamente derrotar o governo Bolsonaro é com uma grande mobilização das massas nas ruas. É preciso mobilizar a população para derrubar esse governo dos latifundiários que apenas em 2 anos promoveu um verdadeiro banho de sangue no campo e na cidade.
