Uma operação realizada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro no Jacarezinho resultou no assassinato de pelo menos 28 pessoas e a morte de um policial. Mais uma chacina no Brasil, causada pela polícia. Muitos analistas da própria imprensa burguesa estão dizendo que seria a maior chacina da história no Rio de Janeiro.
Para ser mais claro, a polícia do Rio, comandada pelo agora governador Cláudio Castro (PSC) – que substituiu Wilson Witzel, aquele que foi eleito fazendo propaganda de que se deve “atirar na cabecinha” -, invadiu a comunidade e executou a população. Para disfarçar o crime, os canalhas golpistas – polícia, governo, imprensa – formaram uma aliança para dizer que os mortos eram “suspeitos”. O que eles escondem é que não interessa se esses mortos são suspeitos, culpados ou inocentes, a polícia comete um crime ao executar sumariamente essas pessoas.
No Brasil, na há pena de morte. Menos ainda o Estado, através de seu aparelho de repressão, tem o direito de executar sumariamente seja lá quer for. Ou seja, a Polícia Civil e o governo do Rio de Janeiro cometeram um crime, mais grave do que qualquer crime que supostamente um dos assassinados tenham cometido.
Pela mesma lógica que a polícia aplicou aos moradores da comunidade, os policiais e comandantes da operação no Jacarezinho deveriam ser sumariamente executados pelo crime que comentaram.
Pelo fim de todo o aparato de repressão
O acontecimento coloca na ordem do dia a reivindicação de extinção da polícia. É preciso acabar com toda a máquina de repressão, tortura e terrorismo contra a população. Foi para isso que toda a polícia foi criada.
Fica claro que o debate levantado pela maior parte da esquerda de desmilitarização da Polícia Militar não apenas é insuficiente e inócuo, como encobre o verdadeiro papel de toda a polícia.
Numa situação hipotética, se a PM fosse desmilitarizada, por exemplo, essa chacina no Jacarezinho teria acontecido mesmo assim.
Se a PM for desmilitarizada e transformada, por exemplo, numa nova polícia civil, ela deixaria de cometer tantos assassinatos e massacres? O acontecimento no Jacarezinho mostra que não.
A existência de uma Polícia Militar é apenas a expressão mais extrema de que o aparato geral de repressão montado pelo Estado burguês tem a função de ser uma máquina de guerra contra o povo, a tal ponto de ele estar submetido aos militares.
Muitos levantam que o Conselho da ONU teria recomendado a desmilitarização da PM brasileira. A notícia data de 2012. Não há dúvida que essa posição mostra que a PM é a máquina de extermínio que é. Mas, ao mesmo tempo, essa posição da ONU, não passa de uma demagogia política e revela a insuficiência da proposta. Afinal, em todos os países imperialistas há uma polícia que existe para massacrar a população.
Com o acontecimento em Jacarezinho, como fica a palavra de ordem de desmilitarização? Os que a defendem deveriam admitir, contra a realidade, que o problema é a Polícia Militar, portanto, a chacina foi um “incidente”. Ou simplesmente deveriam abandonar tal palavra de ordem e exigir o fim de todo o aparato policial.
A desmilitarização até agora serviu para encobrir massacres como o do Jacarezinho. Coloca-se a culpa num aspecto secundário do problema e abandona o problema política central.
É a mesma lógica daqueles que defendem que o problema da polícia são as “maçãs podres” e não a corporação toda. É como se a violência contra a população fosse uma particularidade de um indivíduo ou um grupo de indivíduos e não de uma política consciente de extermínio do povo.
Os fatos mostram ser preciso extinguir a polícia. É preciso acabar com todo o aparato de repressão estatal e substituí-lo por milícias populares eleitas em cada bairro e controladas pela própria população, cuja função seria de fato garantir a segurança do povo, feita pelo próprio povo.
A direita afirma ser impossível extinguir a polícia porque seria necessária uma organização que garantisse a segurança da população. Tal ideia é mentirosa. A polícia não serve para garantir nenhuma segurança ao povo. É uma instituição que funciona à parte da população e contra ela. Só o próprio povo organizado coletivamente pode fazer a sua segurança.
A esquerda pequeno-burguesa, influenciada pela direita, evita ir a fundo na questão da repressão. Por isso, ela defende medidas inócuas, como a desmilitarização. A defesa da desmilitarização não visa acabar com a máquina terrorista de repressão controlada pelo Estado burguês, mas apenas dar outra aparência a ela. A esquerda evita opor um programa verdadeiramente democrático a esse sistema ditatorial do Estado burguês. Esse programa democrático obrigatoriamente passa por exigir o fim de todas as polícias e de todo o aparato repressivo.