Fora todos os golpistas
Os recentes episódios conflituosos entre o STF e o governo Bolsonaro não podem ser motivo para confusão: é preciso derrotar a burguesia de conjunto
moraes
Alexandre de Moraes | Foto: Divulgação/STF

Como se viu durante os primeiros meses da pandemia de coronavírus, a burguesia decidiu que não iria derrubar o governo Bolsonaro. Nesse momento, em que a situação brasileira é tão explosiva quanto a situação norte-americana, incentivar um processo de derrubada de um governo de direita poderia incentivar as massas a intervirem de maneira bastante intensa no regime político. Ao se dar conta disso, Bolsonaro decidiu partir para uma ofensiva sobre algumas adversários políticos seus, procurando uma maior independência. O governador Witzel foi uma das vítimas.

Na medida em que Bolsonaro foi procurando se tornar mais independente, a burguesia, sobretudo os setores mais pró-imperialistas, decidiram reagir. Com isso, foram realizadas operações da Polícia Federal contra vários bolsonaristas, como Luciano Hang, dono da Havan. Mais recentemente, foram presos a militante bolsonarista Sara Winter e o ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz. Em todas essas operações, esteve envolvido o Supremo Tribunal Federal (STF), instituição monárquica que vem se erguendo como um poder acima de todos os demais.

A posição do STF, que vem encobrindo a perseguindo os bolsonaristas com pomposos discursos sobre a “democracia”, tem sido vista de maneira muito positiva pela esquerda pequeno-burguesa. Não têm sido raros os discursos de que “a lei voltou ao Brasil” e de que “a única coisa que Bolsonaro teme é o STF”. É preciso, portanto, alertar a esquerda do perigo desse tipo de consideração.

Certamente, não há dúvidas quanto ao caráter antidemocrático e direitista do governo Bolsonaro. Estabelecido por meio de uma eleição fraudulenta, fincada sobre um golpe de Estado, o governo Bolsonaro foi imposto para atacar os trabalhadores da maneira mais dura possível. A experiência de um ano e meio do governo tem sido mais do que suficiente para comprovar isso. É preciso, contudo, retomar a experiência do último período para compreender os aspectos centrais do que é o STF.

O STF é a mais alta corte do poder mais antidemocrático e burocratizado que existe, o Judiciário. Os juízes não são eleitos, não sofrem qualquer controle popular. Tal poder já é, assim, bastante antidemocrático. O STF, por sua vez, é ainda mais antidemocrático porque, embora não seja eleito, se coloca no direito de controlar o que o Poder Legislativo e o Poder Executivo fazem. Como uma burocracia, o STF atua necessariamente em favor da classe dominante, a burguesia. Desse modo, todas as iniciativas do STF, sobretudo aquelas que se confrontam com os demais poderes, se dão justamente para favorecer a burguesia.

´Não é necessária uma memória espetacular para lembrar o que é o STF. O STF participou ativamente do golpe contra Dilma Rousseff em 2016 e da prisão de Lula em 2018. No fim das contas, participou da cassação da candidatura do ex-presidente Lula — é responsável, portanto, pela vitória eleitoral de Jair Bolsonaro. O STF é, portanto, um inimigo do povo, assim como o bolsonarismo, e deve ser derrubado. Afinal de contas, o seu único interesse em perseguir os bolsonaristas é tornar o regime político ainda mais estável para que a burguesia possa aplicar seu programa neoliberal. É preciso indicar também que as iniciativas antidemocráticas acabarão se voltando para a esquerda.

Por isso, é preciso sair às ruas, não só pelo Fora Bolsonaro, mas pela derrubada de todos os golpistas. É preciso pôr abaixo a ditadura da direita golpista, é preciso acabar com a ditadura bolsonarista e a ditadura do STF!

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