Derrotar a ditadura de Moro e Bolsonaro

Sérgio Moro, atual ministro golpista da justiça, é um dos precursores da fase repressiva que vive o Brasil. Das mãos deles saíram as mais absurdas teorias para que se mandasse alguém para a cadeia, especialmente a condenação sem provas, vista no detalhe no caso da prisão do ex-presidente Lula.
A prisão da liderança máxima do Partido dos Trabalhadores teve como recompensa a nomeação de Sérgio Moro como ministro de Bolsonaro, que venceu as eleições fraudulentas justamente por conta da ausência na disputa do ex-presidente Lula.

Em comunicação enviada ao Congresso Nacional, o governo fala em uma guerra contra as organizações criminosas, “O governo brasileiro declara guerra ao crime organizado. Guerra moral, guerra jurídica, guerra de combate. Não temos pena nem medo de criminoso. A eles sejam dadas as garantias da lei e que tais leis sejam mais duras. Nosso governo já está trabalhando nessa direção”. Disse, ainda que “o governo de então foi tímido na proteção da vítima e efusivo na vitimização social do criminoso. A mentalidade era: quem deve ir para o banco dos réus é a sociedade.”

Além de outros termos, é possível perceber para que servem as leis de Sérgio Moro, apresentadas em forma de pacote ao Congresso Nacional, ou seja, para aumentar a repressão contra o povo e contra a esquerda, que será encarada como organização criminosa, mas apresentadas sob cobertura de luta contra o crime e contra a corrupção.

Essa perseguição será, em primeiro lugar, contra o MST (Movimento dos Trabalhadores sem Terra), que deve ser encarado como organização terrorista por parte do governo golpista. Junto a isso deve ser levado em consideração que os sindicatos estão, agora, seus registros, nas mãos de Sérgio Moro, no Ministério da Justiça.

O pacote de Sérgio Moro reduz a quantidade de recursos que podem ser apresentados, ou seja, limita o contraditório e a ampla defesa. Legaliza a prisão em segundo grau, ou seja, antes que exista uma sentença com trânsito em julgado, uma pessoa pode ser presa, mesmo que sua inocência seja provada em último grau.

Dentre as propostas de Moro está a possibilidade de redução ou não aplicação de penas contra policiais que cometeram crimes sob escusável medo, surpresa ou violenta emoção, quer dizer, está liberado o esquadrão da morte e as chacinas.

Existem outras medidas arbitrárias e ilegais defendidas por Sérgio Moro, que mostra que o regime caminha para um endurecimento político e de perseguição contra organizações sociais da esquerda.

É preciso lutar contra a ditadura da dobradinha fascista Sérgio Moro e Bolsonaro através da ampla mobilização da população, e tendo como uma das reivindicações mais fundamentais a luta pela liberdade de Lula.