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PEC 401/18
Derrotada no Judiciário, direita quer aprovar 2ª instância no Senado
Já na segunda-feira (11), a direita golpista pretende votar a PEC 401/18 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Plenário do Senado
PEC 401/18
Derrotada no Judiciário, direita quer aprovar 2ª instância no Senado
Já na segunda-feira (11), a direita golpista pretende votar a PEC 401/18 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Foto: Wikimedia Commons
Plenário do Senado
Foto: Wikimedia Commons

O STF sentiu a pressão das ruas e das denúncias relativas à Lava Jato feitas pelo The Intercept Brasil, de modo que a presunção de inocência foi restabelecida pelo plenário em votação na quinta-feira (7). Por 6×5, os ministros decidiram que condenados em segunda instância não devem cumprir a pena até que sejam esgotadas as possibilidades de recurso. Essa foi uma vitória do movimento pela liberdade de Lula nas ruas, e uma derrota da direita golpista no Judiciário. A direita golpista, no entanto, não se conforma com essa derrota, e já prepara uma lei especialmente para perseguir Lula, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

 

PEC 410/18, uma lei para perseguir Lula

Já na segunda-feira (11), a direita golpista pretende votar a PEC 401/18 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Essa PEC colocaria na Constituição explicitamente a possibilidade de um condenado começar a cumprir pena mesmo tendo ainda chances de apresentar recursos a instâncias superiores, a partir de condenações em segunda instância. Teoricamente, a PEC não poderia ser aprovada jamais, pois alteraria uma cláusula pétrea da Constituição.

 

Continuar a mobilização contra a direita

A direita golpista não vai recuar, apesar de todo o fracasso de seu governo em crise e da crise política nacional que o golpe precipitou. As situações do Chile e da Bolívia mostram, de maneiras diferentes, que a direita não pretende ceder em nenhum terreno. Portanto, a perseguição ao PT e a Lula, assim como à esquerda em geral. Por isso, a soltura de Lula na última sexta-feira (8) é apenas mais uma etapa de uma longa luta contra a direita golpista, que pode avançar ou retroceder, e é preciso trabalhar pela mobilização para continuar avançando. Caso contrário, a direita golpista partirá para prender Lula novamente e aumentar a repressão contra os trabalhadores.

 

Próximos passos

Por isso, agora é preciso continuar a campanha em defesa do ex-presidente Lula. Perseguido pela direita, Lula continua condenado em segunda instância em um processo fraudulento montado para persegui-lo politicamente. Esse processo tem que ser anulado, e os direitos políticos de Lula restituídos. Além disso, é preciso que haja novas eleições, dessa vez de verdade, com Lula candidato a presidente. Por isso é hora de levar às ruas essas palavras de ordem: Fora Bolsonaro! Eleições gerais! Lula candidato!