PEC 401/18
Já na segunda-feira (11), a direita golpista pretende votar a PEC 401/18 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no email
Compartilhar no reddit
Plenário do Senado Federal durante sessão de debates temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017, que regulamenta a Reforma Trabalhista. 

Mesa: 
presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa; 
advogada e especialista em Direito Econômico, Celita Oliveira Sousa; 
secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre; 
senador Tasso Jereissati (PSDB-CE); 
presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE); 
senadora Marta Suplicy (PMDB-SP); 
presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto; 
ministro de Estado do Trabalho, Ronaldo Nogueira; 
presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Antonio Carlos Pipponzi 

Foto:  Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Wikimedia Commons |

O STF sentiu a pressão das ruas e das denúncias relativas à Lava Jato feitas pelo The Intercept Brasil, de modo que a presunção de inocência foi restabelecida pelo plenário em votação na quinta-feira (7). Por 6×5, os ministros decidiram que condenados em segunda instância não devem cumprir a pena até que sejam esgotadas as possibilidades de recurso. Essa foi uma vitória do movimento pela liberdade de Lula nas ruas, e uma derrota da direita golpista no Judiciário. A direita golpista, no entanto, não se conforma com essa derrota, e já prepara uma lei especialmente para perseguir Lula, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

 

PEC 410/18, uma lei para perseguir Lula

Já na segunda-feira (11), a direita golpista pretende votar a PEC 401/18 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Essa PEC colocaria na Constituição explicitamente a possibilidade de um condenado começar a cumprir pena mesmo tendo ainda chances de apresentar recursos a instâncias superiores, a partir de condenações em segunda instância. Teoricamente, a PEC não poderia ser aprovada jamais, pois alteraria uma cláusula pétrea da Constituição.

 

Continuar a mobilização contra a direita

A direita golpista não vai recuar, apesar de todo o fracasso de seu governo em crise e da crise política nacional que o golpe precipitou. As situações do Chile e da Bolívia mostram, de maneiras diferentes, que a direita não pretende ceder em nenhum terreno. Portanto, a perseguição ao PT e a Lula, assim como à esquerda em geral. Por isso, a soltura de Lula na última sexta-feira (8) é apenas mais uma etapa de uma longa luta contra a direita golpista, que pode avançar ou retroceder, e é preciso trabalhar pela mobilização para continuar avançando. Caso contrário, a direita golpista partirá para prender Lula novamente e aumentar a repressão contra os trabalhadores.

 

Próximos passos

Por isso, agora é preciso continuar a campanha em defesa do ex-presidente Lula. Perseguido pela direita, Lula continua condenado em segunda instância em um processo fraudulento montado para persegui-lo politicamente. Esse processo tem que ser anulado, e os direitos políticos de Lula restituídos. Além disso, é preciso que haja novas eleições, dessa vez de verdade, com Lula candidato a presidente. Por isso é hora de levar às ruas essas palavras de ordem: Fora Bolsonaro! Eleições gerais! Lula candidato!

Compartilhar no facebook
Compartilhe no seu Facebook!
Compartilhar no twitter
Tuite este artigo!
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no telegram
Telegram
Compartilhar no email
Email
Compartilhar no reddit
Reddit
Compartilhar no facebook
Compartilhe
Compartilhar no twitter
Tuite este artigo!
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no email
Compartilhar no reddit
Relacionadas