O deputado federal bolsonarista general Peternelli (PSL-SP) querendo enganar a população com demagogia pauta para a Câmara um Projeto de Lei de autoria de Romero Jucá de 1996, era FHC. Jucá é o atual presidente do MDB e seu projeto autorizaria atividades econômicas de larga escala em terras indígenas demarcadas. Tais atividades vão desde plantio de soja transgênica, desmatamento e até mineração.
Embora no momento a Câmara esteja muito ocupada com a destruição da previdência, o governo aponta para uso de tais terras, como no último dia 3, onde o representante do Ministério da Economia Carlos Alexandre da Costa participou de audiência para explicar a proposta do governo apelidada de “Plano Dubai”, que estimularia cinco polos econômicos na região amazônica: biofármacos, turismo, defesa, mineração e piscicultura.
Para os defensores tanto do PL quanto do “projeto” os indígenas poderiam decidir se participariam de atividades capitalistas no suposto livre mercado. O site Congresso em foco destaca que “o estudo técnico elaborado pela Consultoria Legislativa da Câmara a pedido do deputado Peternelli aponta que a função primordial das terras indígenas é “garantir a dignidade ao índio” e não a “conservação e uso racional dos recursos”. E destaca que quando o artigo 231 da Constituição Federal brasileira menciona que os indígenas têm direito à demarcação das terras que “tradicionalmente ocupam”, não se refere à forma de uso da terra e, portanto, não impede “que nela sejam exercidas atividades ‘ao modo de produção capitalista’”.
Toda essa conversa só tem um objetivo, expulsar a população indígena de suas terras, como o governo golpista de Jair Bolsonaro vem fazendo sistematicamente e com o uso de violência ainda maior que em períodos anteriores, para que os capitalistas possam se apossar das riquezas que esses territórios oferecem, sobretudo na área da mineração que volta para a pauta da Câmara.
Contra esses ataques à população indígena é urgente a organização da autodefesa para essas populações, pois apesar da conversa fiada dos políticos que defendem a mineração das terras indígenas, essa será feita com truculência, na força, e o povo de estar preparado para se defender de seus inimigos e enfrentar mais esse ataque contra suas terras.
