O deputado bolsonarista Charlles Evangelista (PSL-MG) quer aprovar a censura, aumentando a perseguição contra a esquerda e os trabalhadores. Para tal, no último dia 24 de setembro ele propôs uma lei tornando crime a execução de determinadas músicas e estilos musicais que não sejam do seu agrado.
Confira o teor fascista do projeto:
“Altera o artigo 287 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940… para tipificar como crime qualquer estilo musical que contenha expressões pejorativas ou ofensivas nos casos trazidos por esta lei.”
Quais os casos que a lei do deputado traz?
“§1º – na mesma pena prevista… incorre aquele que através de qualquer estilo musical que contenham expressões pejorativas ou ofensivas, que estimulem:
a) O uso e o tráfico de drogas e armas;
b) A prática de pornografia, pedofilia ou estupro;
c) Ofensas à imagem da mulher;
d) O ódio à polícia;”
O deputado do PSL quer acabar com a liberdade de expressão, buscando censurar, perseguir e prender qualquer artista que reproduza músicas ou estilos musicais não agradáveis ao deputado. É uma típica postura fascista, que deve ser denunciada e combatida por toda a esquerda e os trabalhadores, que serão os alvos de mais uma lei repressiva.
Uma das argumentações do texto do coxinha evangelista é a defesa das mulheres, das crianças, dos adolescentes e das famílias brasileiras. No entanto, o deputado votou a favor da reforma da previdência, o maior roubo da história contra os trabalhadores brasileiros, o que fará famílias passarem fome e terem tolhido seus direitos elementares.
O caráter fascista e persecutório da lei é reforçado em seu último parágrafo:
“…conclui-se que os autorese cantores de qualquer estilo musical que tenham conteúdos pejorativos ou ofensivos devem ser responsabilizados criminalmente e punidos pelo Poder Judiciário.”
É a prova de que a esquerda e os trabalhadores não progedirão através de leis no Congresso, mas apenas através da mobilização nas ruas, para derrotar essa e todas as leis dos golpistas, bem como o governo fascista de Bolsonaro (PSL).