A deputada estadual Talita Oliveira, do PSL do presidente ilegítimo Jair Bolsonaro, apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)
que propõe a expulsão de alunos que estejam matriculados na rede estadual e envolvidos com o crime organizado.
No projeto fascista, que procura responsabilizar os alunos pela situação de verdadeiro caos nas escolas públicas, ou seja, onde estudam os filhos da classe trabalhadora, a deputada também institui o procedimento de desligamento para estudantes que cometam outros crimes de indisciplina, como agressão física a professores ou colegas, uso de drogas ilícitas dentro da escola, atos de violência sexual e destruição ou danificação, consumada ou tentada, de propriedade usada pelo estabelecimento de ensino ou de bem dos professores.
Dessa forma a deputada, assim como boa parte da direita golpista, quer aumentar o percentual de jovens fora da Escola, que já alcança a marca de 25 milhões em todo o País (segundo dados do IBGE) e engrossar, entre outros, o número de jovens vítimas de homicídios, uma vez que os assassinatos foram a causa da morte de 59,1% dos jovens entre 15 e 19, em 2017, quando – após o golpe de Estado, se alcançou o recorde de homicídios no País com quase 66 mil homicídios ocorridos, em sua maioria, jovens e negros, evidenciando que há uma verdadeira guerra do regime golpista contra a população pobre.
Cinicamente, a assessoria da parlamentar divulgou que o projeto, supostamente, foi feito por pedido de professores e procurou divulgar que o mesmo “foi apresentado em decorrência de contatos com professores e estudantes”e ainda que “a medida foi pensada para que os alunos bons não sejam prejudicados por conta de uma minoria”.
Nada poderia ser mais falso e cínico.
O Estado, incluindo seus parlamentos e seus governos inimigos do ensino público, rejeitam terminantemente a proposta dos professores e dos estudantes que, de fato, tinham e têm a ver com a melhoria das condições de ensino e aprendizagem nas escolas e, consequentemente, com o combate à falta de segurança nas escolas que vitima educadores e estudantes.
A deputada integra o PSL, partido que faz parte de governos profundamente reacionários, especializados em atacar o ensino público, como é o caso do governo federal, comandado pelo fascistas Bolsonaro e Mourão e do governo municipal de Salvador, que tem como prefeito, ACM Neto, do DEM, entre outros. Esses e todos os governos burgueses, vem cortando os gastos com o ensino público, deixando as escolas sem funcionários para cuidarem até mesmo da limpeza e da merenda escolar, mantendo os trabalhadores da Educação com salários “congelados” por vários anos, reprimindo duramente as greves dos docentes e as manifestações estudantis a favor de melhorias na Educação.
O caráter nazista e higienista do projeto fica ainda mais evidente quando o próprio gabinete da parlamentar anuncia como critérios a serem adotados para identificar os possíveis “alunos envolvidos com facções criminosas”, “a identificação a ser feita pelas roupas e corte do cabelo dos estudantes”. E acrescenta que a “identificação que a PM faz também seria um método aplicado”.
A deputada quer transformar as escolas, que em vários aspectos vem assumindo a forma de presídios, em verdadeiros campos de concentração, onde os estudantes sejam controlados até pela roupa e pelo corte de vabelo.
A proposta da deputada se soma a outras iniciativas reacionária, do seu partido e de outros grupos da direita golpista, que procura impor a “Escola com fascismo” (sob o disfarce de “escola sem partido”) para censurar e reprimir os estudantes e educadores em todo o País, justamente no momento em que há uma enorme rebelião nas escolas e universidades (que também se desenvolve em todo o País) contra o governo Bolsonaro.
O que se quer é intensificar a repressão sobre o estudantado (e também sobre os professores) por meio de medidas repressivas como esta e outras (como a militarização das escolas) para transformar a escola em uma máquina de propaganda do fascismo e de sua política reacionária, alem de cortar gastos com a Educação, impondo uma exclusão ainda maior do que a que já se verifica hoje, por conta da degradação do ensino, da necessidade dos jovens trabalharem muito cedo, do cote de verbas e fechamento de milhares de escolas e salas de aula no campo e na cidade etc.
Contra esta, e demais propostas semelhantes, é preciso intensificar a mobilização dos trabalhadores e da juventude, contra a ditadura nas escolas, contra a “escola com fascismo”, no qual o projeto da deputada se insere, a militarização e todo tipo de medida repressiva na área da Educação.
Os movimentos de luta dos trabalhadores da Educação e dos estudantes, devem opor à essa ofensiva um programa de luta pelo controle das escolas pela comunidade escolar (professores, estudantes, estudantes, pais), com eleição direta de todos os cargos de gestão (diretores, vices, coordenadores etc.), fim dos cortes e aumento das verbas para o ensino público (verbas públicas somente para o ensino público); reposição integral das perdas salariais dos professores e funcionários, com piso salarial de R$ 6 mil para os professores (Meta 17 do PNE); cancelamento de todas as medidas do regime golpista contra a Educação (como a “reforma” do Ensino Médio etc.); fora a PM das escolas etc.
Essas e outras reivindicações, só podem ser conquistadas com a derrota do regime golpista, para o que é necessário impulsionar a gigantesca mobilização, liderada pelos professores e estudantes, que ocorreu em todo o País nos dias 15 e 30 passados e que tem como próximo passo, o dia 14 de junho, dia de paralisação nacional, “greve geral”, que precisa ter continuidade em uma greve geral até a derrubada do governo golpista. Para o que e preciso colocar como eixo da luta em todo o País, uma política que aponte no enfrentamento e derrota do governo golpista e de seus ataques: fora bolsonaro e todos os golpistas; convocação de eleições gerais, com a liberdade de Lula e Lula candidato.
