A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na última terça-feira (3), o Projeto de Lei 594/2019, elaborado pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Com isso, as ações da Companhia Maranhense de Gás poderão ser vendidas pelo Estado – o que, na prática, implica na privatização do gás do Maranhão.
A Gasmar
A Gasmar foi fundada em 2001 com o objetivo de explorar, com exclusividade, os serviços de distribuição e comercialização de gás canalizado no Maranhão. Segundo o próprio sítio eletrônico da empresa, a Gasmar é a líder em movimentação de gás no setor termoelétrico nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.
A Companhia Maranhense de Gás é considerada como uma empresa de economia mista, de modo que o Estado e a iniciativa privada têm participação em sua gestão. A Termogás S/A, pertencente ao grupo C.S. PARTICIPAÇÕES LTDA, detém 28% das ações ordinárias da Gasmar. Já a Gaspetro, que é subsidiária da Petrobras, detém 21% das ações. Até o momento, o Estado do Maranhão detém 51% da empresa, o que lhe dá a maioria das ações. No entanto. com a aprovação do PL 594/2019, toda a participação do Estado do Maranhão deverá passar para as mãos dos capitalistas.
Votação relâmpago
O projeto de lei foi enviado por Flávio Dino à Assembleia Legislativa no dia 2 de dezembro – isto é, apenas um dia antes de ser aprovada. A votação que resultou na privatização do gás aconteceu, portanto, em uma “sessão relâmpago”, sem qualquer debate entre os deputados. A privatização do gás foi aprovada junto com a redução de ICMS sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) e do gás liquefeito derivado de gás natural (GLGNn e GLGNi) de 18% para 14% no estado, além da isenção de táxis e mototáxis de IPVA. Segundo especula a imprensa burguesa, essas outras medidas teriam sido o resultado de um acordo geral entre o governo do Maranhão e a burguesia para que a privatização fosse votada às pressas.
Não é a primeira vez
Essa não é a primeira vez que a Assembleia do Maranhão, em sintonia com o governador Flávio Dino, aprova, às pressas, uma medida para atacar duramente a população. Há menos de um mês, a Assembleia Legislativa, presidida pelo PCdoB, aprovaram, em menos de 24 horas, a reforma da Previdência do Estado do Maranhão.
Tanto no caso da Previdência como no caso da privatização do gás, as medidas aprovadas pelos deputados maranhenses, comandados pelo governo Flávio Dino, são ataques profundos aos servidores e à população em geral. Não por acaso, tais medidas são uma amostra local do que o governo Bolsonaro está fazendo com o país inteiro. A reforma da Previdência maranhense é nada menos que uma cópia da reforma da Previdência do governo Bolsonaro – embora nem mesmo a direita tenha conseguido aprová-la com tanta celeridade. Já a privatização do gás vai no mesmo sentido que a privatização da Petrobras e de várias subsidiárias, que está sendo conduzida com bastante empenho pelo governo Bolsonaro.
A política que o PCdoB vem levando no Maranhão demonstra, portanto, uma aproximação com a direita bolsonarista. Essa aproximação, por sua vez, é a política oposta que deve ser levada pela esquerda. Em toda a América Latina, os trabalhadores estão nas ruas para exigir que governos direitistas como o de Lenín Moreno e o de Sebastián Piñera, que querem transformar os povos de seus países em um enorme tapete para o imperialismo, sejam transformados em pó. A política de conciliação com a direita – que, no fundo, é uma política de submissão à uma direita que se encontra desesperada diante da crise econômica internacional – é uma política de adaptação ao regime que leva, inevitavelmente, à derrota da luta popular. É preciso, portanto, abandonar as ilusões de firmar qualquer acordo com a burguesia e organizar um movimento que se choque com a corja golpista que quer pilhar o continente. Fora Bolsonaro e todos os golpistas!
