O governo golpista de Bolsonaro vem desenvolvendo um plano de desestatização do Estado, e para isso, até mesmo os serviços públicos, como o saneamento básico, a energia elétrica, a telefonia, entre outros, estão entrando na dança.
Coautor da proposta conhecida como Nova Lei do Gás, o deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG) considera que a abertura de mercado e a entrada de novos fornecedores de gás natural no Brasil sejam regulamentadas por lei. Em 2019, o governo federal criou, por meio de resolução, o Novo Mercado de Gás, com a promessa de atrair novos investimentos, promover concorrência e cortar pela metade o preço do combustível até 2021, o que não ocorreu até o momento.
O assalto das riquezas brasileiras se fundamenta em 3 bases principais: a primeira é a fiscal, justificada pela necessidade de mais receitas para reequilibrar as contas públicas e diminuir uma dívida que se aproxima perigosamente de 80% do PIB; a segunda é o aspecto ideológico: Guedes, um Chicago Boy, é totalmente favorável à ideia de que o setor privado é, por definição, melhor gestor do que o Estado; a terceira, é a ideia de que, segundo também sustenta Guedes, a venda de bens públicos diminuirá a corrupção. E é claro, como não podia faltar, o discurso do ministro da Economia, culpa o PT de Luiz Inácio Lula da Silva, pela “disfuncionalidade” das próprias empresas públicas.
Mas a “bela” tese golpista não se sustenta na realidade, quando tentam colocar a água e o gás como a bola da vez. Feliz ou infelizmente, a exemplo do que aconteceu em Manaus, depois de passados 20 anos desde a privatização do saneamento básico, é possível afirmar, segundo os dados apurados, que há completa incompetência dos setores privados em gerir o serviço, e os dados são abundantes neste sentido. Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS), apenas 12,43% de toda a cidade possui rede de esgoto, deixando assim 1.878.708 pessoas em vulnerabilidade de saúde sem poderem usufruir do serviço, e 91,42% recebem água tratada, mas este número ignora as gigantescas áreas da cidade em que a habitação é precária, como as favelas, ocupações e palafitas.
Não há como evitar a comparação e prever o que acontecerá com o gás. No mercado brasileiro, a oferta total de gás natural é de 82 milhões de metro cúbicos por dia, sendo que 69% são de oferta interna e 16% se referem à importação da Bolívia. Em relação à demanda total, o Brasil responde por 76 milhões de metro cúbicos/dia. A indústria é a que mais demanda o produto (48%), seguida pelo setor de geração elétrica (37%). Os dados são da ANP.
No Brasil, por conta do monopólio da Petrobrás, 100% do processamento e 80% da comercialização do produto em todo o mercado nacional é feito por ela tão somente. Para o diretor da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e coordenador adjunto do Fórum do Gás, Bernardo Sicsú, esse cenário requer mudanças normativas para que haja avanço e ganhos econômicos no setor.
Certamente, por ganhos no setor, não se está querendo dizer benefícios para a população, e sim lucro para os investidores. Já se soube que a reconfiguração do setor foi encomendada por Guedes em reunião do final do ano passado, com Salim Mattar, e o economista Carlos Langoni, amigo e colaborador do “posto Ipiranga”. Só para situar, Langoni é amigo de Guedes e foi professor dele na Universidade de Chicago, além de diretor do Centro de Economia Mundial da FGV do Rio.
Langoni, para realizar a tarefa a que Guedes lhe incumbiu recrutou João Carlos de Luca, dono de uma petroleira, a Barra Energia, e ex-presidente do instituto do setor, o IBP, e Marco Tavares, fundador da Gas Energy, consultoria que tem na clientela Shell, Repsol, Chevron e British Petroleum (BP).
Ao que tudo indica, a estratégia de combate da brigada da turma de assalto do governo ilegítimo de Bolsonaro já colocou em campo o plano para acabar com a Petrobrás e garantir os “ganhos do setor” pelo qual demonstrou preocupação Bernardo Sicsú, e dominar, não só o mercado de petróleo, mas também o do gás.
Pior para o povão e o trabalhador, que desta missa, já se sabe de cor e salteado que desemprego, carestia do custo de vida, do gás de cozinha, do combustível, da energia elétrica, etc, serão consequências inevitáveis. Ainda mais agora, que com o panorama econômico decorrente da pandemia, a busca pelo lucro vai ser ainda mais dramática para o trabalhador, quem, em qualquer caso, é que sempre paga a conta no final.
