O regime neoliberal de Bolsonaro dá mais um passo no ataque aos trabalhadores do serviço público. Em projeto-piloto, o “departamento de demissões” – demagogicamente chamado de Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital – irá acompanhar a produtividade de 95 servidores do Ministério da Economia, ao longo de 6 meses. A partir de então, o programa passará a funcionar em todos os órgãos da administração pública federal direta.
O projeto ainda não prevê a possibilidade de desempenho, mas o diretor da Secretaria, Wagner Lenhart, diz que a intenção é esta. A equipe de demissões do governo Bolsonaro pretende “levar o debate” ao Congresso Nacional, o quanto antes.
A imprensa golpista, os burocratas carreiristas e analistas oportunistas fazem de conta que tudo isso é muito normal, afinal de contas, “ninguém pode ser contra a avaliação”, “avaliar faz parte da gestão de qualquer equipe”, blablabla. Ignoram, propositadamente, que Bolsonaro é a continuidade do neoliberalismo golpista já praticado por Temer. Sua meta é criar uma política de terra arrasada também na administração pública, como está fazendo com os trabalhadores em outras esferas. É um governo que só faz demitir e precarizar as relações de trabalho. É sob este governo que caberá a “santa tarefa” de avaliar servidores.
O Brasil tem um setor público muito menor do que os países considerados “avançados”, e muito menor do que a média da OCDE, por exemplo. Tanto na proporção de funcionários públicos em relação ao número total de trabalhadores. Além do mais, é um mito dizer que o funcionário público ganha muito. Os salários do servidores públicos brasileiros é, em média, 8% maior do que os salários do setor privado, enquanto a média dos países é de 21%, de acordo com o Banco Mundial. Inclusive, no Brasil, servidores públicos municipais ganham menos do que seus colegas do setor privado.
Não se está em jogo um debate abstrata sobre as virtudes de avaliar e as virtudes da estabilidade funcional. Tramita, desde 2017 um projeto de Lei que permite a demissão de funcionário público estável por mau desempanho. Nas mãos de um Paulo Guedes, que considerar parasitas os trabalhadores do serviço público, projetos como caem como uma luva para iniciar um plano de cortes e demissões. Portanto, o que está em jogo é saber se os trabalhadores permitirão que mais uma arma como esta caia nas mãos do governo Bolsonaro.
Aliás, já é o caso de derrubar este governo ilegítimo, neoliberal e golpista, como um todo!
