Demarcação de terras indígenas volta para a Funai, mas Bolsonaro corta os recursos

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Foi objeto de alguma comemoração, por parte de nações indígenas e grupos que apoiam a causa indígena, o fato de que o Congresso Nacional, em analise de Medida Provisória que reorganizava a estrutura administrativa do Executivo ter mantido a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) sob jurisdição do Ministério da Justiça.

No entanto, essa é uma vitória de Piro.

Não entendem que não importa sob comando de quem esteja a Funai. Jair Bolsonaro tem compromissos com grupos poderosos ligados ao agronegócio, com os latifundiários, e não acredita em direito indígena à terra. Ele já declarou mais de uma vez que não vai demarcar “nenhum centímetro de terra indígena” em seu governo e, mais, prometeu rever processos de terras indígenas que já foram homologadas.

Assim, como já vinha fazendo o golpista Michel Temer, a Funai continuará a ser sucateada e as políticas de assistência aos indígenas vão ser desmontadas, uma a uma, até que, na prática, a Fundação se transforme em um adereço para ‘inglês ver’, sem função, sem recursos, sem poder.

A Fundação Nacional do Índio atua hoje com cerca de um terço de sua força de trabalho e com apenas 10% do Orçamento previsto para este ano, conforme definiu o Decreto 9.711/2019, que contingenciou em 90% o orçamento da Funai.

Não há pessoal qualificado, e um quadro extremamente pequeno para dar conta das atividades. O governo Bolsonaro faz de conta que se preocupa com a fundação, mas como faz com o Ibama, ignora o enfrentamento que os servidores têm que fazer, frente às pressões de fazendeiros, policiais e dos próprios indígenas, sem apoio efetivo de nenhum lado.

As demarcações de terra não serão mais efetivadas e não haverá ninguém a obrigar o governo fascista de Bolsonaro a fazê-las, muito menos o Ministério Público (que logo terá um(a) Procurador(a) Geral indicado por ele), nem o STF que, igualmente, logo contará com ministros indicados pelo fascista.

Não adianta manter as ações com foco em políticas públicas especificas, em pautas parciais, pois isso é estratégia para dividir a esquerda e os movimentos sociais.  O único caminho possível para reestabelecer um mínimo é derrubar Bolsonaro e os golpistas.

Não houve vitória real dos indígenas e a comemoração é ingênua, embora escancare uma das muitas contradições do governo Bolsonaro, a divisão entre os seus supostos apoiadores, não impede o caminho de destruição aberto por ele