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Os golpistas e suas falcatruas

Demagogia: MEC cortou bolsas para “devolver” verbas às universidades

Manobra ardilosa do governo golpista de Jair Bolsonaro compromete todo o ensino superior e a pesquisa nacional.

Se a mentira tem perna curta, as falcatruas do governo golpista fazem com que a camarilha bolsonarista rasteje como uma cobra. A suposta devolução das verbas para as universidades e institutos federais não passou de demagogia. A liberação do montante de R$ 1,1 bilhão foi uma simples manobra utilizando os recursos destinados ao Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e, principalmente, da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), por sua vez, afetando drasticamente a pesquisa nacional.

Os dados obtidos por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação) comprometem o governo e escancaram toda a falcatrua dos golpistas. Vale lembrar que no dia 18 de outubro, o ministro da Educação, o mentecapto Abraham Weintraub, anunciara a realocação dos recursos bloqueados da educação. Até então, o montante encontrava-se bloqueado para universidades e institutos federais. No entanto, naquele instante, o mentecapto, ardilosamente, não informou de onde a verba estava sendo retirada.

A pilantragem dos golpistas, oriunda de uma manobra orçamentária, promoveu o maior bloqueio no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) que sofrera um sequestro de R$ 798,6 milhões, sendo o maior. Ademais, foram desviados R$ 230 milhões do ensino médio em tempo integral. Já a Capes, sofreu um corte de R$120 milhões. Quanto às bolsas de estudos no ensino superior, e de apoio à educação básica, houve uma captura de R$ 60 e R$ 40 milhões, respectivamente.

Segundo Gregório Grisa, professor de políticas educacionais do IFRS (Instituto Federal do Rio Grande do Sul), os bloqueios na Capes atingem diretamente a formação de docentes, em especial cursos que ainda não se consolidaram, ou seja, não sendo, portanto, de excelência. Jair Bolsonaro, por sua vez, encaminha para o Congresso Nacional, a previsão de um orçamento de míseros R$ 2,20 bilhões para a Capes, em 2020. Essa medida, porém, serve como demonstrativo do ataque da extrema-direita à educação, visto que o orçamento de 2019, para a Capes, foi de R$ 4,25 bilhões.

Na segunda-feira (18), foi anunciado, pela Casa Civil, o desbloqueio de R$14 bilhões em recursos dos ministérios. Valor este, correspondente ao restante das verbas bloqueadas no Orçamento. No entanto, de acordo com Grisa, o bloqueio e a liberação dos recursos pelo MEC, perto do fim do ano, “cumprem a função de uma armadilha”, em especial para as universidades e institutos federais.

“No serviço público, se você não consegue empenhar [ter o comprometimento do governo com] o recurso, você não liquida e nem paga [desembolsa de fato]. Portanto, se durante o ano o recurso é bloqueado, um conjunto de compras e gastos de custeio que, por ventura, se façam necessários, não podem ser feitos”, complementa.

Ainda segundo Grisa, “a lógica da ciência, da pesquisa, não obedece a lógicas de economia doméstica. Quaisquer irregularidades e rupturas de planejamento são muito prejudiciais. Não é como em um lar ou negócio que pode se deixar de consumir algo ou comprar certo produto. Se pesquisas estratégicas param, são anos de retrocesso”.

Em suma, a armadilha dos golpistas incorre em que a verba no final do ano pode não ser empregada a tempo, o que vai implicar em diminuição da verba também no ano que vem. Revelando, portanto, uma manobra para atingir o ensino superior público, colocando-o em liquidação.

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