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Delegado indicado para Funai é acusado de perseguir indígenas

funai

O delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva já foi ouvidor da Funai (Fundação Nacional do Índio) e agora está cotado para presidir a entidade. Entretanto, Marcelo já teve ato administrativo anulado e pedido de abertura de inquérito justamente por promover investidas policiais contra os indígenas e ONGs do Mato Grosso do Sul.

Em 2017, Marcelo Augusto já havia solicitado, em nome da Funai, às polícias Federal e Militar que adotassem providências persecutórias contra indígenas, em um suposto conflito na Fazenda Santa Maria, em Caarapó (MS). Pouco tempo depois, o Ministério Público Federal solicitou explicações e providências para a anulação do ato. O então presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro anulou os atos de Marcelo e solicitou instauração de Processo Administrativo contra o servidor. Franklimberg destacou que “dentre as finalidades da Funai não se encontra a repressão a indígenas”. Cabe à entidade, ao contrário, receber pedidos dos indígenas e repassá-los às autoridades.

Embora o ato tenha sido anulado, Marcelo goza de prerrogativa de função por ser delegado da PF. Em outras palavras, ele só pode ser processado por outro delegado, o que não aconteceu. E é este o sujeito cotado pelo governo para presidir a entidade Funai.

Não deve restar dúvidas sobre o avanço do regime golpista sobre os povos originários. Este processo só pode ser barrado pela mobilização popular, que derrube o governo de Bolsonaro a partir das bases, retirando do Estado os elementos golpistas e colocando lideranças comprometidas com as necessidades da população.

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