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Delação premiada: tortura e corrupção

A nova revelação das conversas no grupo do Telegram entre membros da Lava Jato, publicada na Folha de S. Paulo no último domingo, mostrou definitivamente que as “provas” contra Lula foram forjadas por Léo Pinheiro e os agentes da operação, justamente para incriminar o ex-presidente e prendê-lo. De fato, a condenação de Lula, preso desde o ano passado em Curitiba, é pelas mentirosas reformas no triplex do Guarujá, feitas pela OAS para receber benefícios em negócios com a Petrobras – segundo a versão fabricada por Pinheiro sob pressão da Lava Jato.

Essa fabricação da versão de Pinheiro constitui um crime de tortura psicológica e corrupção, em última instância. O empresário mudou sua história diversas vezes para que pudesse se encaixar na versão que os procuradores e promotores queriam que fosse, com Lula culpado.

Este diário denuncia há anos o esquema de delação premiada como tortura psicológica e corrupção legalizada. Trata-se de chantagear um preso para que ele faça a delação conforme os objetivos dos agentes. Isto é, oferece-se um prêmio, que costuma ser o desbloqueio de parte dos bens ou a diminuição da pena, para que ele delate alguém. E essa delação é feita em conformidade com as expectativas dos agentes: eles queriam culpabilizar Lula, então fizeram de tudo para dar crédito e aceitar as delações de Pinheiro somente quando este finalmente mudou sua versão (após mais de um ano), colocando Lula na história como o grande vilão.

Ou seja, uma corrupção: comprou-se a delação de Pinheiro. Muitas vezes, isso significa também que o preso por suposta corrupção possa manter uma parte do dinheiro ilícito.

E a tortura psicológica consiste em pressionar o preso, fazendo terrorismo ao ameaçar aumentar ou pelo menos a não diminuir sua pena. É por isso também que os juízes como Sérgio Moro condenam os envolvidos a penas absurdas, para os atemorizarem de que, se não colaborarem, ficarão todo esse tempo na prisão e lá poderão até perecer.

A delação premiada é uma fraude, uma inconstitucionalidade. É um dos principais instrumentos de perseguição política e precisa ser extinta, assim como toda a Operação Lava Jato. É preciso exigir o fim da Lava Jato e a anulação de todos os processos contra Lula, porque as revelações do Intercept demonstram de uma vez por todas seu caráter golpista.

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