O governo Bolsonaro, que após grande manifestação dos povos indígenas, havia recuado na questão da municipalização da saúde indígena, deu um golpe nesta população e impôs, por meio de decreto, a extinção do departamento de gestão da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), o que, na prática, entrega aos municípios, por meio do SUS, a direção dos cuidados de saúde da população indígena.
O governo já havia descartado a municipalização em reunião com as lideranças, mas resolveu acabar com a gestão democrática de qualquer forma, afinal, as verbas destinadas ao programa ultrapassam um bilhão de reais e o interesse dos que no momento comandam o SUS (apesar de declarar guerra e promover o futuro desmonte do mesmo) não passaria tão fácil pelo ministro da Saúde e nem pelo governo golpista de Jair Bolsonaro, que vem atacando os direitos sociais da população desde a campanha eleitoral.
De acordo com o site da inesc, seguem os pontos que o governo alterou:
- Extinção do Departamento de Gestão da Saúde Indígena e de dezenas de cargos, sobretudo no gabinete da Sesai e nos DSEIS.
- Atribuições do antigo departamento ficam sob a responsabilidade do Departamento de Atenção à Saúde Indígena.
- Departamento de Saneamento e Edificações de Saúde Indígena foi reestruturado e virou Departamento de Determinantes Ambientais da Saúde Indígena, mas basicamente com as mesmas atribuições.
- Gestão democrática e participativa foi eliminada formalmente das competências da Sesai.
- Decreto reforça em diversos momentos a “a integração com as instâncias assistenciais do SUS na região e nos Municípios que compõem cada Distrito Sanitário Especial Indígena”. Medida é vista como forma de forçar a municipalização.
Apesar da dissimulação de Bolsonaro, ao voltar atrás na questão da municipalização, o decreto traz, na prática, o fim da autonomia da Sesai, além da perseguição a funcionários e nomeação de militares para os principais cargos de chefia. Diante disso tudo é necessário a queda do governo golpista de Jair Bolsonaro para que diminuam os ataques contra as populações indígenas e toda a população de maneira geral. Por isso a importância de, no próximo dia 14, dia da greve geral, que todos tomem a rua pelo Fora Bolsonaro.
