Leia abaixo a Declaração que foi distribuída aos delegados que estão participando da 2ª Conferência Nacional Aberta dos Comitês de Luta Contra o Golpe e o Fascismo, que está ocorrendo em São Paulo, nesses dias 14 e 15 de dezembro.
Para participar basta ir até a Rua Estado de Israel, 680, na Vila Clementino, em São Paulo. Neste domingo, as discussões serão retomadas a partir das 9 horas da manhã.
“Mobilizar o povo e os trabalhadores pelo fora Bolsonaro
Há no Brasil uma clara tendência à explosão social, como em toda a América Latina, contra a a enorme deterioração social provocada pela crise capitalista e agravada pela ofensiva do governo golpista e ilegítimo de Bolsonaro e seus brutais ataques contra as condições de vida da imensa maioria da população.
Enquanto os bancos quebram seguidos recordes de lucros, toda a economia nacional em crise é devastada pela política entreguista do regime golpista e a imensa maioria da população vê suas condições de vida se degradarem como nunca com o desemprego recorde, rebaixamento geral dos salários, cortes nos gastos públicos, aumento da repressão. O objetivo óbvio dessa política é fazer com que todo o peso da crise recaia sobre os ombros da população explorada.
Essa situação e a rejeição popular ao governo que impulsiona essa ofensiva, conduz claramente a uma profunda crise não só do governo mas do conjunto do regime político golpista em formação. Todas as instituições do regime burguês passam por uma profunda divisão. Estão divididos o governo, os partidos burgueses, o judiciário golpista, as organizações capitalistas de um modo geral.
A rejeição da população a esta situação é generalizada e se expressa em todas as oportunidades em grandes manifestações espontâneas contra Bolsonaro.
No entanto, não há um chamado para luta, para a mobilização, para enfrentar e derrotar o regime golpista e sua ofensiva contra os explorados. O ano de 2019 foi marcado pela mais completa paralisia politica e pela negativa da maior parte da esquerda em defender a manifestação popular pelo fora Bolsonaro.
A imensa maioria da esquerda aponta para as eleições, mesmo diante das importantes derrotas sofridas pela política capituladora da esquerda latino americana que se recusou a levar adiante uma luta contra a direita. Isso quando a direita já provou em inúmeros casos que não está disposta a se curvar à vontade popular expressa nas urnas quando essas não apresentam os resultados que lhe interessa, como se viu no caso de Honduras, Brasil, Bolívia etc.
A luta contra o fascismo
Não se trata de uma situação particular do Brasil ou da América Latina. O fascismo coloca-se novamente na ordem do dia da política mundial. Não há país no mundo onde a extrema-direita não esteja em um rápido processo de organização e crescimento.
Na América do Sul, a direita e a extrema-direitas coligadas assumiram o poder na quase totalidade dos países, via de regra por meio de golpes de Estado ou de processo eleitorais onde predominou o jogo sujo, a fraude e a intimidação política.
Ao mesmo tempo, as massas trabalhadoras e populares do sub-continente têm se levantado em verdadeiras explosões revolucionárias contra estes governos. Abre-se um período de intensa luta política.
O pano de fundo desta situação é a enorme crise capitalista que levou cerca de um terço da população sul americana (191 milhões de pessoas) à situação de pobreza e colocou cerca de 12% na pobreza extrema, segundo dados oficiais, que expõem apenas parte da realidade.
O imperialismo e a direita buscam piorar a situação para os mais pobres com sua política neoliberal, o que só poderá ser feito por meio de intensa repressão contra a revolta popular, restringindo ainda mais as liberdade democráticas, encaminhando todos os países para uma ditadura.
Sua política abertamente reacionária fez a direita perder totalmente o apoio popular e terreno eleitoral. Por isso para buscar se reciclar e recuperar algum apoio busca o apoio legitimador da esquerda, a pretexto de combater a extrema-direita, que ela mesmo alimentou para derrotar a esquerda.
Entre a mobilização revolucionária e a ditadura
A ofensiva da direita é resultado da situação de degradação social que ameaça levar todo o continente a uma situação de guerra civil contra os ricos. É produto direto da crise capitalista de conjunto, diante da qual os trabalhadores e suas organizações precisam de uma política própria, independente.
Mesmo nessas condições, a maioria da esquerda ao invés de se apoiar sobre as massas rebeladas para impor uma derrota decisiva à extrema-direita e ao imperialismo, continua defendendo uma política que vai da conciliação à mais vergonhosa capitulação diante da direita.
Essa esquerda apresenta como “saída”, a pretexto de defender interesses dos trabalhadores, uma “frente ampla” com esses setores golpistas da direita, que participaram do golpe que derrubou a presidenta Dilma e da operação criminosa para condenar e prender Lula e, hoje, se disfarça de centro- direita,
As massas necessitam de uma política de enfrentamento com a direita e de uma organização de combate. As eleições não vão resolver nenhum problema, como mostram os casos do Brasil, Equador, Uruguai e Bolívia. Só a mobilização consciente e unitária dos trabalhadores e do povo pode dar uma solução progressista à atual situação. O Brasil e a América do Sul estão entre a mobilização revolucionária e a ditadura. Não há meio termo.
Por estes motivos, convocamos todos os Comitês, militantes e ativistas e participar da 2ª Conferência Nacional Aberta para discutir estas questões fundamentais e deliberar um plano de lutas unificado dos setores classistas que lutaram e lutam contra o golpe de Estado, pela liberdade de Lula etc.
Plenária Nacional de Curitiba decidiu pela realização da II Conferência
No última dia 27 de outubro, mais de 5 mil pessoas foram à Curitiba, por ocasião do aniversário de Lula, lutar pela liberdade do ex-presidente. Essa mobilização, junto com a crise da direita foram fundamentais para a conquista parcial que foi a soltura de Lula.
Na tarde daquele dia realizou-se uma muito importante Plenária dos Comitês, com a participação de mais de 300 ativistas, de cerca de 100 Comitês de todo o País que debateram não só um balanço da própria mobilização para o ato, como o conjunto da situação política e aprovaram propostas para impulsionar a mobilização pela liberdade de Lula e contra o regime golpista, como convocar a 2ª Conferência Nacional dos Comitês, pela liberdade de Lula e contra o fascismo.
Além disso, foram aprovadas propostas para serem debatidas no movimento e na própria Conferência, dentre os quais destacamos os seguintes eixos.
Nada de esperar pelas eleições, o caminho é o povo nas ruas
- Fora Bolsonaro e todos os golpistas
- Eleições gerais, com Lula livre e Lula candidato
- Anulação da Lava Jato
- Abaixo o golpe militar. Milicos na caserna
- Nada de frente ampla, frente de luta dos trabalhadores e da esquerda
Ampliar a mobilização
- Realizar atos pela liberdade de Lula e pela anulação da lava jato nas capitais
- Mobilização permanente nas ruas, com mutirões, atos e outras iniciativas
- Levar a campanha para as fábricas, locais de trabalho e moradia; intensificar a campanha nas universidades
- Levar a campanha para as escolas, para os estudantes secundaristas
- Reivindicar da Frente Brasil Popular a convocação do Congresso do Povo, com milhares de delegados de base
Apoiar as reivindicações centrais dos explorados e dos estudantes e a realização de greve geral
- Redução da jornada de trabalho para 35h semanais
- Não à privatização das estatais, anulação das já realizadas
- Abaixo a Escola sem Partido e a militarização das escolas
- Abaixo o future-se e a destruição do ensino público, ensino público e gratuito para todos
- Abaixo os ataques dos governos fascistas contra o povo negro, as mulheres e os LGTB’s
- Fora Witzel e todos os governos fascistas, dissolução da PM
- Nenhuma ilusão eleitoral, as eleições devem servir para impulsionar a mobilização geral contra o fascismo e os golpistas
- Cancelamento de todos os processos contra Lula
- Fora Bolsonaro e todos os golpistas
- Assembleia cosntituinte eleita e controlada democraticamente pelo povo
- Por um governo dos trabalhadores
Fora Bolsonaro
O governo está em crise, mas ameaça com golpe militar, ou seja, mais repressão contra os trabalhadores e suas organizações e maias ataques às suas condições de vida, como se vê no caso da famigerada reforma administrativa que pretende extinguir municípios, acabar com a estabilidade do funcionalismo e reduzir salários, dentre outras medidas.
A nova condenação de Lula há 17 anos de prisão, no TRF-4, evidencia que não há acordo possível com a direita golpista.
A Conferência além de se posicionar pelo “fora Bolsonaro”, terá a tarefa de organizar uma campanha que impulsione a mobilização pela derrubada do governo, e de todos os golpistas, pela convocação de novas eleições gerais, com Lula livre e Lula candidato, com a anulação de todos os processo contra Lula.
Lutar contra o desemprego e pelas reivindicações centrais dos trabalhadores
O desemprego, a maior das aflições que podem atingir um trabalhador sob o capitalismo, atinge nesse momento – diretamente – mais de 60 milhões de brasileiros. Segundo os próprios dados oficiais, são cerca de 12,5 milhões desempregados, além de mais 4,6 milhões de “desalentados”, ou seja, de desempregados que teriam desistido de procurar emprego. Outros 27,1 milhões são classificados como subempregados, ou seja, de fato não estão empregados e sobrevivem de “bicos” ou trabalhos temporários. Além destes, há cerca de 24 milhões de pessoas “trabalhando por conta própria”, isto é, que foram forçados pelo desemprego a, por exemplo, a abrirem cnpj’s (“pejotização”) para se submetidos a todo tipo de superexploração que garante altos lucros a grandes empresas, como UBER, serviços de entregas, serviço terceirizados etc.
A burguesia e a direita, além de impulsionar o desemprego com sua política de devastação e entrega da economia nacional para o imperialismo, busca fazer do desemprego um negócio altamente lucrativo para alguns setores.
Não existe solução comum com os capitalistas diante dessa situação. Tampouco é possível esperar que a solução venha de uma “negociação” com o governo Bolsonaro, a direita que domina o Congresso Nacional etc.
É preciso colocar nas ruas uma campanha de mobilização pela redução da jornada de trabalho, com milhares de cartazes, milhões de panfletos e todo tipo de material de agitação e propaganda, visando mobilizar e unificar os trabalhadores.
É preciso lutar pela adoção de um plano de emergência de combate ao desemprego sob o controle das organizações operárias, pela estabilidade no emprego para todos os trabalhadores, escala móvel das horas de trabalho, pela imediata redução das jornadas de trabalho para 35 horas semanais, sem redução dos salários, pelo salário desemprego igual ao dos trabalhadores da ativa; por um plano nacional de obras públicas sob o controle dos trabalhadores e das suas organizações de luta.
A jornada máxima de 35 horas semanais, abriria caminho para a criação em curto prazo de 7 milhões de novos empregos.
Essa campanha precisa ser levada a todos os locais de trabalho e servir também para agrupar também, nos sindicatos, milhares de trabalhadores de desempregados, para garantir a unidade dos trabalhadores empregados e desempregados.
Todos à II Conferência
A I Conferência Aberta, em julho de 2018, aprovou propostas fundamentais no sentido de rejeitar a política de aliança com os golpistas (como era o “plano B”, de substituir Lula por outro candidato aceitável pela burguesia) e lutar pela candidatura do ex-presidente Lula nas eleições de 2018, com a palavra de ordem de “Lula ou nada!”.
Esse movimento, junto com outros setores, impulsionou as caravanas para o grande ato de Brasília, com dezenas de milhares pessoas, no dia do registro da candidatura de Lula, um evento enorme e de grande sucesso.
A situação no Brasil e em todo o Continente estão mostrando a urgência de realizar uma nova Conferência, como foi entendido por Comitês de todo o País que se reuniram em Curitiba.
A conferência, a ser realizada nos dias 14 e 15 de dezembro, em São Paulo, trata-se um evento aberto a todos os interessados, jovens, trabalhadores, ativistas e simpatizantes de todas as organizações, sejam elas políticas, sindicais, populares ou estudantis que esteja interessado em compreender a situação, organizar o enfrentamento com a direita, contra o golpe, pelas reivindicações populares diante da crise.
Trata-se de realizar uma discussão ampla, para orientar o trabalho coletivo diante da situação, aprovar um plano de lutas e aprovar medidas concretas, incluindo a necessidade de autodefesa dos militantes de esquerda, o problema do crescimento da extrema-direita, a luta contra o governo e muitas outras iniciativas.
Coordenação Nacional dos Comitês de Luta Contra o Golpe
Novembro de 2018.”
