No início deste mês, reportagens denunciaram a improcedência de um pedido de habeas corpus impetrado por um homem de 30 anos, preso por furtar dois shampoos. O pedido liminar de soltura chegou à suprema corte após passar pelas demais instâncias. Os produtos furtados foram avaliados em R$ 10,00. Dias antes, o ministro Felix Fisher havia mantido a prisão alegando que o homem representava um “risco à ordem pública”. A situação causou furor por ser absurda, mesmo sob a ótica do distorcido sistema jurídico burguês.
Fisher e Rosa já fizeram tabelinha em outra ocasião. Ambos negaram habeas corpus ao ex-presidente Lula em Abril de 2018. Na época, a perseguição a Lula foi capitaneada pelo famigerado juiz Sergio Moro, que trabalhou como um relógio para fraudar as eleições, abrindo caminho para a vitória de Jair Bolsonaro.
A atuação de Rosa, entretanto, vai do ataque a princípios basilares do Direito Penal. Em outra jogada casada, dessa vez com Bolsonaro, Rosa reformou a decisão de um Juiz de Macapá, determinando que jovens infratores fossem internados (presos) para cumprir medidas socioeducativas no Cesein (Centro de Execução de Medida Socioeducativa de Internação Masculina). O Centro carece de condições mínimas para estar aberto e, considerando a pandemia, representa uma sentença de morte aos internos.
A decisão contrariou determinação do Conselho Nacional de Justiça, que indicava aos magistrados a soltura de presos, com substituição de pena privativa de liberdade para restritiva de direito, como uma forma de evitar a propagação do vírus nas cadeias do país.
O histórico do posicionamento de Rosa Weber e dos tribunais de forma geral, indicam que há um consórcio bastante sólido entre a direita pretensamente limpinha e os cachorros loucos do bolsonarismo. Entre manobras complexas, contradições e conflitos, Bolsonaro chegou ao poder (e lá se mantem) graças ao Poder Judiciário. Muito embora ele atice o instinto assassino das elites brasileiras, é a caneta de Rosa Weber, a juíza que condenou José Dirceu (PT) sem provas, que mantém um furtador de shampoos preso em meio à pandemia.
Assim, se a pecha de genocida cabe bem a Jair Bolsonaro por conduzir o brasileiro à morte e à miséria, é importante que se registre a coautoria das instituições; essas que se desdobram para tentar botar a coleira em Bolsonaro ao invés de tirá-lo da presidência.
