Na última quarta-feira (17), ocorreu uma sessão extraordinária do CEG (Conselho de Ensino de Graduação) da UFRJ que decidiu pela implementação do EAD na instituição. Segundo o DCE da universidade, o órgão havia lançado um documento com uma série de reivindicações acerca da implementação do modelo. Todavia, o CEG ignorou completamente as considerações da entidade estudantil, aprovando o projeto de forma extremamente esdrúxula e desmedida.
Ao mesmo tempo em que devemos elogiar o DCE por sua mobilização e organização, precisamos nos aprofundar na análise de seu posicionamento quanto ao EAD. Há tempo que a questão não é somente sobre o acesso ao modelo. Acima disso, está a consideração sobre o que o modelo representa como política pública.
O fato é que o EAD não é de agora. É, na verdade, uma política antiga da direita brasileira que visa a precarização e a privatização do ensino público. Prova disso é que o governo Temer já queria instituir o modelo desde 2016, sendo barrado pela mobilização estudantil na época.Nesse sentido, no momento em que o DCE aceita a utilização do EAD em qualquer instância (com os concluintes, nesse caso), abre uma brecha para que o modelo comece a crescer cada vez mais dentro da instituição. Afinal de contas, a famosa política da direita é exatamente a de “comer pelas bordas”.
É notável a postura do DCE de se mobilizar em prol de seus estudantes. Diferente de instituições como a UNE e a UBES, que há muito é ocupada por uma dirigência completamente pelega, procura dialogar com os universitários de forma efetiva, afim de atender às suas demandas. Todavia, devem ir além de resoluções parlamentares como o citado recurso ao Conselho Universitário. No fim, órgãos como o CEG já deixaram claro sua posição acerca do assunto e das relações estudantis como um todo: procuram impor suas decisões, mesmo que contrariem diretamente a vontade da base.
Finalmente, somente a mobilização tem o poder de moldar a política da UFRJ, e de todas as instituições estudantis, à favor dos estudantes. O DCE deve chamar atos com o propósito de barrar esse avanço, realmente forçar as instâncias maiores a acatar toda e qualquer reivindicação que possa surgir deste setor. No fim, as universidades devem ser dos próprios universitários, além dos professores e funcionários. Caso contrário, continuará sendo utilizada para favorecer a burguesia custe o que custar.
Segue abaixo a nota emitida pelo DCE UFRJ Mário Prata:
“URGENTE – CEG aprova aulas remotas sem garantias mínimas de acesso! Vamos pressionar para que a discussão continue no CONSUNI! Após a sessão ordinária do CEG na última quarta (17/06), ficou convocada uma sessão extraordinária para esta sexta (19/06). A pauta era relativa às atividades remotas para potenciais concluintes, como divulgamos em nossas redes. Porém, o debate no CEG tomou rumos diferentes do que esperávamos e do que defendemos, e terminou autorizando a adesão às aulas remotas sem priorizar a necessidade urgente dos alunos que precisam concluir seu curso e as garantias mínimas de acesso que viemos exigindo. De forma resumida, foi aprovado o seguinte: 1) Todas as disciplinas podem ser ofertadas de forma remota, ficando a cargo das unidades a decisão de quais disciplinas serão ofertadas (ou seja: não havendo garantia de que as disciplinas que os concluintes necessitam serão de fato ofertadas). Isso pode ser feito mesmo sem haver previamente os editais de Assistência Estudantil, que visaria garantir acesso à internet e equipamentos adequados; 2) A única diferença para os concluintes é que estes terão prioridade na inscrição das disciplinas que forem ofertadas; 3) A definição de concluintes ficou como aqueles que possuem até 32 créditos pendentes para a conclusão do curso; 4) As atividades remotas podem ou não ser gravadas, ou seja, não há garantia de que os estudantes com dificuldade de acessar as disciplinas em determinado horário poderão acessar posteriormente. Discordamos do que foi aprovado, como viemos apresentando nos nossos posicionamentos e como deixamos claro nas sessões do CEG, e vamos seguir lutando pela garantia das nossas demandas. Confira abaixo o restante do informe! —— MAIS DETALHES DA SESSÃO DO CEG DE ONTEM: Durante os últimos 2 meses, construímos propostas de retorno às aulas, pois percebemos que a pandemia se aprofundava e a normalidade não voltaria tão cedo a ser realidade no Brasil. Dessa forma, tomamos para nós, junto às demais entidades do Movimento Estudantil da UFRJ, a palavra de ordem “Nenhum estudante fica pra trás”. Aprovamos em nossos espaços de deliberação propostas que estabeleciam condições para o retorno das aulas de forma remota para o conjunto da UFRJ, partindo sempre do princípio da garantia de inclusão como fundamental. Nesse sentido, fomos às sessões do CEG defender que: 1) Assistência estudantil é o mais importante e deve ser garantido prioritariamente antes de qualquer adesão ao Ensino Remoto seja feita. Pautamos que sem assistência estudantil, não havia condições para aula. Defendemos ser preciso garantir acesso a recursos remotos, além de políticas de permanência para os estudantes, essa é prioridade do DCE nesse momento. Feito isso, a priorização das vagas nas turmas das disciplinas ofertadas deve ser dos alunos concluintes, uma vez que, estes tem uma urgência de se formar e também tendo em vista o que foi acumulado nos Conselhos de Entidades de Base e nos Seminários. 2) Fossem considerados concluintes os estudantes que viriam a concluir seus cursos no ano letivo de 2020, e não apenas os estudantes aos quais faltam apenas 32 créditos para se formarem; 3) Garantir a gravação das aulas é fundamental! Muitos estudantes trabalham, são pais ou mães, tem parentes idosos e outras complicações que impedem que assistam às aulas em horários específicos do dia. Entender Assistência Estudantil em sua completude, faz com que essa defesa seja fundamental para não deixar estudantes para trás. 4) Pontuamos também, de forma bastante insistente, que nossas análises deveriam ir além da inclusão digital que, sem dúvida, é fundamental nesse momento. Isso porque a Pandemia expõe e aprofunda as desigualdades sociais do nosso país, pondo em situação de vulnerabilidade a população preta e periférica, e em especial, as mulheres. Era fundamental, então, pensar nas condições de vida de nossos estudantes nesse contexto excepcional. 5. Apresentamos também mais diversos argumentos sobre o que significa acesso para nós, que passa por inclusão digital mas vai para além disso, sendo necessário levar em consideração demandas específicas relativas aos estudantes PCDs, aos pais, aos que possuem uma situação crítica de moradia, aos que estão passando por situações de sofrimento psíquico e possuem transtornos psicológicos, etc. Assim, é com muita revolta que viemos comunicar a todos e todas que nossas solicitações que se colocavam como um projeto construído pelo conjunto dos estudantes não foram acatadas pela maioria do conselho. Foram aprovados os informes elencados aqui anteriormente, e lamentamos muito que nossas ponderações não foram ouvidas. Assim, é com muita revolta que viemos comunicar a todos e todas que nossas solicitações que se colocavam como um projeto construído pelo conjunto dos estudantes não foram acatadas pela maioria do conselho. Foram aprovados os informes elencados aqui anteriormente, e lamentamos muito que nossas ponderações não foram ouvidas. MAS A LUTA NÃO ACABOU! O DCE UFRJ Mário Prata vai continuar na luta para garantir que nenhum estudante fique para trás. Solicitaremos recurso ao Conselho Universitário, para garantir que TODOS(AS) tenham acesso às atividades remotas e que os concluintes sejam prioridade nesse momento. A universidade precisa garantir o acesso às disciplinas que necessitam para se formar de forma rápida e inclusiva!! NENHUM ESTUDANTE FICA PARA TRÁS! A LUTA NÃO PARA!”
