Desde a consecução do golpe de Estado de 2016, travestido um impeachment fraudulento, que destituiu Dilma Rousseff de seu cargo legítimo garantido pelas urnas, o estado de exceção instaurado no Brasil vem se aprofundando.
O ataque aos direitos da classe trabalhadora, as privatizações, a perseguição política a Lula e aos movimentos sociais são exemplos do imenso retrocesso social, econômico e político que estamos vivendo hoje, sob o comando da direita golpista.
O programa imperialista defendido pela burguesia brasileira através da direita golpista precisa garantir que o ex-presidente Lula fique inelegível e através dos lacaios de toga do judiciário, conseguiu a condenação de Lula na última semana, com a decisão unânime em segunda instância no TRF4, aumentando inclusive sua condenação para mais de 12 anos.
Outro fato grave que exemplifica o momento de insegurança institucional e jurídica no País, foi a decisão da 10ª Vara Federal de Brasília fundamentada em um processo que não está sob sua jurisdição e que determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente no último dia 25/01, deixando explícita e iminente a intenção dos golpistas em efetivar a prisão de Lula.
Diante disso e da também iminente votação da famigerada reforma da Previdência, durante o ato de lançamento da pré-candidatura de Lula à Presidência da República, realizado na sede da CUT um dia depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou a condenação sem crime e sem provas do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá (SP), Vagner Freitas, presidente da CUT deu um recado aos golpistas e à toda sociedade: “No dia 19 de fevereiro, os trabalhadores e as trabalhadoras vão fazer a maior greve da história deste País se a Câmara dos Deputados resolver votar a nova proposta de reforma da Previdência. Temos que fazer uma rebelião para garantir o Estado Democrático de Direito e não vamos deixar os capitalistas rasgarem a Constituição. Eles serão derrotados nas ruas se não recuarem. Vamos desautorizar o TRF-4. Vamos fazer greve nos bancos de vocês, vamos fazer greve nas empresas de vocês, vamos fazer greve no agronegócio. O desempenho das empresas vai cair ainda mais, porque vocês arrebentaram as relações de trabalho. E a greve do dia 19 será ainda maior do que a de 28 de abril, quando 45 milhões de trabalhadores cruzaram os braços.”
O ato desta quinta-feira teve a presença de diversas lideranças políticas e dos movimentos sindicais e sociais, entre elas João Pedro Stédile, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que também deixou seu recado: “No TRF4 o jogo era deles, deixando mais claro que o Poder Judiciário é contra o povo, que não tem compromisso com o Brasil. Isso não vai nos intimidar. Saímos mais revigorados, quem escolheu Lula como candidato foi o povo e não o PT, não pensem que vocês mandam no País. Nós vamos impedir que Lula seja preso.”
Stedile também convocou as trabalhadoras a fazerem uma enorme mobilização em 8 de março, Dia Internacional da Mulher e anunciou que os movimentos sociais e entidades sindicais que integram a Frente Brasil Popular realizarão, em abril e maio, congressos do povo em todas as cidades para discutir os rumos do país. Em junho, ainda segundo ele, serão feitos os congressos estaduais e, em julho, um grande congresso nacional, no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, para definir a plataforma nacional dos trabalhadores.
O representante da Central dos Movimentos Populares, Raimundo Bonfim, reforçou que o povo brasileiro não vai se aquietar. “Não vamos obedecer a farsa construída ontem pelo Judiciário. Não há outro caminho senão o povo nas ruas, senão a desobediência civil”.
Essa importante decisão anunciada pela CUT, de uma ampla greve geral para enfrentar a decisão do TRF-4, vem num momento em que a direita ataca os movimentos sociais e de esquerda tentando impedir que se realizem manifestações nas ruas do Brasil, o que é uma garantia Constitucional, como a tentativa de impedir as manifestações em Porto Alegre e em São Paulo no dia do julgamento, é importante para mostrar que a resistência só vai aumentar e que a classe operária e os movimentos não vão se curvar às arbitrariedades dos golpistas
Para derrotar os golpistas sabujos do imperialismo, que instauraram o estado de exceção no Brasil é preciso mobilizar toda a classe trabalhadora, estudantil e movimentos sociais a invadir e inflamar as ruas do Brasil, realizar uma ampla greve geral, contra a prisão de Lula, contra a reforma da Previdência, pelo restabelecimento do Estado Democrático de Direito.
