Terras Indígenas
Bancada Ruralista foi quem indicou delegado da Polícia Federal atual presidente da FUNAI
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no email
Compartilhar no reddit
demarcaçaoguarani
Indígenas se manifestam em Brasília pela demarcação de terras paralisada pelo Golpe de Estado | Foto: Kamikia Kisedje

O Governo ilegítimo de Jair Bolsonaro pode ser caracterizado pelo ataque e destruição de todo o tipo de conquista social e direitos trabalhistas, o que faz dele um dos piores presidentes para a população em geral. Podemos dizer que a destruição e entrega das riquezas nacionais avança no sentido de se igualar ao desastre que foi o período das privatizações de Fernando Henrique Cardoso. No entanto, precisamos reconhecer que Bolsonaro tem cumprido suas promessas de campanha, especialmente aquelas promessas que contemplam setores da Burguesia.

Bolsonaro prometeu aos latifundiários e grileiros que, se dependesse dele, não demarcaria mais nenhum centímetro de Terra Indígena. A Funai, comandada por um delegado da Polícia Federal, vem cumprindo seu compromisso e os processos de demarcação de terra estão completamente paralisados desde que Bolsonaro assumiu a presidência do Brasil. Marcelo Augusto Xavier foi nomeado em junho de 2020 como novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), mas sua trajetória no órgão começou logo após o Golpe de Estado em 2016 no governo de Michel Temer. Indicado pelo ex-deputado do PSDB-MT Nilson Leitão, ex-líder da bancada ruralista na Câmara de Deputados, o diretor da PF de Araguaia, Xavier não foi aceito para a presidência da Funai, mas ganhou um cargo na Ouvidoria da FUNAI. Em 2020, atendendo a demandas da bancada ruralista, Bolsonaro finalmente nomeou Xavier para presidir o órgão que deveria proteger os povos indígenas.

Em 2 anos de Governo Bolsonaro a paralisia na Funai é completa. De 237 processos de demarcação em andamento, 70 % estão parados no órgão do governo aguardando estudos de campo ou análise de documentos. A FUNAI foi obrigada por uma decisão judicial a iniciar os estudos de campo para a demarcação, para isso foram criados 5 grupos técnicos que até agora nada apresentaram. O Ministério da Justiça e a Casa Civil devolveram à FUNAI cerca de 30 processos alegando que aqueles povos indígenas ainda não habitavam aquelas terras quando foi promulgada a Constituição de 1988. Esse argumento está embasado em um parecer inconstitucional da Advocacia Geral da União (AGU). Segundo Manuela Carneiro da Cunha, não existe nem um marco temporal que limite a concessão de direitos aos indígenas o que torna esse parecer completamente descabido.

Essa paralisia nas demarcações não é um problema restrito a questão das terras onde os indígenas possam viver preservando sua cultura e sendo respeitados pelos outros habitantes vizinhos. O problema é muito mais abrangente, colocando em risco povos indígenas inteiros em um contexto de pandemia, encorajando jagunços de latifundiários a perseguir e assassinar lideranças indígenas. Para se ter uma ideia, as terras indígenas dos Ituna Itatá, ainda não demarcadas, foram as mais desmatadas na Amazônia em 2019. No Mato Grosso, de onde veio o Presidente da Funai, os Índios Piripikura são constantemente ameaçados por grileiros, invasores e pelo fogo das queimadas.

Compartilhar no facebook
Compartilhe no seu Facebook!
Compartilhar no twitter
Tuite este artigo!
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no telegram
Telegram
Compartilhar no email
Email
Compartilhar no reddit
Reddit
Compartilhar no facebook
Compartilhe
Compartilhar no twitter
Tuite este artigo!
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no email
Compartilhar no reddit
Relacionadas