Cuba, muito mais democrática que os países capitalistas

Cuba

A imprensa golpista nacional e os meios de comunicação mundiais reiteram a informação de que Cuba é o exemplo de ditadura na América Latina, desenvolvendo análises no sentido de opor seu regime político “ditatorial” com a “democracia” dos países imperialistas (Estados Unidos da América, Reino Unido, França, Alemanha) e demais países capitalistas alcunhados como democráticos. O conteúdo dessas notícias podem convencer os incautos e é justamente esse o objetivo. Trata-se de uma propaganda difamatória contra o regime político cubano que expropriou a propriedade privada da burguesia e entregou o poder político ao povo, atos revolucionários que o imperialismo procura difamar a todo o custo para que continue vendendo o ideal democrático e continue, diante desse regime político, dominando-o, articulando golpes de Estado, intervenções militares e bombardeios.

Se nos propormos a analisar de fato o regime político cubano, facilmente ter-se-á a constatação de uma real participação do povo na política da ilha. Um dos clássicos argumentos difamatórios é o unipartidarismo em Cuba, alegando que os demais países democráticos são pluripartidários, apresentando, assim, a abstrata concepção da presença de “liberdade de ideias”. Enaltecem os EUA pelo bipartidarismo, e a Alemanha, França etc. pelo pluripartidarismo e enquanto países exemplares na defesa dessa liberdade democrática.

Apesar dos países capitalistas defenderem a forma plural, deve-se verificar se, na prática, o povo participa das deliberações políticas essenciais à condução do governo. Enquanto que na democracia representativa capitalista o povo vota no candidato do partido, em Cuba, vota-se na pessoa do candidato apresentado e escolhido nas assembleias eleitorais da circunscrição eleitoral local; e elas nos níveis nacional, provincial e municipal são responsáveis para conduzir o processo eleitoral e compõem-se por representante de agrupamento de massas, estudantes e presidida por membro da Central dos Trabalhadores, assim, todo o rito é conduzido pelos trabalhadores. A própria comissão eleitoral assegura que a propaganda dos candidatos que concorrem ao pleito seja igualitária e veda-se a auto-propaganda, diferente da democracia burguesa, como no Brasil, em que o partido que recebe mais recursos financeiros consegue maior divulgação do que o candidato que não recebe o recurso, gerando uma desigualdade de condições para concorrer aos cargos.

Só para se ter os números da qualidade da participação popular na política, por exemplo, a nova Constituição de Cuba aprovada no final de 2018 passou por consultas populares em reunião de bairros e nos locais de trabalho, totalizando 133 mil reuniões resultando em mais de 780 mil propostas ao texto original, modificando 134 artigos. Na fase de referendo à Constituição, para confirmar a aprovação do povo da nova Carta, 84,4% do eleitorado participou em um país em que o voto não é obrigatório. Foram então, 7,8 milhões de pessoas, dessas, 6,8 milhões (85%) aprovaram-na, 766 mil (9%) a rejeitou e 300 mil (4,1%) anularam ou votaram em branco. Em termos comparativos com a democracia brasileira que tem o voto como obrigatório, na última eleição majoritária que conduziu o presidente ilegítimo Bolsonaro à Presidência da República, cerca de 30% anulou, votou em branco ou absteve-se.

O enfoque das manchetes da mídia golpista e imperialista foi, no entanto, no sentido contrário ao destaque da democracia real que ensejou a nova Constituição. Alardearam que a aprovação da Constituição pela Assembleia Nacional do Poder Popular retirou o dispositivo que trata do casamento entre pessoas do mesmo sexo no texto constitucional. Manobra para imputar a “ditadura”do governo cubano como opositora à pauta homoafetiva. Ocorre que a deliberação sobre o casamento homoafetivo retornará na consulta popular e no referendo para a alteração do Código de Família.

Com relação à representatividade da mulher na política como pauta democrática necessária frente à discriminação da mulher, Cuba tem números exemplares que demonstram conquistas reais da luta das mulheres: 53,22% dos assentos da Assembleia Nacional do Poder Popular (parlamento) são ocupados por mulheres, elas ocupam também 48,4% dos cargos do Conselho de Estado (Ministério). Além disso, são mulheres 60,5% com nível superior, 67,2% com nível médio, 81,9% são professoras de nível superior, mestrado ou doutorado; 83% da totalidade das mulheres tem, no mínimo, o nível médio de educação.

Enquanto que na “ditadura” cubana verifica-se a representação feminina real, no Brasil, por exemplo, de governo a governo passou uma mulher presidente que conseguiu compor 18 ministras mulheres ao longo de seu mandato e foi retirada mediante um golpe de Estado e o governo golpista do ex-presidente Michel Temer colocou apenas 2 ministras e, o atual, do presidente ilegítimo Bolsonaro, também 2 em 22 Ministérios. Quanto ao parlamento, se em Cuba a Assembleia Nacional tem 53,22% de parlamentares mulheres, o Brasil tem um Congresso Nacional conta com apenas 11% de mulheres.

Disso, se pode concluir que as verdadeiras ditaduras que não dão poder político ao povo são as “democráticas” e capitalistas. São compostas por partidos burgueses que são financiados pelo imperialismo, apresentam poucos mecanismos institucionais para a participação política popular, não garantem condições sociais mínimas para que haja igualdade de gênero real e quando um governo desenvolve políticas favoráveis a luta da mulher, é derrubado porque os interesses econômicos dos imperialistas são colocados em primeiro lugar nas “democracias”. A real democracia só existe através da tomada do poder pelos trabalhadores, sem a burguesia e sem seus partidos burgueses.