O governo cubano expediu ontem (dia 5) decretos e resoluções a respeito do “aperfeiçoamento da informatização da sociedade em Cuba”, estabelecendo uma política neste sentido e voltada para a defesa da Revolução de 1959.
Alguns aspectos dessa política são o desenvolvimento da indústria de programas e aplicativos informáticos, o estabelecimento da segurança das tecnologias da informação e da comunicação e a defesa do ciberespaço nacional.
Um dos objetivos é assegurar a proteção dos dados pessoas dos usuários em suportes eletrônicos. Um ponto importante é a obrigatoriedade para as pessoas jurídicas do uso do sistema antivírus nacional e o uso prioritário de aplicativos com código aberto e de produção nacional, como informa o portal Cubadebate.
Assim, o Estado cubano pretende promover o desenvolvimento da indústria de programas e aplicativos informáticos para “aperfeiçoar e incrementar a produção nacional e a substituição de importações”. Também consta nas normas aprovadas a promoção do desenvolvimento de parques científicos-tecnológicos “como parte integrante da indústria”, o que entra em conformidade com as resoluções do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.
É importantíssimo para um país como Cuba – que sofre um bloqueio criminoso dos EUA há quase 60 anos e que vem aumentando – desenvolver e proteger suas informações e comunicações. O governo cubano está correto em considerar isso um instrumento fundamental para a manutenção de seu Estado Operário e das conquistas da revolução.
Um dos mecanismos utilizados pelo imperialismo para derrubar governos que o desagradam é justamente a infiltração em seus sistemas informáticos. Em Cuba, os EUA já tentaram fazer isso diversas vezes, mas os serviços de inteligência da ilha conseguiram desmantelar tais planos.
Outro aspecto corretíssimo é manter sob o controle do Estado esse setor estratégico da sociedade cubana. A empresa estatal de telecomunicações (ETECSA) é e continuará sendo a administradora prioritária da reformulação e modernização do sistema de comunicações cubano.
Além disso, as novas normas reiteram o compromisso com o desenvolvimento da banda larga nacional. Uma parte do bloqueio norte-americano é exatamente o impedimento de acesso do povo de Cuba à Internet através de banda larga, uma vez que os cabos de fibra óptica que passam pelo Caribe são controlados pelos EUA.
Mesmo sob intenso bloqueio imperialista e com as limitações que isto impõe, Cuba tem avançado nas comunicações e no acesso à Internet nos últimos anos, e cada vez mais cubanos têm esse direito de acesso à rede. O governo tem trabalhado para baratear os custos, mas também existem diversos pontos de acesso gratuito, como praças e parques de Havana e outras grandes cidades, assim como centros de informação públicos.
Boa parte dessa tarefa tem sido desenvolvida em cooperação com a China e com a Rússia, fundamentais para diminuir os efeitos do bloqueio imperialista.
