Por José Luis Darías
Consulado de Cuba em São Paulo
A República de Cuba é membro fundador da Organização das Nações Unidas (ONU), signatária da Carta das Nações Unidas, desde a sua fundação em 1945. A partir do triunfo da Revolução Cubana em 1º de janeiro de 1959, a maior das Antilhas se converteu em ativa promotora dos princípios do multilateralismo, a preservação da paz, o respeito à soberania de todos os países e a livre autodeterminação dos povos.
Os objetivos fundadores desta organização internacional, composta por 193 países e dois Estados observadores, têm sido manter a paz e a segurança internacional, fomentar relações amigáveis entre as nações, alcançar a cooperação internacional para solucionar problemas globais, a promoção e proteção dos direitos humanos. A igualdade soberana de todos os seus membros; o cumprimento de boa-fé das obrigações contratadas; a solução de controvérsias internacionais por meios pacíficos; abstenção de uso da força, ameaças ou medidas coercitivas; o direito à livre autodeterminação dos povos, são, entre outros, os seus princípios fundamentais.
Depois do triunfo revolucionário, Cuba tem apoiado consequentemente esses objetivos ao levantar a sua voz em defesa da justiça social, a proteção do meio ambiente, o desenvolvimento sustentável, a luta contra a fome e a desnutrição, o direito à alimentação e a segurança alimentar, a paz e o desarmamento nuclear, a necessidade de uma nova ordem econômica internacional, os direitos das crianças e da mulher, bem como os direitos à saúde e à educação.
Também está entre as primeiras nações a atender aos chamados da ONU e oferecer sua cooperação a países afetados por desastres naturais, como os terremotos no Paquistão, Haiti e México, os furacões no Caribe e na América Central, e o tsunami que afetou muitos países da Ásia, entre eles Sri Lanka e Indonésia. Uma menção especial deve ser feita à resposta de Cuba ao apelo das Nações Unidas e da Organização Mundial da Saúde (OMS) para enfrentar a epidemia de Ebola na África Ocidental em 2014.
Um total de 262 médicos e enfermeiros cubanos, especializados no atendimento de emergências de sanitárias, viajaram para as áreas mais afetadas e trabalharam ininterruptamente em Serra Leoa, Guiné Equatorial e Libéria durante quase sete meses, até que finalmente conseguiram controlar a epidemia. O trabalho de nossos médicos na luta contra o Ebola constituiu uma das páginas mais sensíveis do internacionalismo revolucionário. Em maio de 2017, durante a 70ª Assembleia Mundial da Saúde, a OMS entregou o Prêmio Memorial Lee Jong-wook ao contingente médico cubano Brigada Henry Reeve, em reconhecimento aos serviços prestados em países afetados por desastres naturais e graves epidemias.
No terreno da cooperação internacional em educação, entre outras distinções, nosso país mereceu o Prêmio de Alfabetização Rei Sejong 2006, da UNESCO, pela promoção do programa de alfabetização “Sim, eu posso”, com o qual foram alfabetizadas mais de dez milhões de pessoas em dezenas de países em desenvolvimento e desenvolvidos, incluindo o Brasil.
As intervenções e discursos de Fidel, Che e Raúl na Assembleia Geral da ONU estão entre as mais transcendentais da história daquela Câmara. Seja através dos seus principais líderes políticos ou de diplomatas experientes, a voz de Cuba sempre se ergueu em nome das causas justas deste mundo, contra o imperialismo e a favor da paz.
No que lhe concerne, a Assembleia Geral da ONU apoia todos os anos a resolução “Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba”. Por 26 ocasiões consecutivas, a imensa maioria das nações do mundo se manifestou pelo fim desta política de agressão, destinada a submeter o povo cubano à fome e à necessidade.
Um êxito sem precedentes foi alcançado em 2016, quando 191 países se manifestaram a favor de seu levante e os Estados Unidos, então governados pelo democrata Barack Obama, se abstiveram junto com a delegação israelense. No entanto, com a chegada da administração reacionária presidida por Donald Trump, na última sessão da Assembleia Geral em 2019, Estados Unidos e Israel recuaram e votaram novamente pela manutenção do bloqueio, ao qual se somou o Brasil, um fato sem precedente.
Nosso país também está atualmente comprometido com o processo de reforma da ONU e apoia todos os esforços para torná-lo mais democrática, aproximá-la dos problemas, necessidades e aspirações dos povos e ser capaz de orientar o sistema internacional rumo à paz, ao desenvolvimento sustentável e ao respeito por todos os direitos humanos de todas as pessoas, sem seletividade ou exceções.
Cuba mantém seu compromisso com as normas internacionais de direitos humanos, ratificando 44 dos 61 instrumentos internacionais (72,13%), o que coloca Cuba no grupo dos Estados membros da ONU com maior número de ratificações de instrumentos de direitos humanos deste tipo.
Um claro exemplo de duplo padrão em direitos humanos encontra-se nos Estados Unidos, país que ratificou apenas 14 dos 61 instrumentos da ONU, sendo um dos países com o menor número de ratificações no mundo. Apesar disso, se gaba de ser o paladino dos direitos humanos no planeta e ataca países que cinicamente acusa de não respeitá-los!
Em seu discurso, no debate geral do 75º Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral das Nações Unidas em 22 de setembro de 2020, Miguel Mario Díaz-Canel Bermúdez, Presidente da República de Cuba disse: “Médicos e não bombas”, anunciou um dia o líder histórico da Revolução Cubana e principal promotor do desenvolvimento da ciência em Cuba, o Comandante em Chefe Fidel Castro Ruz. Esse é o nosso lema. Salvar vidas e partilhar o que somos e temos, ao preço de qualquer sacrifício, é o que oferecemos ao mundo desde as Nações Unidas, das quais apenas pedimos uma mudança de sintonia com a gravidade do momento. Somos Cuba. Lutemos juntos pela promoção da paz, da solidariedade e do desenvolvimento”. É o espírito altruísta de uma pequena ilha, bloqueada, mas comprometida com as causas mais justas e nobres dos povos do mundo.
