Publicada nesta terça-feira (17) no diário oficial do município, uma medida decretada pela prefeitura do Rio de Janeiro que suspende todos os pagamentos e demais movimentações financeiras até segunda ordem. A medida afeta diretamente o décimo terceiro salário dos servidores da prefeitura que seria pago na data de hoje.
O documento foi assinado pelo secretario municipal de fazenda, Cesar Augusto Barbiero, e determinou o congelamento do tesouro às 14h de segunda-feira (16). Em nota, a prefeitura do Rio informou que a medida tem como objetivo ajustar o caixa do município, em função dos arrestos determinados pela justiça para pagar os funcionários terceirizados da saúde.
A justiça determinou uma medida preventiva que consiste na apreensão judicial de R$ 420 milhões do município, mas só encontrou até o momento metade desse valor, cerca de R$ 223 milhões, nesta terça-feira foi decretado um novo bloqueio de R$ 164 milhões.
Para o G1, o economista do Ibmec Daniel souza disse que a medida pode ser considerada um calote. “Quando você suspende o funcionamento do tesouro, você não paga ninguém, é calote estabelecido pela falta de fluxo de caixa por suspender as movimentações financeiras. Me parece uma medida extrema que a prefeitura adota diante da delicada situação do município” afirmou Souza.
Para o ex-chefe da Casa Civil de Marcelo Crivella, Paulo Messina a resolução representa a decretação oficial da falência do município. “É imprescindível que a prefeitura, pelo menos, dê transparência ao que está acontecendo a toda a população e pare de tentar mascarar a tragédia que ela mesma criou. o povo precisa se preparar” destacou Messina.
O colapso na saúde já ficou evidente desde o inicio desse mês quando em uma ação trabalhista o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou o sequestro de 300 milhões das contas da prefeitura para garantir, que todos os profissionais terceirizados da categoria recebam os salários atrasados. Os empregados estão em greve por ausência de pagamento de Outubro, Novembro, Dezembro e também o décimo terceiro.
Médicos, enfermeiros e outros contratados estão ha três meses sem salario, de acordo com eles, os hospitais municipais estão lotados, e há falta de insumos e medicamentos e os pacientes muitas vezes não conseguem atendimento.
Até a tarde de ontem foram encontradas nas contas do município apenas R$ 92 milhões. O desembargador César Marques Carvalho determinou então a transferência imediata de mais de R$ 76 milhões para as organizações sociais responsáveis pelos hospitais municipais Pedro II, Albert Schweitzer, Evandro Freire e Mariska Ribeiro.
Além do setor da saúde outros órgãos reivindicam dinheiro, são R$ 25 milhões para a procuradoria-geral do município, R$ 50 milhões para a câmara dos vereadores e R$ 20 milhões para o tribunal de contas do município.
A situação de crise que se apresenta no município do Rio de Janeiro é consequência direta do governo direitistas de Marcelo Crivella do partido Republicanos com suas politicas neoliberais de ataque a população em geral com a destruição dos serviços públicos, desnacionalização de empresas que significou brusca queda na produção das empresas pesadas no brasil.
Situação catastrofística do município do Rio de Janeiro, pode ser colocada também na conta da operação Lava Java que com objetivo determinado a atacar a economia brasileira, destruiu e perseguiu a mando do capital especulativo internacional varias empresas e empresários do estado do setor de gás, construção e energia tanto estatais como privadas.
O que pode se esperar é que com o ministro da economia Paulo Guedes e seu modelo econômico, já visto em outros países como no Chile que não funciona, é que esse tipo de falência de municípios e estados em pouco tempo se alastre por todo o território brasileiro.
Portanto é preciso que a população não só o carioca mas todo Brasil, se organize e se mobilize nas ruas para por abaixo de conjunto todo esses governos direitistas e golpistas que estão aí a reboque do imperialismo e dos banqueiros internacionais para massacrar o povo.