Tribunal de Regional Federal (TRF) da 5ª Região indeferiu o pedido do Ministério Público Federal em Pernambuco de prisão temporárias por um dia de nove investigados da Operação Apneia. A operação visa investigar supostas ocorrência de corrupção e irregularidades nas aquisições de ventiladores pulmonares para combate a pandemia de covid-19 da Prefeitura Municipal do Recife.
Entre os alvos do pedido de prisões temporárias estavam o Secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, o diretor Financeiro da Secretaria de Saúde do Recife Felipe Bittencourt, a Diretora de Operações da Secretaria de Saúde do Recife Maria Simões, também foi pedido a prisão da microempresária Juvanete Freire e do seu marido Juarez Freire.
Face ao pedido de prisão preventiva do MPF-PE a defesa de Jailson Correia chegou a protocolar um pedido de habeas corpus e um solicitação uma mudança na jurisdição, para que a investigação que hoje é levada adiante pela Polícia Federal (PF) fosse transferida a responsabilidade para o Departamento de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil de Pernambuco.
O TRF- 5 Região, negou provimento ao pedido considerando que o intuito do pedido seria o de coleta os depoimentos dos investigados simultaneamente, entretanto foi considerado pelo TRF que não havia obrigatoriedade dos investigados de prestarem seus depoimentos diante de qualquer autoridade naquele único dia de detenção. Esclarecendo ser o pedido de prisão temporária uma “estratégia em face da impossibilidade de requerer condução coercitiva” concluindo assim serem desnecessária a prisão temporária solicitadas.
O MPF-PE alegar que dos 50 ventiladores pulmonares adquiridos pela prefeitura do Recife, apenas 35 tinham sido efetivamente entregues pela empresa, o que ocasionaria um pagamento indevido de 320 mil. Entretanto a prefeitura do Recife afirma que os equipamentos não foram utilizados pois não tinham homologação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por isso foram devolvidos a empresa e que os valores pagos foram totalmente estornados, sem prejuízos aos cofre municipais.
O episódio com movimentação de importantes setores da burguesia, envolvendo diversas instituições do estado demonstra haver uma intensa crise na burguesia. Essa crise se dar inclusive entre setores da burguesia que encaminham o golpe de 2016 e a eleição fraude 2018 em conjunto.
Apenas a mobilização massiva pode impor a derrubada de todos os setores golpistas, só essa mobilização pode abrir uma saída para a crise que seja benéfica à população. A luta de setores da burguesia, que são igualmente genocida não abre por si só nenhuma saída popular, apenas a mobilização pode trazer uma saída que interesse à classe trabalhadora.
