Poço sem fundo
O governo de Alberto Fernández tenta renegociar a dívida pública do país com os barões capitalistas que especulam com a qualidade de vida da população
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Banco de la Nación Argentina | Foto: Andrea Schaffer

A Argentina historicamente tem períodos de intensa crise devido às dívidas contraídas, como as da virada dos anos 90 para os anos 2000 e mais recentemente com o governo Macri que contraiu uma dívida absurda com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

O governo atual do presidente Alberto Fernández acaba de fazer uma nova oferta para os seus credores, cuja dívida está sendo cobrada em dólares. Seriam cerca de US$66 bilhões acima da oferta inicial a serem pagos pelos cofres públicos na tentativa de forçar um acordo.

A proposta do governo deverá primeiramente ser publicada no Diário Oficial e depois arquivada na SEC (Securities Commission) em Nova York. Uma fonte do governo disse à Agence France-Presse que a nova proposta “está perto de US$53″ para cada papel de US$100.

A primeira oferta teria sido de US$39 por ação de US$100 e foi rejeitada pela maioria dos credores capitalistas.

Em entrevista à rádio argentina Milenium, o presidente Fernández declarou a respeito da nova oferta: “Será aberta até o final de agosto. É um esforço enorme que estamos fazendo. É o esforço máximo que podemos fazer”, disse o presidente.

O problema da dívida externa se agravou com o regime neoliberal macrista que privatizou uma série de empresas públicas e ramos inteiros da economia argentina, o que elevou as tarifas de água, energia, gás, transporte e demais serviços. Tudo isso para poder pagar os empréstimos dos investimentos feitos no país.

Logicamente, como sempre, esse dinheiro dado aos credores não foi o suficiente para sanar a dívida, pelo contrário: cada vez mais ela aumenta.

Agora é Fernández quem fica empurrando com a barriga as negociações, mas não há muita saída: é preciso anular o pagamento das dívidas, porque são dívidas ilegais – basta lembrar que, no Equador, foi feita uma auditoria na época de Correa que comprovou que a maior parte da dívida externa do país era uma fraude para encher os bolsos dos capitalistas.

O FMI e os grandes bancos são sanguessugas das nações oprimidas e as dívidas só servem para escravizá-las ainda mais, privatizando os serviços públicos e rebaixando a qualidade de vida do povo.

O vencimento das negociações argentinas com os credores capitalistas estava previsto para 24 de julho. A operação segue a lei norte-americana. Mesmo assim, o governo Fernández decidiu prorrogá-las pela sétima vez, até 28 de agosto próximo.

Credor acusou de “falta de compromisso”

O governo da Argentina propôs um swap para esses detentores de títulos da dívida, mas ainda não alcançou entendimento sobre cortes nas taxas de juros e períodos de carência. Em finanças, swap é uma operação em que há troca de posições quanto ao risco e à rentabilidade, entre investidores. O contrato de troca pode ter como objeto moedas, commodities ou ativos financeiros. Swap é um contrato derivativo. Pode ser usado para proteção ou como investimento especulativo.

O ministro da Economia, Martín Guzmán, admitiu “grandes diferenças” com o grupo de acionistas Ad Hoc, incluindo o poderoso fundo de investimento Blackrock, que acusou o governo argentino de “falta de compromisso” em sua proposta para avançar na negociação.

“Os grupos Ad Hoc e Exchange querem deixar claro que desde 17 de junho não houve avanço significativo com as autoridades argentinas”, afirmaram esses dois grupos, que representam os detentores de títulos de cerca de US$ 21 bilhões, em comunicado divulgado na semana passada. Eles também disseram que estavam prontos para chegar a um “acordo de consenso sustentável para a Argentina e os credores”.

Possibilidade de ação judicial

Para os dois lados, o acordo deve ser alcançado o mais rápido possível. Na semana passada, venceram os juros de outros títulos cerca de US$ 600 milhões, embora tenham um período de carência de mais um mês antes de entrar em default.

Default significa o não cumprimento de uma cláusula de um contrato de empréstimo por parte do devedor. Em geral, o termo é usado quando o devedor deixa de pagar corretamente sua dívida, porque não quer ou porque não pode.

O Grupo Ad Hoc havia descrito as negociações semanas atrás como um “fracasso” e alertou que avalia a reivindicação de pagamento nos tribunais de Nova York. Os títulos que a Argentina pretende trocar foram emitidos sob legislação estrangeira, tornando-os suscetíveis a ações no exterior. Essa negociação inclui títulos de 2005 e 2010, produto de uma reestruturação anterior, e outros colocados a partir de 2016 com Maurício Macri à frente do país.

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