“Criminalização da homofobia”: mais um caso de amor entre a esquerda pequeno-burguesa e a direita para reprimir a população

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Na luta política, dos mais variados setores da sociedade, por vezes a esquerda pequeno burguesa se associa ao Estado burguês para ver atingidos seus objetivos, trata-se de uma política de frente única com o Estado e suas instituições repressivas.

Por outro lado, a repressão do Estado, tal como a conhecemos no Brasil, é um dos fenômenos mais brutais e macabros, chegando a números de milhares de executados pela Polícia Militar ao ano, outros milhares de torturados pela polícia, além dos quase 800 mil presos do regime penal fascista.

A associação a este sistema da morte, que sempre esteve nas mãos dos golpistas, sempre é apresentada sob alguma reivindicação supostamente esquerdista, moralmente aceita, como é o caso da criminalização da homofobia ou como foi o caso do existente crime de racismo, que não diminuiu nem um pouco o racismo no Brasil, apenas criou um novo crime no já extenso Código Penal.  

Além disso, tem o caso da polícia, que trata os LGBTs da maneira mais brutal possível, e a justiça, que, dominada pelos golpistas, é incapaz de conferir algum direito democrático para o povo e para os LGBTs. Essa camada é uma das mais reprimidas, e uma das primeiras vítimas da direita golpista nas ruas, e isso porque é uma das mais frágeis e atrasadas politicamente.

Trata-se do abandono total da luta pela autodeterminação dos LGTS a busca pelo reforço dos órgãos de repressão do Estado, em uma associação que só servirá para aumentar a população carcerária, que vive em depósitos humanos, com pessoas que supostamente estariam agindo de maneira preconceituosa.

Essa política, de associação com o Estado, revela a crença que a esquerda tem no Estado burguês, de que ele é capaz de resolver todos os problemas, inclusive, acabar com preconceito. Não que o fim do preconceito venha da luta, da autodeterminação, mas, sim, pelo aumento da repressão, com um novo crime.

Essa crença é a mesma que foi revelada durante o impeachment de Dilma Rousseff, durante a prisão do ex-presidente Lula e no golpe de Estado como um todo. No caso de Lula, desde a sua prisão em diante, dezenas foram as tentativas de resolver o problema dentro das instituições. Todas frustradas.

Já no caso de Dilma Rousseff existiu toda uma série de medidas dentro do parlamento para evitar o impeachment, manobras sem sucesso, pois que o legislativo estava e está dominado totalmente pela direita golpista. Fora do parlamento e do Poder Judiciário, foram de grande valia todas as manifestações em Brasília contra o impeachment, no que significou o embrião dos comitês de luta contra o golpe de Estado e, agora, os comitês de autodefesa, essenciais para a comunidade LGBT.

Do mesmo jeito, essa crença ainda não foi abalada e, pelo contrário, está vigorando agora no governo golpista de Jair Bolsonaro na figura da oposição parlamentar ao regime golpista, que, até o momento, não conseguiu se mexer dentro ou fora do parlamento.

A emancipação dos LGBT só virá com a conquista dos direitos democráticos, direitos que a burguesia não tem mais condições de lhes conceder em uma fase de completa degeneração do capitalismo.
O capitalismo é reacionário e está cada vez mais fascista na fase imperialista. Esses direitos democráticos só serão conquistados no processo de luta pela Revolução, encabeçada pela classe operária e a qual os LGBTs, as mulheres e os negros devem se juntar, sendo eles também setores oprimidos.

Ainda mais no Brasil, um país atrasado, esses setores só conseguirão plenos direitos democráticos com a revolução social.

É preciso, contudo, lutar imediatamente pela autodeterminação às últimas consequências e através dos meios independentes da burguesia, como os comitês de luta contra o golpe e os comitês de autodefesa, que deveriam reagir à altura diante dos ataques dos direitistas, dos golpistas.

Tornar crime uma conduta política é reforçar o estado golpista, o estado burguês. A conduta política deve ser respondida politicamente, através de meios independentes, de imprensa e organização.

A situação política desse momento exige que os setores mais atacados pelo regime golpista se organizem em torno de reivindicações independentes da burguesia e seu Estado brutalmente repressor. É preciso se organizar na luta contra o golpe de Estado e pela derrubada imediata do governo Bolsonaro, um dos maiores defensores de políticas contra os LGTBs. Ao mesmo tempo, essa luta só pode ter um resultado real com a liberdade do ex-presidente Lula, liderança com peso social capaz de impulsionar uma gigantesca luta contra os golpistas.