Nem os idosos escapam
Trata-se de mais um ataque do prefeito Covas às condições de vida do povo de São Paulo.
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Covas, o "civilizado" carrasco do povo | Foto: Reprodução
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Covas, o "civilizado" carrasco do povo | Foto: Reprodução

Após haver, na virada do ano, aumentado seu próprio salário em 46%, bem como também o salário do vice-prefeito e do alto escalão do funcionalismo público da cidade de São Paulo (leia-se: secretários e, provavelmente, também assessores), o prefeito Bruno Covas (PSDB) volta seu olhar para a população. Para beneficiá-la? Não. Para atacá-la mais uma vez. Dessa vez, as vítimas de Covas são os idosos.

Na última quinta-feira, dia 14 de janeiro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) atendeu a um pedido da Prefeitura de São Paulo, que havia recorrido de uma decisão anterior. A decisão anterior havia suspendido a medida que havia sido tomada pela “civilizada” gestão de Covas, de extinguir a gratuidade dos ônibus urbanos da capital  a partir do dia 1 de fevereiro para idosos entre 60 e 64 anos.

Em outras palavras, a decisão judicial permite que os idosos até 64 anos percam o benefício da gratuidade do transporte público, que agora terá que ser pago por eles. A gratuidade será mantida apenas para idosos de 65 anos ou mais, ou melhor dizendo, para aqueles que tiverem a sorte de chegar aos 65 anos num país como o Brasil, especialmente em meio à pandemia do novo coronavírus.

Há algo interessante a ser ressaltado: o motivo da gratuidade haver sido mantida para os idosos a partir de 65 anos é que isso está assegurado no Estatuto do Idoso, que é uma lei federal.  Isso é o que está escrito na decisão judicial. É importante ressaltar isso pelo motivo de que se trata de um indício de que, se não fosse isso, a prefeitura de São Paulo retiraria também deles o direito à gratuidade. Mais do que um indício daquilo que quer a prefeitura, o texto da decisão judicial é um indício daquilo que quer a burguesia, da qual o juiz não passa de um porta-voz.

Trata-se de mais um ataque do prefeito Covas às condições de vida do povo de São Paulo. Embora ele tenha sido muito elogiado por vários setores da esquerda pequeno burguesa, embora tenha sido chamado de “civilizado”, “democrático”, “científico” durante a pandemia, a verdade é que durante a pandemia os ataques à população realizados por ele só aumentaram.

Vejamos o que diz a sentença de Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do TJ-SP:

“Não é ocioso mencionar que, ao preservar a isenção de pagamento de transporte para usuários com idade entre 60 e 64 anos, por força da suspensão da eficácia do inciso IV, do artigo 7º da Lei nº 17.542/2020 e do artigo 2º do Decreto Municipal nº 60.037/2020, a decisão liminar pode acarretar sensíveis prejuízos à população, uma vez que o gasto público com referido benefício, somente para a indicada faixa etária, em 2021, está estimado pelo ente público em valor situado entre R$ 219 e R$ 338 milhões/ano (fls. 6), montante significativo e que poderia ser utilizado em outras áreas. E o custo do específico benefício, como ocorre com qualquer subsídio, ao fim e ao cabo deve ser assumido por toda a sociedade.”

Notemos o quão benevolente é o ilustre juiz. Ele está preocupado com os “sensíveis prejuízos à população”. Entretanto, para acreditar nisso seria preciso de uma dose de boa vontade e ingenuidade da qual não somos dotados, afinal, os próprios idosos fazem parte da “população” e, se lembrarmos que muitos desses idosos vivem em condições financeiras precárias vamos ver que eles precisarão acionar outros membros dessa “população” para dar conta desse gasto.

Mas não devemos nos deter muito tempo na preocupação do benevolente magistrado com o povo. No mesmo trecho ele escreve que o benefício dado aos idosos entre 60 e 64 anos corresponde a um imenso gasto público que “poderia ser utilizado em outras áreas”. Note-se que, aqui o juiz se converte em gestor público. O que o nobre gestor público não diz em seu texto é com que o civilizado Covas deveria usar a verba pública.

Nós, entretanto, podemos responder: o que está implícito aqui é que a prefeitura deve gastar todo o seu dinheiro financiando a burguesia, enquanto o povo padece abandonado. Se para financiar a burguesia é preciso deixar os idosos sem transporte ou as crianças sem merenda na escola, que seja, é isso o que os sanguessugas a serviço dos capitalistas farão.

É importante ressaltar também que essa é a mesma direita que a esquerda tem visto como uma “direita civilizada”, “democrática”, com a qual é preciso fazer uma “frente ampla” (alguns já dizem “frente amplíssima”) contra Bolsonaro. É a mesma direita que durante a pandemia foi apresentada também como uma “direita científica”, em oposição aos bolsonaristas “negacionistas”, que seriam, esses sim, o grande mal. O próprio Guilherme Boulos, candidato da “oposição”, foi todo elogios ao seu concorrente nas eleições. Entretanto, como podemos ver, Covas, o “científico”, tem realizado a mesma política do bolsonarismo e atacado a população sem a menor piedade. E nada, nem mesmo a pandemia, é capaz de fazer com que os civilizados da frente ampla mudem essa política. A única coisa que pode detê-los é a mobilização popular contra toda a direita e seus ataques neoliberais.

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