No início desta semana, a Folha de São Paulo trouxe à pauta, matéria falando sobre a questão da divisão das verbas partidárias relativas ao dinheiro a ser destinado aos candidatos negros na eleição, tendo em vista a determinação liminar do Ministro Ricardo Lewandowski que as reservas de dinheiro para candidato negro sejam válidos para esta eleição, apesar da medida poder ainda ser alterada pelo plenário do Supremo.
Em primeiro lugar, o que se coloca com a medida, com a matéria da Folha é pura demagogia e tentar impor a falsa ideia de democracia, em meio ao golpe de Estado, pois o que fará um partido defender os direitos do povo negro é seu programa, e não cotas. E o programa de um partido que tenha um programa em defesa dos trabalhadores e dos explorados é um programa coletivo, ou seja, no caso de um partido revolucionário pode escolher qualquer pessoa para representar esse programa.
A burguesia está manipulando a eleição desde já para sua própria vitória e com isso aprofundar a opressão e a repressão contra a população trabalhadora e em especial contra a população negra, pois é sobre seus ombros que cairá mais pesadamente a crise que se avizinha.
Na matéria para falar da medida a Folha entrevistou candidatos negros de vários partidos burgueses ou pequeno burgueses, entre eles PDT, PSB, PSOL (o único com 2 entrevistados), PC do B e PT. O PCO com uma série de companheiros negros nas eleições, não foi chamado.
Foram várias as falas dos candidatos nas entrevistas que mostraram o alto grau de ilusão em uma falaciosa democracia do regime:
“Acho que agora teremos uma eleição mais equânime. Os investimentos sempre são feitos nas candidaturas de homens brancos e mulheres brancas, e a gente fica no meio do bolo, esperando sermos enxergados”. Adriana Vasconcellos, pré-candidata pelo PCdoB.
“Não podemos permitir que nos roubem e nos usurpem. Temos o dever de fazer esta fiscalização, e teremos ferramentas para fazer isso. Esta não será mais uma de milhões de leis que ficam apenas no papel e não chegam à base”. Érica Hilton pré-candidata pelo PSOL
Com um pouco mais de percepção do que pode se tornar realidade o pré-candidato Samuel Emílio do burguês PSB declarou: “Se conseguimos fazer esta investigação municipal, temos mais chance de garantir que, a distribuição dos valores aconteça da maneira correta. Mas já prevejo muita sabotagem dos partidos, e certamente teremos candidaturas negras laranjas. A única solução é fiscalização e punição”.
Apesar de ser uma medida de caráter democrático, esta medida não será implementada na enorme maioria dos partidos burgueses e pequeno burgueses de direita e de esquerda, onde o que prevalece são os interesses capitalistas, econômicos defendidos e não um programa para o atendimento das reivindicações do povo negro.
De acordo com estudo da Fundação Getúlio Vargas Direito, homens brancos representaram 43,1% de todos os candidatos a deputado federal nas eleições de 2018, mas ficaram com cerca de 60% das verbas de campanha. Já as mulheres negras somaram 12,9% das candidaturas à Câmara, mas ficaram com cerca da metade do valor em relação a sua quantidade, apenas 6,7% dos recursos. Já homens negros eram 26% dos candidatos, mas receberam 16,6% do total do volume. No Brasil, onde mais da metade da população é negra é visível a exclusão ao povo negro, também nas eleições. Na atual legislatura, mulheres negras representam 2,5% do total de eleitos, enquanto as mulheres brancas são 12,28%. Homens brancos representam 62,57%, já homens negros, 22,02%.
Em segundo lugar, como os setores de direita e a direita controlam os partidos, ela, para não ter de dar parte do fundo eleitoral aos negros, está retirando as candidaturas negras, através até de manobras como lançar candidaturas laranjas de negros, para frear candidaturas negras ligadas de maneira mais direta a interesses e lutas do povo negro . E assim, em vez de ser um avanço, o sistema de cotas pode levar a um retrocesso dos negros na disputa eleitoral.
As eleições não devem ser apresentadas como uma saída pacifica e democrática para a situação, pois não o são. Mas devem ser utilizadas para servir como uma tribuna para a defesa de um programa reivindicações consequentemente revolucionário no campo da democracia, para agrupar os elementos combativos da população negra na luta por esse programa, para denunciar e abrir os olhos das massas negras oprimidas do país sobre da tirania capitalista que são vítimas, para mostrar claramente quem são seus inimigos.
