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Assalto ao patrimônio público

Eletrobrás é entregue por menos do que um cafezinho

O golpe imperialista no Brasil provocou consequências incalculáveis, a entrega da Eletrobrás é mais uma delas

Um crime que certamente irá se somar às dezenas de outros perpetradas pelo governo de extrema direita acaba de ser consumado contra o patrimônio público nacional. Na calada da noite – como sempre acontece com os que executam os projetos de destruição dos interesses nacionais – os golpistas apoiadores dos neoliberais vendilhões da pátria autorizaram a privatização de uma as maiores empresas públicas nacionais, a Eletrobras, uma estatal de enorme importância estratégica para o desenvolvimento e a soberania energética do País.

O processo de entrega da Eletrobras ao grande capital nacional e estrangeiro tramitou por vários meses no Congresso Nacional, passando também pelas mãos dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), que até chegaram a ensaiar algum questionamento sobre o valor absurdamente irrisório e muito abaixo do valor real da estatal pelo qual a empresa estava sendo “vendida” (leia-se, entregue). No entanto, tudo não passou mesmo de uma encenação, uma jogada para “inglês ver”, pois nunca houve, de fato, qualquer objeção por parte das instituições do Estado (parlamento, justiça, etc.) contra qualquer operação de rapina contra o patrimônio público nacional. Ao contrário, pois os “zelosos” senhores ministros e/ou juízes nunca se preocuparam com as consequências da devastação que os capitalistas impõem ao País; na verdade, eles estão ocupados com outras preocupações, em particular em atacar e cassar os direitos democráticos da população, como se vê nas decisões da Suprema Corte, o STF.

Desta forma, com o beneplácito daqueles que juram de pés juntos serem os “defensores da pátria”, a Eletrobras foi esquartejada e fatiada em partículas para deleite dos abutres capitalistas, que neste momento comemoram a transferência do incalculável patrimônio para vossas mãos, sem que nada tenham feito, sem que um mínimo de esforço tenha sido empreendido para isso.

A entrega da Eletrobras foi a típica operação de rapina onde o Estado se desfez de um enorme patrimônio de valor estratégico para o País, entregando aos capitalistas pela pechincha de 1/3 do seu valor real, (algo em torno de 100 bilhões), mas que na verdade, considerando todo o contexto, é muito, muito maior do que isso.

Denúncias dão conta de que a administração da Eletrobras conduziu o processo em prejuízo dos interesses da própria companhia, e da ordem econômica. A denúncia centra fogo no fato de ativos da Eletrobras, como as subsidiárias Eletronuclear e Itaipu, serem transferidos para o controle da União e, assim, retirados do processo, sem indenização à companhia em valor compatível com os preços de mercado.

Os denunciantes sustentam que o repasse da participação acionária da Eletrobras à União deve custar R$ 1,21 bilhão, quantia que definem como “ínfima”. O montante estaria aquém de uma indenização minimamente justa à Eletrobras, o que fere o interesse da empresa. Como se pode depreender, o que aconteceu foi, na verdade, uma enorme operação fraudulenta para favorecer um punhado de investidores parasitas, algozes do povo brasileiro.

Outras operações de ataque ao patrimônio nacional estão igualmente sendo arquitetadas pelos neoliberais golpistas ainda para este ano. Trata-se da privatização/entrega de duas outras estatais igualmente importantes para o País, a saber, a Petrobras e os Correios. Especula-se também que a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil venham a ser os próximos a serem guilhotinados. 

O assalto ao patrimônio  nacional construído com o sangue e o suor dos brasileiros é o resultado de um longo processo que começou ainda no início da década de noventa, com o governo Collor, apoiado pelo grande empresariado nacional, assim como pelos setores mais direitistas e reacionários do País. Esse processo foi aprofundado no governo FHC, que operou uma verdadeira devastação das empresas públicas nacionais, a começar pela telefonia, entregue ao capital privado, que desde então passou a explorar a internet, celular e outros, oferecendo aos usuários um dos piores e mais caros serviços.  

A luta em defesa das estatais e de todo o patrimônio público deve ganhar vida não através das instituições golpistas e apodrecidas do Estado burguês, comprometido com os interesses dos poderosos, dos capitalistas sanguessugas da nação e do imperialismo. Para que haja uma reversão de toda essa operação de ataque aos direitos da população, essa enorme ofensiva contra tudo o que é público no País, faz-se necessário a deflagração de um forte e vigoroso movimento de luta, uma verdadeira mobilização para impedir não somente a continuidade da dilapidação do patrimônio nacional, mas também a exigência da reestatização de tudo que foi privatizado e entregue ao grande capital, aos parasitas que às custas da exploração e do sofrimento da maioria da nação.

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