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Uma política genocida

“Coronavírus não é habeas corpus”: Fux quer matar presos com a doença

Ministro do STF sai em defesa da política bolsonarista de utilizar Covid-19 para massacrar os presidiários

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe a baila uma orientação política geral para o Judiciário ante a pandemia do Covid-19. Fux utilizou, nesta sexta-feira (10), às páginas do reacionário jornal O Estado de São Paulo, mostrando que se trata de uma orientação apoiada por um amplo setor da burguesia, e em coluna assinada deu o tom para a atuação de juízes e desembargadores. Essa orientação pode ser resumida muito justamente na frase: Tranque-os na cadeia e joguem as chaves fora, ditas com muita com muita pompa e linguajar jurídico, mas o conteúdo é o mesmo dos gangsters fascistas.

A orientação do referido ministro, um conhecido elemento de extrema-direita, acontece logo após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicar tímidas recomendações para conter o avanço e o impacto do Covid-19 dentro das penitenciárias superlotadas brasileiras. 

O CNJ aconselha os magistrados uma série de medidas de contenção,tais como: “… a reavaliação de prisões provisórias, especialmente quanto a grupos mais vulneráveis (como mães, portadores de deficiência e indígenas) ou quando o estabelecimento estiver superlotado ou sem atendimento médico. Recomenda, ainda, reavaliação de prisões preventivas com prazo superior a 90 dias ou que resultem de crimes menos graves, além de indicar que novas ordens de prisão devem respeitar ‘máxima excepcionalidade”.

E ainda: “…concessão de saída antecipada nos casos previstos em lei e na jurisprudência, e também a reconsideração do cronograma de saídas temporárias em aderência a planos de contingência elaborados pelo Executivo. Recomenda a opção pela prisão domiciliar aos presos em regime aberto ou semiaberto ou quando houver sintomas da doença, assim como suspensão da obrigatoriedade de apresentação em juízo pelo prazo de 90 dias nos casos aplicáveis”, segundo matéria informativa no sítio da CNJ.

Essa medidas absolutamente insuficientes diante do impacto que o vírus terá no sistema penitenciário – totalmente insalubre e onde os presos vivem em condições funestas, note-se que o sistema penal brasileiro é, por isso, totalmente ilegal, pois não há no país qualquer lei que autorize o Estado a submeter pessoas a essa condições – foram suficientes para despertar a reação do Bolsonarismo e seus aliados, que querem utilizar deliberadamente o vírus para promover um genocídio nos presídios.

Em uma levantamento de 2019, chamado o Sistema Prisional em Números, estima-se que o Brazil tenha espaço para pouco mais de 400 mil presos. As vagas nos presídios não levam em conta as recomendações de saúde da OMS para combater a pandemia do COVID-19, ou seja, se tivéssemos 400 mil presos, ainda precisaríamos soltar e melhorar as condições nesse lugares, acontece que não temos 400 mil presos, temos mais de 700 mil, número que é alto em termos de prisioneiros de guerra, quanto mais para uma sociedade pacífica. O sistema está operando, pelo menos, no dobro da sua capacidade, mas nada disso importa para o ministor.

Fux em sua coluna, utilizando-se do moralismo típico da extrema-direita, afirmou que o “coronavírus não é habeas corpus”. Segundo o ministro “cada magistrado deve ter em mente a seguinte percepção consequencialista: a liberação de presos de periculosidade real é moralmente indesejada, pela ânsia de conjuração da ideia de impunidade seletiva, e não pode tornar a dose das recomendações humanitárias um remédio que mate a sociedade e seus valores, criando severíssimo risco para a segurança público”.

Evidentemente, que se trata de uma concepção primeiro, nazista, defende-se claramente o perecimento de populações brasileira que estão sob a guarda do Estado, que não tem como garantir suas mínimas condições de existência digna, está situação abre caminho para que o Estado considere abertamente os presídio como campos de concentração e não centros de ressocialização.

Segundo, uma concepção totalmente antijurídica, condena-se a morte, o que é também ilegal, e o ministro da mais alta corte apela para  o “moralmente desejado” e para a “ânsia de conjuração” como elementos chaves para guiar o magistrado, que evidentemente não deveria levar isso, seja lá o que signifique, em consideração, mas tão e somente a letra da lei. 

Fux vai a imprensa não para convencer o Judiciário em geral da política de encarceramento e extermínio dentro dos presídios que o governo está preparando, ainda que setores da burguesia torça o nariz para ela com medo da repercussão, o Judiciário elas alinhado com ela plenamente, mas para desfazer o constrangimento que possa haver entre as decisões do magistrados que já estão ocorrendo, todas em favor da política de super-encarceramento no momento de pandemia e as recomendações da CNJ, para mostrar que o alto escalão está comprometido com esta política. 

É preciso parar a política genocida do governo Bolsonaro e seus asseclas estão levando adiante contra os presidiários no país. É levantar um programa para garantir a vida desta população bem como da população em geral. No caso do presídios, todos os presos provisórios não perigosos devem ser imediatamente postos em liberdade para aguardar julgamento em casa. Todos os presos em regime aberto ou semiaberto devem progredir imediatamente para regime domiciliar. Todos os presos por crimes leves (não-violentos) devem ter suas penas mudadas para regime domiciliar etc.

E o mais fundamental para a saúde de todos os brasileiros e mais urgente: é preciso levantar a palavra de ordem de Fora Bolsonaro e derrubar este governo o mais rápido possível.

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