O governo federal golpista publicou uma portaria nesta quinta-feira (19) na qual determina o fechamento de todas as fronteiras do Brasil com países vizinhos da América do Sul, em decorrência da pandemia de coronavírus. O país com a terceira maior fronteira terrestre do mundo, está isolando sete países ao seu redor para bloquear a entrada dos vizinhos e estrangeiros que estariam nesses países.
Os cidadãos brasileiros que estiverem nesses países podem voltar ao Brasil, porém, os estrangeiro que descumprirem a restrição de entrada no país serão deportados imediatamente e não poderão fazer pedido de refúgio.
Esta portaria não especifica por quanto tempo as fronteiras ficarão fechadas, mas diz que a medida é temporária e de acordo com o governo, a restrição está sendo imposta por “recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A medida mantém a entrada de cargas, assim como agentes de ações humanitárias.
Para além dos brasileiros natos ou naturalizados, também estão liberados para entrar no Brasil, os imigrantes com autorização prévia de residência definitiva; os profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado; e funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; mais que isso, o tráfego de residentes nas chamadas cidades gêmeas, “com linha de fronteira exclusivamente terrestre”, também não sofrerá restrições.
