Controlado pelos Generais, STF mantém Lula preso político: mobilizar os trabalhadores pela sua libertação

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Composta por cinco ministros, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na tarde desta terça-feira (4), o julgamento um novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, bem como o pedido de anulação dos processos relacionados ao ex-presidente conduzidos pelo então juiz federal Sérgio Moro, indicado como futuro ministro da Justiça do governo ilegítimo de Jair Bolsonaro.

O julgamento foi suspenso pouco antes das 18h, quando dois dos ministros mais reacionários do STF e claramente mais identificados com a ala pró-imperialista daquela Corte, Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia terem votado contra a concessão de liberdade a Lula e contra a anulação dos processos relacionados a Lula nos quais Sérgio Moro atuou como juiz federal. Mudança recente na composição da segunda turma, com a substituição do ministro Dias Tofolli por Cármen Lúcia, por conta da troca na presidência do STF, teria garantido uma maioria tranquila contra Lula, segundo analistas da maioria dos monopólios golpistas das comunicações.

A suspensão do julgamento ocorreu por conta do pedido de Gilmar Mendes no momento do seu voto. Além do seu voto, faltam ainda os de Ricardo Lewandowski e Celso de Mello para a conclusão do julgamento, sem data prevista para acontecer.

A defesa de Lula – preso há cerca de oito meses – baseou seu pedido no fato de que Sérgio Moro, ainda atuando como juiz responsável pela Lava Jato, aceitou publicamente convite de Bolsonaro para compor seu ministério, depois de ter sido o principal responsável pela condenação sem provas do ex-presidente, pela manutenção ilegal de sua prisão política e pela intensa campanha contra Lula e o PT, por exemplo, “vazando” a delação do ex-ministro Antônio Pallocci, na semana que antecedeu o primeiro turno da fraudulenta eleição presidencial. Corretamente a defesa liderada pelo advogado Cristiano Zanin, denunciou que a aceitação do convite comprova parcialidade de Moro na condenação do ex-presidente, alegando que a culpa de Lula estava “pré-definida” e que Lula não teve direito a um julgamento “justo”, como estabelecido na Lei e nos tratados internacionais que o Brasil é signatário.

Zanin indagou, “esse magistrado deu à sociedade garantias de que estava sendo imparcial? A resposta me parece negativa” e acrescentou, “tanto é que a sociedade, veículos de comunicação, lançaram pelo menos duas capas como adversários num ringue de boxe. Essa percepção é o que mostra que não se pode cogitar de imparcialidade”. Ele lembrou ainda que Lula foi submetido a um “espetáculo” durante condução coercitiva “desnecessária”, determinada pelo então juiz Sergio Moro, e que seus familiares tiveram dados sigilosos divulgados.

O advogado de Lula defendeu ainda que Lula “foi julgado por alguém que, ao longo do tempo, mostrou ter convicção de que a culpa era pré-estabelecida e estava pré-definida”. Segundo o defensor, cada decisão mostra, “de forma clara”, que Lula jamais teve a hipótese de ser absolvido por Moro.

Adiamento negado

Antes de iniciada a votação do pedido da defesa, no início da sessão, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, pediu o adiamento do julgamento argumentando que a defesa apresentou um novo habeas corpus ao Supremo. Mostrando a decisão de negar qualquer pedido da defesa, o ministro-relator Edson Fachin encaminhou contra e se formou uma maioria de três votos a dois, contra o adiamento. Pelo mesmo placar, os ministros também negaram o envio dos dois pedidos para o plenário do STF, como proposto pelo ministro Gilmar Mendes.

Votando pelo adiamento, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a possibilidade de examinar uma suspeição de um juiz por meio de um habeas corpus era uma “questão complexa que está sendo apreciada pela primeira vez pelo STF” e defendeu que o caso fosse levado a plenário, o que foi desconsiderado pela ala mais direitista da segunda turma.

A procuradora-geral escolhida pelo governo golpista de Temer, Raquel Dodge, atacou a defesa acusando-a de “ilações frágeis” contra Sérgio Moro e alegando ao colocar o trabalho de Moro sob suspeição, a defesa tenta atingir todo o Poder Judiciário e defendeu todo o processo arbitrário contra o ex-presidente, alegando que “tanto a condenação, quanto a prisão provisória e a inelegibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva (…), apresentam-se como elemento objetivo robusto a demonstrar que ele não é um perseguido político, mas, sim, um cidadão que está sendo, justamente, repreendido pelo Estado, em razão dos crimes que praticou”.

Liberdade para Lula, só se conquista nas ruas

Os fatos ocorridos na segunda turma, confirmam o caráter político, golpista e reacionário de todas as decisões tomadas contra Lula e demais presos políticos do regime golpista que nada têm a ver com a Lei e com os fatos.

Da primeira instância que conduziu e conduz a criminosa operação lava-jato, inclusive com novos processos criados nas últimas semanas, para incriminar Lula, Dilma e outros dirigentes do PT e até condenar o partido como se fosse uma “organizada criminosa”, à cúpula do judiciário este se encontra totalmente sob o controle dos setores que comandam – de fato – o regime golpista, como é o caso dos militares que passaram a ocupar uma assessoria especial da presidência do STF, depois de terem ameaçado em mais de uma oportunidade com intervenção militar caso o judiciário tome qualquer decisão que possa significar a liberdade de Lula ou a garantia de qualquer de sus direitos fundamentais.

Sob a tutela dos militares e dos verdadeiros donos do golpe, como o imperialismo norte-americano, o judiciário é um túmulo para qualquer pleito da defesa de Lula. Nessas condições, sua liberdade só pode ser conquistada por meio de uma ampla mobilização popular. É nas ruas que se pode mudar a situação contra o judiciário e todo o regime golpista.

Essa perspectiva foi paralisada por conta da polícia dos setores mais capitulares e conciliadores da esquerda que procuraram difundir a ilusão de que a situação poderia ser revertida nas eleições fraudulentas, sem a presença de Lula, que o judiciário endossou. Esses mesmos setores, agora, desejam “sucesso” para Bolsonaro e buscam um entendimento com setores da “oposição” golpista que apoiaram o golpe que derrubou a presidenta Dilma, bem como a condenação e prisão de Lula.

É preciso debater nas organizações populares, nos comitês de Luta contra o golpe, pela liberdade de Lula etc. a superação dessa política e apontar no sentido claro da mobilização, retomando iniciativas fundamentais como a realização do Congresso do Povo, a mobilização nas ruas etc. pela liberdade de Lula e de todos os presos políticos e por Fora Bolsonaro e todos os golpistas.