Não é de hoje que o PCO vem sofrendo perseguições por parte dos tribunais. Na semana passada, o partido foi novamente alvo das arbitrariedades do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebendo uma intimação em que a Justiça cobra uma dívida por conta de uma prestação de contas de anos atrás que segundo o TSE seria deficiente.
O caso faz parte do funcionamento esdrúxulo do sistema eleitoral brasileiro e está baseada numa regra totalmente ditatorial instituída pelo TSE de que as contribuições financeiras ao partido precisariam ser identificadas. Contribuições pequenas feitas durante todo o ano, não de um milhão de reais como recebem os grandes partidos burgueses, mas em média de 50 ou 100 reais que apoiadores do partido doaram.
Esses apoiadores, logicamente, depositavam o dinheiro sem saber da exigência absurda do TSE de que o depósito deveria ser identificado. Diante disso, o Tribunal alegou que os depósitos eram irregulares. Note que o processo não alega que o dinheiro – que é do PCO – teria sido mal gasto. A Jsutiça impugnou cerca de 15 mil reais com essa alegação.
Apenas essa exigência já deveria ser alvo de uma denúncia política contra esses tribunais. É uma tentativa de estabelecer um controle indevido e ilegal sobre a vida partidária e sobre o cidadão que apoia o partido. São regulamentações cujo objetivo é estrangular os partidos pequenos, os partidos de trabalhadores, que não têm condições de sustentar uma grande estrutura administrativa. A política é um privilégio dos grandes milionários.
Mas a história é ainda mais absurda. A dívida, que nem deveria existir de fato, se transformou, segundo os cálculos arbitrários do TSE em 60 mil reais. Um aumento de cerca de 600% de juros. Como são dois processos, o valor que deverá ser pago pelo PCO chega aos 80 mil reais, uma fortuna para um partido operário que vive das pequenas doações de seus apoiadores e militantes.
Por isso, o PCO colocou em marcha uma campanha pública de denúncia contra essas arbitrariedades do TSE e de todos os tribunais, contra sua perseguição e uma campanha financeira para pagar essa dívida.
Se você pode colaborar, com quanto puder, basta fazer um depósito identificado ou transferência para a conta:
AG: 4093-2 CC: 29000-9
Banco do Brasil
CNPJ: 01.307.059/0001-90
Partido da Causa Operária
Assista abaixo a explicação do companheiro Rui Costa Pimenta na Análise Política da Semana sobre o processo contra o PCO:
