Nesta semana, utilizarei minha coluna para dar voz a uma iniciativa da maior importância na capital paranaense, o Conselho Popular de Saúde do Boqueirão, em Curitiba.
“Curitiba, 22 de abril de 2020.
Ofício nº 001/2020
À
Prefeitura Municipal de Curitiba
Ref.
Solicitações de emergência, pandemia de coronavírus
Nós, integrantes do Conselho Popular de Saúde do Boqueirão/Alto Boqueirão. Levando em conta a omissão do poder público municipal diante dos problemas sociais e econômicos agravados exponencialmente pela crise sanitária do coronavírus. Considerando que num primeiro momento a população foi orientada a ficar em casa mesmo sem água, sem luz, sem comida e ameaçada de despejo e a fazer “quarentena”, impossível nas condições da maioria da população em Curitiba. Considerando que mais recentemente, com a revogação total ou parcial do isolamento social – reabertura da indústria e do comércio – o poder público impôs à população o risco de infecção generalizada do coronavírus e mortes provenientes dela, mostrando que considera mais importante salvar a “economia”, ainda que isso seja em detrimento da vida de milhares de pessoas. Considerando levantamento realizado pelo Conselho Popular de Saúde em conversa com os moradores sobre suas necessidades, sobretudo alimentares e de saúde.
Solicitamos que a prefeitura imediatamente:
-
Pague integralmente todos os benefícios, auxílios, programas que são de direito dos moradores do Boqueirão e Alto Boqueirão;
-
Pague para cada família, uma cesta básica semanal, para evitar de todas as formas possíveis que qualquer pessoa passe fome em plena pandemia do coronavírus;
-
Intervenha junto à entidades como a Sanepar e a Copel, acusando as ilegalidades de suspensão de fornecimento de serviços de luz e água, que estão sendo praticadas pelas empresas – apesar das proibições das portarias de agências reguladoras – pressione institucionalmente para que todos as unidades consumidoras, mesmo nos domicílios inadimplentes com as respectivas taxas, seja retomado o fornecimento dos serviços de água e luz;
-
Resolva todas as irregularidades relacionadas ao CPF dos moradores, bastando que a população apresente qualquer outro documento que a identifique (carteira de trabalho, rg. título de eleitor ou visto de permanência no caso dos imigrantes) como forma para acessar seus direitos;
-
Auxilie de forma direta com outros órgãos públicos, pedidos de naturalização imigrantes;
-
Inclua os moradores desempregados em trabalhos remunerados na prefeitura e em órgãos sob sua administração, para que as pessoas voltem a ter algum nível de renda além dos auxílios;
-
Proíba despejos, até que o inquilino possa arcar com o valor do aluguel com seu salário recebido.
-
Garanta de acesso à informação, disponibilizando internet para os moradores poderem se informar, inclusive sobre os programas e benefícios do poder público;
-
Distribua gratuitamente para todos os moradores, itens básicos como máscaras, álcool em gel 70% e luvas;
Que isso ocorra no prazo máximo de até uma semana e que seja marcada uma reunião do Conselho Popular com o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, na próxima quarta (29/04) às 15h, quando acabará o prazo, para discutir o atendimento de todas as reivindicações .
Att.,
Conselho Popular de Saúde do Boqueirão/Alto Boqueirão – Curitiba
Abaixo, assinam os integrantes do Conselho e moradores dos bairros”
