Inicia-se hoje na cidade de Serra Negra, interior de SP, o XXVI Congresso Estadual do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – APEOESP – com mais de 2 mil delegados eleitos, representando mais de 200 mil professores espalhados por todas regiões do Estado.
No centro das discussões está a luta da categoria contra a “reforma” da Previdência que o governo de João Dória (PSDB) quer impor contra os professores e todo o funcionalismo estadual e a necessária mobilização, junto com outros trabalhadores e suas organizações contra o governo ilegítimo de Jair Bolsonaro.
Publicamos abaixo, o Manifesto que os delegados da corrente Educadores em Luta (militantes e simpatizantes do PCO) estarão distribuindo no encontro com as principais proposta da Corrente Sindical Nacional Causa Operária para a luta da categoria e do conjunto dos trabalhadores, neste momento.
“Manifesto aos delegados do XXVI Congresso da APEOESP e à toda categoria dos professores
Para barrar a ofensiva contra o ensino público e contra as condições de vida de todo o povo e defender nossas reivindicações
CHEGA! É PRECISO CONVOCAR A MOBILIZAÇÃO PELO FORA BOLSONARO
O Congresso do nosso Sindicato, o maior do País, e que teve um posição destacada na luta contra o golpe em todas as suas etapas, participando da mobilização contra a derrubada da presidenta Dilma Rousseff, defendendo a anulação do impeachment, lutando contra a farsa da operação lava jato e pela liberdade de Lula e defendendo as reivindicações dos professores e demais trabalhadores contra a ofensiva golpista, acontece no momento em que a direita golpista, inimiga da população e da Educação, busca intensificar seus ataques diante do agravamento da crise econômica e se enfrenta com a importante greve dos petroleiros contra as demissões e a privatização.
Em SP e por todo o País, a direita (com apoio de setores reacionários da esquerda) busca também impor o famigerado roubo das aposentadorias aprovado no Congresso Nacional, agora, nos Estados e Municípios, reduzindo o salário dos servidores (com aumento do desconto para a Previdência, em salários congelados há vários anos), aumentando a idade mínima para aposentadorias e alterando os cálculos que vão levar a uma redução do valor de aposentadorias e pensões.
A mobilização realizada por centenas de comitês, muitos deles integrados e organizados por companheiros de nossa categoria, alcançaram a soltura de Lula, mas ele segue perseguido e com seus direitos políticos cassados. Conseguimos também impedir, provisoriamente, a aprovação da “reforma”de BolsoDória, na ALESP, mas o governo tucano segue preparando uma nova investida para impor mais esse golpe contra quase um milhão de servidores estaduais. Ao mesmo tempo em que mantém a política de divisão de nossa categoria com diferentes projetos (PEI’’, Inova, MMR etc.) todos eles impostos sem qualquer discussão com a Comunidade Escolar.
Nosso Congresso precisa adotar medidas concretas no sentido de superar a política de setores da esquerda que defendem a conciliação com golpistas na chamada “frente ampla”, inclusive com notórios inimigos do povo trabalhador como FHC e seu PSDB, Rodrigo Maia e o DEM, Ciro Gomes, Paulinho da Força, entre outros, que apoiaram o golpe de Estado, defenderam a criminosa operação Lava Jato e a prisão de Lula, ajudaram Temer e Bolsonaro a aprovarem todo tipo de ataque contra o povo (como o congelamento dos gastos públicos por 20 anos) e contra os trabalhadores como as “reformas trabalhista e da Previdência. Esse setores defendem que o caminho é esperar pelas eleições viciadas e sobre o controle das instituições do golpe (judiciário, imprensa golpista etc.) e estabelecer alianças com falsos “progressistas” que ajudaram, inclusive, a eleger Bolsonaro e que, profundamente repudiados pelo povo, querem se “reciclar” com o apoio da esquerda.
A APEOESP que teve sempre uma posição de vanguarda na luta contra o golpe precisa aprovar:
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Apoio à mobilização pelo FORA BOLSONARO
Não adianta pedir a demissão de ministros e assessores do presidente fascista e tentar “ensinar” Bolsonaro a governar.
Não bastam as lutas isoladas contra cada um dos muitos ataques do governo. É preciso uma mobilização geral contra a coluna central do atual regime, cada vez mais ditatorial, que é o presidente ilegítimo (eleito em uma fraude, com a retirada de Lula da disputa comandada pelo ex-juiz e hoje ministro, Sérgio Moro).
Derrubar Bolsonaro significa enfraquecer todo o regime golpista e abrir caminho para uma nova etapa de lutas e vitórias dos trabalhadores e das suas organizações.
A APEOESP deve se pronunciar em apoio à campanha que os Comitês de Luta estão lançando por “Fora Bolsonaro e todos os golpistas”, apoiando os mutirões, comitês e atividades que visem derrotar o principal inimigo da população e da Educação.
- Fora Bolsonaro e todos os golpistas
- Fora os governos assassinos e inimigos do povo, repressores da luta dos educadores e de todos os trabalhadores: Fora BolsoDória!
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Direitos políticos para Lula. Lula livre, eleições gerais, lula candidato
Defesa da anulação das condenações fraudulentas contra o ex-presidente: Devolução dos direitos políticos, Lula livre, eleições gerais livres, com Lula candidato, Lula presidente.
- Pela anulação de todos os processos fraudulentos da operação lava jato contra Lula e demais perseguidos,
- Pela convocação de novas eleições gerais, com Lula livre e Lula candidato.
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Abaixo a ‘reforma’ da Previdência em SP e em todo o País
Organizar a greve geral da categoria e a mobilização nas ruas para derrotar a “reforma” de BolsoDória. Convocar a mobilização unificada do funcionalismo estadual: criação de comandos conjuntos com trabalhadores dos diferentes setores do funcionalismo estadual e municipais
Convocar a mobilização unificada em todo o País, contra a reforma da Previdência: cancelamento do que foi aprovado por Bolsonaro e pelos governos estaduais
- Aposentadoria aos 30 anos de trabalho para os homens e 25 para as mulheres
- Salários dos aposentados igual aos da ativa
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Contra o flagelo do desemprego, lutar pela redução da jornada, sem redução dos salários
O desemprego é a maior, das aflições que podem atingir um trabalhador sob o capitalismo. Além impedir que ele garanta o sustento mínimo necessário para ele próprio e sua família, faz com que o trabalhador se desprenda do conjunto de sua classe, fique fora da luta diária dentro do seu local de trabalho e desfalque a organização de sua categoria para conquistar os direitos da classe trabalhadora.
No governo fascista de Bolsonaro, essa política nociva está sendo estimulada com a destruição da economia nacional, privatizações, terceirizações, extinção de cargos e congelamento de concursos públicos, implementação da reforma trabalhista etc.
Em nível geral, é preciso lutar pela adoção de um plano de emergência de combate ao desemprego sob o controle das organizações operárias, pela estabilidade no emprego para todos os trabalhadores, escala móvel das horas de trabalho, pela imediata redução das jornadas de trabalho para 35 horas semanais, sem redução dos salários, pelo salário desemprego igual ao dos trabalhadores da ativa; por um plano nacional de obras públicas sob o controle dos trabalhadores e das suas organizações de luta.
Na Educação, é preciso além fazer cumprir a jornada da “Lei do Piso” ((⅓ em atividades extraclasses), lutar pela jornada máxima de 30 horas/aula semanais para os professores, sendo no máximo 20 em sala de aula, para o piso da Meta 17, ou seja, com a equiparação do salário dos professores aos dos profissionais com ensino superior, que hoje não poderia ser um piso de menos de R$ 6 mil.
Essas medidas, abrirão caminho para a criação em curto prazo de 7 milhões de novos empregos em todo o País, centenas de milhares deles na Educação.
Essa campanha precisa ser levada a todos os locais de trabalho e servir também para agrupar também, nos sindicatos, milhares de trabalhadores de desempregados, para garantir a unidade dos trabalhadores empregados e desempregados.
Contra o desemprego, reduzir já a jornada.
Jornada máxima de trabalho para 35 horas para todos.
Jornada máxima de 30 hs/aula para os professores
Máximo de 25 alunos por sala de aula”
