Uma tribuna de luta
Transformar as eleições em uma tribuna de luta pelo Fora Bolsonaro e todos os golpistas foi a principal definição da 30ª Conferência do PCO
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30ª Conferência Nacional do PCO definiu fazer das eleições uma tribuna de luta pelo Fora Bolsonaro | Arquivo DCO

Neste fim de semana de 15 e 16 de agosto, ocorreu a 30ª Conferência Nacional do Partido da Causa Operária. Com o tema da situação política e as eleições de 2020, delegados de todo o país e do exterior definiram o programa que o partido apresentará que é: fazer das eleições uma tribuna de luta pelo Fora Bolsonaro e todos os golpistas, pelo fim do genocídio e pela defesa intransigente dos interesses do povo, que só podem ser conquistados através da revolução, do governo operário e do comunismo.

Foi assim que o partido, através das dezenas de intervenções dos seus militantes, frisou que não semeia nenhuma ilusão no regime político ou no regime eleitoral. E que sua participação no processo é profundamente crítica e justamente para denunciar a completa farsa da existência das eleições, que não passam de um jogo de cartas marcadas e que neste no serão as mais antidemocráticas dos últimos 50 anos, tendo um controle gigantesco da burguesia através da censura sobre atividades e campanha de rua e na internet.

O evento demonstrou o caráter coerente e democrático do partido. Coerente por ter o mesmo programa, na defesa da emancipação da classe operária pela revolução, o governo operário e o comunismo. Democrático por ser um evento que permite a discussão de toda a militância do partido.

A Conferência portanto é a discussão sobre os problemas políticos fundamentais para compreender a situação política e a partir de uma caracterização clara, definir como intervir na situação hoje, onde o país vive 4 anos do golpe de Estado e caminha para mais de 150 mil mortos por coronavírus.

Diferente de outros partidos de esquerda, o PCO não participa das eleições com o oportunismo de um programa acabado e sem discussão. Como um sucessor do método de um partido verdadeiramente revolucionário, bolchevique, a discussão política é o método para traçar um plano de ação para as eleições, que nesta conferência definiu transformar as eleições em uma tribuna de luta pelo Fora Bolsonaro e todos os golpistas.

Neste sentido, a 30ª Conferência Nacional do PCO discutiu e aprovou o seguinte programa (com destaques que serão publicados em breve) para as eleições de 2020:

1. Parar o genocídio: Aumento imediato das verbas para a saúde, testes para toda a população; aumentar o número de instalações e equipamentos; contratação imediata de todo o pessoal da saúde necessário para enfrentar a crise; aumento do número de leitos nos hospitais públicos, distribuição gratuita da máscaras, luvas e álcool e remédios;

2. Fim do lucro com a doença, estatização da Saúde: Estatização de todo o sistema de saúde; Estatização dos laboratórios; Estatização da produção de equipamento de saúde;

3. Contra o desemprego e o rebaixamento salarial: Redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários, formação de turnos com pessoal reduzido, jornada máxima de 35 h semanais, trabalhar menos para que todos trabalhem; Proibição das demissões, cancelamento de todas as realizadas durante a pandemia; ocupar as fábricas e empresas contra as demissões; revogar toda a legislação contra os direitos trabalhistas aprovada nos governos Temer e Bolsonaro; garantia de vencimentos integrais para todos os trabalhadores afastados durante a pandemia para tratamento de saúde, por suspensão de atividades etc;

4. Não à destruição do Ensino Público e ao retorno das aulas na pandemia: Volta às nas escolas e universidades somente com o fim da pandemia e com vacinação massiva de toda a comunidade escolar; contra a farsa do Ensino à Distância e a destruição do ensino público; ensino público, gratuito e de qualidade para todos em todos os níveis; livre acesso ao ensino superior (fim do vestibular e do ENEM); garantia de alimentação para as crianças e jovens sem merenda escolar, por meio da distribuição de cestas básicas para todos os alunos da rede pública;

5. Fortalecer a organização popular: Formação de conselhos populares de fiscalização do serviço de saúde e mobilizar pela adoção de medidas; Controle operário e popular de todos os serviços públicos, por meio de conselhos operários e populares; Nenhuma suspensão de direitos políticos, reunião, manifestação;

6. Abaixo o parasitismo, que os capitalistas paguem pela crise: Nenhum dinheiro para os bancos e especuladores, estatização do sistema financeiro; criação de um banco estatal único; nenhum subsídio para os grandes capitalistas, estatização das empresas falidas, Fim das privatizações, cancelamento das já realizadas;

7. Ampliar a assistência à população: Pagamento do auxílio emergencial e aumento de 100% do seu valor, enquanto durar a pandemia; extensão do pagamento a todos os inscritos sem emprego e sem renda; proibição de cortes de luz e água e dos despejos, enquanto durar a pandemia; construção de abrigos para os moradores de rua e requisição de hoteis e outras instalações para abrigo imediato de todos sem teto, para enfrentar a pandemia; aumento dos valores do bolsa-família e extensão do plano para fazer frente às necessidades de saúde e da crise econômica;

8. Abaixo a repressão, garantir os direitos democráticos de todo o povo: fim do matança e terror contra a população pobre e negra, dissolução da PM e de todo o aparato repressivo, criação de policiais municipais sob o controle popular e de comitês de auto defesa armada dos explorados; liberdade irrestrita de expressão (nenhuma censura na internet e outros meios), de organização e manifestação; fim da ditadura do judiciário, eleição e revogação de mandatos de juízes, promotores, delegados etc.; soltura de todos os presos provisórios, não perigosos, dos doentes e ameaçados de infecção nos presídios, garantir condições de saúde adequadas; Fechamento dos presídios sem condições, legalização das drogas; Por uma assembleia constituinte convocada sobre a base da mobilização popular;

9. Fim da superlotação e da contaminação nos transportes públicos: proibição da superlotação do transporte público (pesadas multas contra empresários e governantes); Fim do monopólio capitalista sobre os transportes públicos urbanos; estatização das grandes companhias de transporte; completa liberdade para a operação dos pequenos transportistas (perueiros);

10. Em defesa da Moradia, Reforma urbana sob o controle dos trabalhadores: expropriação dos especuladores imobiliários; plano de emergência de construção de moradias a preços subsidiados para todos os sem tetos financiados com pesados impostos sob os bancos, o grande capital, as grandes fortunas etc;

11. Reforma agrária com expropriação do latifúndio: imediato assentamento em todas as terras ocupadas; fim da repressão aos sem- -terra; financiamento para os agricultores assentados e aos pequenos agricultores para a compra de máquinas e fertilizantes e condições de distribuição dos seus produtos; fim do subsídio ao grande capital agrário; expropriação de todos os grandes devedores (latifundiários e agronegócio); fim da repressão aos sem-terra; punição para todos os assassinos de sem-terra e seus mandantes; liberdade para todos os presos políticos, fim de todos os processos fraudulentos e intimidatórios contra os sem-terra e suas lideranças; dissolução das milícias paramilitares dos latifundiários; organizar a autodefesa dos trabalhadores rurais;

12. Abaixo a reforma fiscal da burguesia golpista: Nenhum imposto sobre o consumo, impostos somente sobre os lucros, o grande capital, as grandes fortunas etc. Fim de todo imposto sobre moradia e serviços municipais para a população assalariada, que os capitalistas que lucram com o trabalho e a vida da população da cidade arquem com todos os custos da manutenção da cidade através de um imposto único progressivo sobre o capital;

13. Fora o imperialismo do Brasil e da América Latina: Não pagamento da dívida externa e interna; Fim das privatizações, cancelamento de todas as privatizações realizadas sem indenização aos aproveitadores, controle operário das empresas estatais; Cancelamento de todos os acordos políticos, econômicos e diplomáticos ditados pelo imperialismo; fim do embargo à Cuba e Venezuela;

14. Abaixo a ditadura, fortalecer organização independente da classe operária e das massas exploradas: Plena liberdade de organização sindical; Direito irrestrito de greve; direito de sindicalização para os desempregados; formação de comitês de luta dos desempregados; que a CUT e os sindicatos sejam controlados por todos os trabalhadores, os empregados e desempregados, sindicalizados e não sindicalizados;

15. Por um partido operário, revolucionário e de massas;

16. Fora Bolsonaro e todos os golpistas e genocidas: Fora Dória, Witzel, Zema, Ibaneis, Ratinho Jr. e todos os governantes da direita genocida;

17. Por um governo dos trabalhadores da cidade e do campo: Controle real da administração municipal através de conselhos operários e populares com delegados eleitos em assembleias nos locais de trabalho, estudo e moradia convocadas pelas organizações de luta dos trabalhadores e da população explorada;

18. Diante da crise capitalista, pela expropriação da burguesia e pela vitória da revolução socialista. Fim da exploração do homem pelo homem, por governos operários e camponeses em todo o Mundo;

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