Os desembargadores direitistas e reacionários do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negaram recurso à defesa do ex-presidente Lula e mantiveram a condenação dele em segunda instância, pelo caso do sítio de Atibaia, em julgamento virtual que foi concluído na quarta-feira, dia 6 de maio. A decisão se deu por unanimidade, indicando o caráter persecutório e inquisitorial da instância judicial sediada na cidade de Porto Alegre. O tribunal e os desembargadores são os mesmos que já haviam condenado Lula no caso do tríplex, numa das maiores e mais escandalosas fraudes judiciais da história da magistratura brasileira.
O ex-presidente cumpriu pena de abril de 2018 a novembro de 2019 por condenação em segunda instância, uma ilegalidade flagrante, pois a constituição federal e o código penal preconizam que nenhum cidadão poderá ser privado de sua liberdade sem que tenha sido concluído o trâmite em julgado em todas as instâncias recursais. Dessa forma – isto ficou claro – o instituto da prisão em segunda instância foi criado para condenar e encarcerar Lula, impedindo-o de concorrer às eleições de 2018, quando liderava todas as pesquisas de intenção de voto para o cargo de Presidente da República. Tanto é assim que, tão logo passadas as eleições, com a consumação da fraude eleitoral que “elegeu” o candidato de extrema-direita, Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro 2019, mudou o entendimento sobre a matéria e votou pela revogação da decisão que propunha a prisão em segunda instância. A decisão permitiu a soltura do ex-presidente Lula, depois de 19 meses de cárcere ilegal e arbitrário na sede da Polícia Federal, em Curitiba,
O fato é que essa nova decisão – arbitrária, inconstitucional, persecutória e fascista – por parte dos verdugos do TRF-4 reabre a temporada de ataques e perseguições contra a mais importante liderança operária e popular do país, que tem se manifestado publicamente a favor do “Fora Bolsonaro”. Essa nova condenação de Lula tem por objetivo, portanto, tentar intimidar e silenciar Lula e o conjunto da esquerda, quando boa parte dela já abraçou e propaga a necessidade de uma campanha para colocar para fora do Palácio do Planalto o presidente genocida, fascista e criminoso.
A campanha pelo “Fora Bolsonaro”, no entanto, não é uma bandeira que pode ser compartilhada com setores supostamente “progressistas” da direita nacional, incluindo aí representantes do judiciário brasileiro, que, em suas diversas instâncias, sempre endossou os processos fraudulentos que foram e ainda estão sendo movidos contra Lula e outras lideranças do Partido dos Trabalhadores e da esquerda. A propalada “Frente Ampla”, que nada mais é do que um ajuntamento de setores da esquerda com notórios inimigos dos trabalhadores e das massas populares (Rodrigo Maia, Dias Toffoli, Davi Alcolumbre, FHC, Ciro Gomes e até mesmo os governadores fascistas João Dória-SP e Wilson Witzel-RJ), não pode e não irá cumprir nenhum papel na luta pelo “Fora Bolsonaro”. Naquilo que é o essencial, estão todos de acordo e apoiam a política criminosa de ataques e genocídio do governo Bolsonaro/Guedes contra a população pobre e explorada do país, que, neste momento, sofre os horrores das milhares de mortes que se sucedem em todas as regiões. Tudo isso é o resultado da negligência e do abandono a que essas populações estão relegadas pelas autoridades sanitárias, agentes da morte que não agem para impedir o morticínio que vem ocorrendo no país pela disseminação da epidemia do coronavírus.
Para impedir esse novo ataque ao ex-presidente Lula e às massas populares, faz-se necessário declarar-se a favor do “Fora Bolsonaro” e organizar e mobilizar a população trabalhadora, explorada, para formar um amplo movimento nacional de luta das massas populares por novas eleições gerais, com todos os direitos assegurados ao ex-presidente Lula.
