Improbidade Tucana
Na cidade mais rica do país, os tucanos atuam dentro e fora da lei para passar a mãos nos direitos dos funcionários públicos
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Os tucanos Bruno Covas e João Doria | Gilberto Marques/ MáquinaCW

A ditadura tucana vem atacando o povo da cidade e do estado de São Paulo há anos. De fraudes clássicas, como as que envolvem a construção do rodoanel, até golpes mais tradicionais dos neoliberais, como as privatizações. Uma dessas falcatruas é objeto de investigação pela Promotoria de  Justiça do Patrimônio Público e Social da cidade de São Paulo. Segundo o órgão, ocorre na cidade um esquema de fraude nas contratações de funcionários pela prefeitura da capital. Ao que tudo indica, pessoas aprovadas em concursos públicos estariam sendo contratadas através de cargos comissionados ao invés de serem empossadas na condição de servidores públicos.

As investigações apontam o cometimento de dois tipos de fraudes distintas. Na primeira modalidade, vagas que deveriam ter sido preenchidas por funcionários aprovados em concursos públicos já realizados eram cedidas a apadrinhados políticos e empresas terceirizadas, que cobravam centenas de milhares de reais para prestar serviços continuados através de funcionários terceirizados. A outra forma de contratação irregular acontecia com a contratação de funcionários aprovados no concurso, mas em modalidade distinta da prevista. Assim, a condição de funcionário público adquirida pelos aprovados era precarizada, já que direitos como a estabilidade não se perfariam. Em ambos os casos, o prestador do serviço dependia exclusivamente da boa vontade do contratante.

A investigação teve como origem dois relatórios técnicos elaborados pelo Tribunal de Contas do Município (TCM-SP) e pelo gabinete do vereador Celso Giannazi, do Psol. Os suspostos atos de improbidade administrativa teriam sido cometidas a partir de 2016, se estendendo até o presente momento.

Mais do que um “deslize” na administração pública, a conduta dos tucanos revela o plano de concentração de renda feroz levado adiante pelos capitalistas. Apesar das aprovações orçamentárias que precedem à abertura de uma vaga para concurso público, a prefeitura preferia contratar alguém (às vezes a mesma pessoa) pagando menores salários e com menos direitos trabalhistas. A gana da administração tucana em atropelar os direitos dos servidores públicos, muitas vezes cometendo verdadeiros crimes através de projetos de lei, não se limite à formal “legalidade”. Sem qualquer pudor e, muitas vezes, protegidos pelo Poder Judiciário, atuam sobre e o sob os panos para aumentar a exploração contra a classe trabalhadora.

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